DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02867828/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE 
OLIVEIRA, CREDE 8 - Ocara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0788- 25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Jose Francelino de Oliveira CONTRATADA: COPITA – COOPERATIVA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ, inscrita no CNPJ sob n.º 29437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva Lucas. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 20230001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da sua publicação em Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados 
a partir da sua publicação em Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 7.296,43 (Sete mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Jose Francelino de 
Oliveira - CONTRATANTE, Danielle Silva Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, 02- FRANCISCO 
CHARLES PINHEIRO DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00881599/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE 
OLIVEIRA, CREDE 8 - Ocara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0788- 25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Jose Francelino de Oliveira CONTRATADA: COOAF – COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 20230001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua publicação em Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir 
da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 68.126,55 (Sessenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Jose Francelino 
de Oliveira - CONTRATANTE, Marli Mesquita de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, 02 - 
FRANCISCO CHARLES PINHEIRO DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00789609/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, CREDE 
20 - Missão Velha/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0607-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aparecido Luiz Bento CONTRATADA: ADRIANO DE BRITO CARDOSO, CPF nº 033.635.313-89. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.942,80 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e 
dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2023 
SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento - CONTRATANTE, Adriano de Brito Cardoso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTA REBEL 
DA SILVA SANTANA, 02 - FLAVIANA XAVIER LUCIANO LUCENA. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01416717/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACONCELOS SOBRINHO, CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0387-56, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: 
R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
RICARDO FILHO VIEIRA MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA(MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) em favor da EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS 
SOBRINHO pertencente à jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE NÚMERO 2023/0003 , CERTIDÇÃO DE PULICAÇÃO Nº 
2023/04342 VIPROC Nº: 01416717/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do objeto deste contrato de será de 90 dias (noventa dias) contando a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 12.446,00(Doze 
mil quatrocentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.08.339039.5 0000.0 - 586. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: BENEDITO BRAZ SOBRINHO - 
CONTRATANTE, RICARDO FILHO VIEIRA MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Paula Secundo da Silva Moura, 02 - Joana Darc 
Silva Ramos. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02820562/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0837-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Antonio Augusto 
de Mesquita Júnior CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representada neste ato pelo Sr. Francisco Luis Dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DA EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados na Carta Convite nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . 
VALOR GLOBAL: R$ 22.022,60 (vinte e dois mil e vinte e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0- 2423 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Augusto de Mesquita Júnior - CONTRATANTE, Francisco Luis Dos Santos 
Almeida- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CARLA LOPES PINTO, 02- VINICIUS MILANE COUTO. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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