DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
nº 2023/04426 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( 
Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (CEM 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03. 339039.50000.0 
7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS Contratante André Luís Melo do 
Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA 2JOÃO ROCHA JUNIOR. Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02787972/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Educação ESCOLA ENSINO MEDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N, bairro Centro, Município de Massapê/CE, Telefone (88) 36431457, inscrita no 
CNPJ- 07.954.514/0082-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr. ANTONIO 
EDINARDO ARAÚJO LIMA CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, 
com sede à Rua Tiago Ribas, nº 272, Bairro Centro, Município de Granja-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO 02/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,4,5,
7,8,9,18,20,21,22,23,28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, viproc nº 
02787972/2023 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) . VALOR GLOBAL: R$ 73.006,00 (Setenta 
e três mil e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.5000
0.0 - 32500, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
EDINARDO ARAÚJO LIMA - CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Raimundo 
Nonato de Sousa, 02 - Rosely Linhares A. Abreu de Souza. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01298102/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MEDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, estabelecida a Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N, bairro Centro, Município de Massapê/CE, Telefone (88) 36431457, inscrita no CNPJ- 
07.954.514/0082-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr. ANTONIO EDINARDO 
ARÚJO LIMA CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua 
Rua Cel. José Silvestre, nº 56, Bairro Centro, Município de Sobral-CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente 
CONTRATO 01/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,6,10,11,12,14,15,19,24
,25,26,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, viproc nº 01298102/2023 
FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 40.391,00 (Quarenta mil trezentos e noventa e um reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500, do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDINARDO ARÚJO LIMA 
- CONTRATANTE - PAULO SÉRGIO TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Raimundo Nonato de Sousa, 02 - Rosely Linhares A.Abreu 
de Souza. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414064/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, estabelecida a Rua: Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, nº 04, Bairro: Tauazinho, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437 3421, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0730-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Fabiana 
Martins de Sousa CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, com sede à Rua Abdon Santiago da Costa, nº 
39, Bairro Alto São João, Pacatuba -CE, representado neste ato pelo Sr. Roberto Dias Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS ATÉ A EXTENSÃO DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: Prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desde 
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 111.280,00 
( Cento e onze mil, duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.13.339039.50000.0 2348. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa - CONTRATANTE - Roberto 
Dias Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima, 02 - Maria Cristiane Gonçalves dos Santos. Fortaleza, 04 
de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02835608/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida a Rodovia Coronel Alfredo 
Miranda, S/N, Bairro Capuan, Município de Caucaia - Ce, Telefone: (85) 99950.5600, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80 daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Escolar o Sr(a). MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA: 
L R H COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob N.º 44.547.120/0001-89, com sede à Rua do Campo, Nº 193 - Bairro 
Capuan, Município de Caucaia/Ce – CEP: 61.6615-180, representado neste ato pelo(a) Sr. ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVIA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transição. Iténs: 01, 02, 03, 05, 08, 11 
E 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº