DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02440409/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, CREDE 11 - Iracema/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0199-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jakson Barbosa 
Gama CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob nº 
32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 41.893,20 (Quarenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030273001 - 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Dalila de Queiroz Ferreira, 02 - Samuel Freitas de Carvalho. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02828636/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE, CREDE 
1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0143-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Jose Paulino dos Santos 
CONTRATADA: LRH COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.547.120/0001-89, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Artemiza Góis de Oliveira Arruda da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01 /2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 504,00 ( Quinhentos e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974 do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de março 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Jose Paulino dos Santos - CONTRATANTE, Artemiza Góis de Oliveira Arruda da 
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar, 02 - : Ivone Silva de Almeida. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01066309/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA 
MACHADO, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO 
CENTRAL-COOAC, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 127.002,40(cento e vinte e sete mil dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.5000.0–32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amancio - CONTRATANTE, Francisco Carlos Eloy - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ana Mara do Nascimento Nobre, 02 - Sandra Maria Leandro da Silva. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01746679/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CREDE 10 - Icapuí - CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. 
ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, Caucaia - CE, representado 
neste ato pelo Srª. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 
5, 6, 7, 8, 9, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023 
FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. : PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.939,00 (dois mil, novecentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Sérgio de Paula - CONTRATANTE, Maria Glaucimeire Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - João Wilame da Silva, 02 - Aurilene 
Maria da Silva. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01208642/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, CREDE 
1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO 
ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014eLei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.PRASZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 144.626,48 
(cento e quarenta e quatro mil seiscentos evinteeseis reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE, DAVI 
OSORIO AMARO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, 02 - TATIANA SAMPAIO CASTRO. Fortaleza, 30 
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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