DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.º 02/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.708,40 (Sete mil e setecentos e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA - CONTRATANTE - ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVIA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02385394/2023
CONTRATANTE: EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, estabelecida a Rua José Martins, nº 2246, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, 
Telefone (85) 3101 7749, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0525-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E 
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa, nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato/CE, 
CEP nº 63.107-050, representado neste ato pelo Sr. CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
Aquisição dos Serviços de Limpeza e Conservação (Dedetização) em favor desta Unidade Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 0005/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0005/2023 e Termo de Participação nº 0005/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 222,00 (Duzentos e Vinte e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA 
MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS - CONTRATANTE - CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - 
ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00992536/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, Município de PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). FRANCISCA KATIELE AGUIAR 
TOMÉ. CONTRATADA: COOPAZEL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.254.805/0001-
15, representado neste ato pelo(a) Sr(a). ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Item (s): 01, 02, 03, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2023/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 127.400,86 (cento e vinte e sete 
mil e quatrocentos reais e oitenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA 
KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES. e TESTEMUNHAS : 01: Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza 
02: Francisca Flaubenia Andrade Silva. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02716668/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, Município de Aracati/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto. CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,Município Quixeré 
- Ce, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01,02,03,04,06,07,09,10,11,12,13,14, 15,17,18,19,20,21,22,24,27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo pactuadas: FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 114.793,50 (cento e quatorze mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.339030.50000.0 - 32060. DATA DA ASSINATURA: 
13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira. e TESTEMU-
NHHAS: 01: Keyle Samara Ferreira de Souza 02: Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02467331/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HELENITA LOPES 
GURGEL VALENTE, estabelecida à Rua Jorge Ferreira, nº 250, Bairro Viçosa, Municípiode Fortim/CE, Telefone (88) 3413-1398, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva 
CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES 01275473393, inscrita no CNPJ sob Nº 22.573.188/0001-08, com sede à Avenida José Cláudio Melo, nº 860, 
Bairro Caatinguinha, Município de Jaguaruana / CE, CEP: 62.823-000, representado neste ato pelo Sr. Gabriel Maia Pontes. OBJETO: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Fortim,CE. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
(ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 24.. VALOR GLOBAL: R$ 17.640,55 (Dezessete mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva CONTRATANTE Gabriel Maia Pontes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ANICETO RODRIGUES DE 
OLIVEIRA NETO 2.JOSÉ DENILSON DA SILVA BARBOSA. Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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