DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 13.751,64 (Treze mil e setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 2214. DATA DA ASSINATURA: 09 de março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rhonielle Patrício de Magalhães,CONTRATADA-Ednan da Costa Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02932964/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0543-06,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado 
neste ato pelo Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 61.680,90 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e noventa centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA,CONTRATADA-LEANDRO DE 
ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO 02-ANDREZZA LIMA SABOIA RIBEIRO. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01563272/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR,Município de SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira 
CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E 
REGIÃO LTDA, Inscrita no CNPJ: 36.365.840/0001-03, representada neste ato pelo o seu Presidente Sr. JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2023 – VIPROC nº 01563272/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 255.606,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50
000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Nacélia Pereira de Oliveira,CONTRATADA-JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILVAN FERREIRA 
GOMES , 02-CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02757720/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LOURENÇO FILHO,Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0155-80,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL 
DOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS - CRATEÚS, inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, repre-
sentado neste ato pelo Sr. ANTONIO CIDIVAN VERAS SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 85.053,10 (Oitenta e cinco mil cinquenta e três reais e dez centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO 
ALFREDO MENEZES TORRES,CONTRATADA-ANTONIO CIDIVAN VERAS SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA LIDIANA FREITAS DE 
SOUZA 02-CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01084803/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LOURENÇO FILHO,Município de Crateús/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0155-80,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: COOPERATIVA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR SERTÕES DE CRATEÚS, inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ DE 
SOUSA MARQUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 186.553,40 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO 
ALFREDO MENEZES TORRES,CONTRATADA-JOSÉ DE SOUSA MARQUES e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 
02-CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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