DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02410763/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Waldir Leopércio, CREDE 6 - Varjota/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0754-
86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Airles Maria Melo Sales 
CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, representada neste ato pelo (a) Sr.(a) Leopoldo 
Alves e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO n° 02/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  86.167,53 (Oitenta e seis mil, cento e 
sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: AIRLES MARIA MELO SALES - CONTRATADA , Leopoldo Alves e Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- JAILTO DE MESQUITA SOUSA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01145250/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Coordenadora, Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: COAFAC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.250.256/0001- 15,representada neste ato pelo Sr. Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco 
dias ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 134.721,08( CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS 
E VINTE E UM REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE, Erislan Pereira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIS 
CARLOR FELIX DE MATOS, 02 - VANDERLI TORQUATO DE FREITAS. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01424876/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, 
CREDE 8 - Pacoti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067- 51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob 
nº 15.495.136/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gerliany Paulo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 18 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e 
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 59.286,00 (Cinquenta e nove mil, duzentos e oito e 
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.500
00.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: RUTÊNIO 
CLEBER MENDONÇA VIEIRA - CONTRATANTE, Gerliany Paulo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEISE SARAIVA SILV, 02- ELIANO 
JOSE UCHOA RIBEIRO. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01276788/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE, CREDE 
1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0143-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Jose Paulino dos Santos 
CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,05,06,07,08,09,10,11,12,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 01 /2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 47.200,80 ( Quarenta e sete mil e duzentos reais e oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974 do PROGRAMADEALI-
MENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Jose Paulino dos Santos - CONTRATANTE, 
Luis Halberto Castro de Andrade Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar, 02- Ivone Silva de Almeida. 
Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01613776/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE 
IGUATU, CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0813-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.324.338/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DO CCI IGUATU, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05158 e Termo de Participação nº 
2023/0003, FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.055,84 (MIL E CINQUENTA E CINCO 
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.02.339030.50000.0-778. DATA DA ASSINATURA: 14 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: ANDRÉIA MARTINS DE 
SOUSA - CONTRATANTE, JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ MARIO CAVALCANTE FIGUEIREDO, 
02- LAURA ALVES CABRAL. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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