DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02784850/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,14.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.620,30 ( hum mil seiscentos e vinte
reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14
.339030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
Francisca Neurideny Nogueira - CONTRATANTE, LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - FRANCISCO
ACEVALDO BESSA DA SILVA, 02 - MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02641404/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO, SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Rosângela
Maria Adriano Carneiro CONTRATADA: DENNILSON C B DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 49.272.485/0001-61, representado neste ato pelo Sr.
Dennilson Castelo Branco de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – CAPINA E PODA
DE ÁRVORES, em favor da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 18/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 026414042023
e Termo de Participação nº 18/2023 FORO: CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 5.688,00 (Cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.339039.1.5009100 000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rosângela Maria
Adriano Carneiro - CONTRATANTE, Dennilson Castelo Branco de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JUCIARA BARROS ANDRADE,
02 - MARIA GONÇALVES DA ROCHA. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02785023/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: MERCADINHO POPULAR , inscrita no CNPJ sob
Nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua Edival Maia da Silva, nº 26, Bairro Centro, Ibicuitinga/CE, CEP: 62955-000, representada neste ato pela Proprie-
tária , a Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,06,08,12,13,15,16,17,20,21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.576,80 ( oito mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Neurideny
Nogueira - CONTRATANTE, Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ACEVALDO BESSA
DA SILVA, 02 - MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01633572/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, CREDE 9 - Beberibe/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA(COOPAFAM), inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. (a)Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. Item (s): 01,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2023 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 133.284,49(cento e trinta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.433.20114.04.339030.50
000.0 - 32060 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: JAILSON
TAVARES CRUZ - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS RIBEIRO
DA FONSECA, 02 - ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01066477/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA POTYGUARA DE JUCÁS , CREDE 13 Monsenhor
Tabosa-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0827-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROSA VERAS DE SOUZA CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 19.153.173/0001-78, neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição /serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023
FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (01 ano) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 2.720,00 (Dois mil, setecentos e vinte reais), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ROSA VERAS DE SOUZA - CONTRATANTE, ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Viviane Gomes Araújo, 02 - Wirley Benevinuto de Souza. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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