DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02719012/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO, esta-
belecida à Rua João Bastos, nº2027, Bairro Alto Guaramiranga, Município de Canindé/CE, CEP 62.700-000 Telefone (85) 3343 6816, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno 
Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: ELIZANGELA MARIA SILVA, inscrita no CPF sob n.º 024.053.463-89. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 
FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 19.998,00 
(dezenove mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.10.339030.1.5009100 000.0 32111. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo 
Ferreira CONTRATANTE ELIZANGELA MARIA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02719110/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO, esta-
belecida à Rua João Bastos, nº2027, Bairro Alto Guaramiranga, Município de Canindé/CE, CEP 62.700-000 Telefone (85) 3343 6816, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno 
Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: MARIA KATIANE AQUINO LOPES, inscrita no CPF sob n.º 010.343.873-40. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 002/2023 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR 
GLOBAL: R$ 34.592,53 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.1.5009100 000.0 32111. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 
2023 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATANTE MARIA KATIANE AQUINO LOPES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01337922/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, estabelecida à Rua Jacob Felício 
Ribeiro, nº 91, Bairro Centro, Município de Carnaubal/CE, CEP 62.375-000, Telefone (88)3650-2280, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0344-53, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA: 
JOSÉ MARCIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF sob n.º 603.920.653-55, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
001/2023 o da Silva FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.610,55 (vinte três mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: HELTON SOUZA BRITO CONTRATANTE JOSÉ MARCIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Nadja Gonçalves de Oliveira 2Vera Maria Pompílio. Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01075960/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA, CREDE 19 - 
Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0582-04 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Samuel Pereira de Sousa CONTRATADA: SILVANIA FRUTUOSO DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 544.131.333-15. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  25.738,30 (vinte cinco mil setecentos e trinta oito reais e trinta centavos). pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de 
Sousa - CONTRATANTE, Silvania Frutuoso Dos Santos Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KATIA S. SALES DANTAS, 02- CARLA 
REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02759120/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, 
CREDE 19 Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
sua Representante legal, Sr. Francisco Vasques Ferreira Lima CONTRATADA: JORGE GONÇALVES DE ALCÂNTARA, CPF nº 172.682.813-15. 
OBJETO: é objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.677,41 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e um 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50
000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco 
vasques Ferreira Lima - CONTRATANTE, Jorge Gonçalves de Alcântara - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NYRALVÂNIA DA SILVA PRIMO, 
02- JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023 TESTEMUNHAS: 01 - NYRALVÂNIA DA SILVA PRIMO, 
02- JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. Fortaleza, 31 de março de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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