DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

174
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02932565/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: E.E.F.M PROFESSORA MARIA GONÇALVES,Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06,neste ato representada por sua Diretora Geral, professora. ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA
CONTRATADA: COOPALC - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA,inscrita no CNPJ/CPF
sob n.º 17.185.231/0001-10, representada neste ato por seu presidente FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.488,00
(dezesseis mil quatrocentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 . DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ISABEL SILVA
DE FARIAS SOUSA,CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO e TESTEMUNHAS 01-RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO
02-ANDREZZA LIMA SABOIA RIBEIRO. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02889260/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, Itatira – CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0323-29,neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO
DA SILVA GOMES (CANINDÉ FRIOS), inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA
ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 5. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
44.975,00 (Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111 MAPP 2209142020 DO APORTE DE ALIMENTAÇÃO, PORTARIA 203/2023. .
DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Piedade Vieira,CONTRATADA-FRANCISCO ANTONIO
DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS 01-JACKSON ARAUJO DE SOUSA 02-JOSÉ LEANDRO MACEDO ALVES. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01787189/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA,Município
de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 ,neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representada neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS DE
CONSULTORIA / ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA pertencente
à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05231 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE
ENTREGA O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 102,00 (cento e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS
01-MYKERSON SOUSA COSTA 02-DANIELLE CRISTINA DA SILVA. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02508402/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ,Bar-
balha - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0580-42,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA
CONTRATADA: MARIA SONEIDE LIMA DOS SANTOS,CPF Nº 017.734.343-57. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Barbalha - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.997,00 (trinta e nove mil novecentos e
noventa e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33
9030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA,CONTRATADA-MARIA SONEIDE LIMA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-Francilene
da Silva Santos 02-Luciana Matias do Nascimento. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01203322/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, estabelecida à Rua Abner Rodrigues
Veras, S/N, Bairro Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.283- 000, Telefone (88) 98141-4680, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0837-
48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Augusto de Mesquita Júnior
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ – AGROPAC, situada à Rua Faz. Areias, S/N, Bairro Boa
, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000 inscrita no CNPJ 30.045.789/0001-68, representada neste ato pela Sra. Jaqueline Sousa Uchoa. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta