DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01046502/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, CREDE 1 - Caucaia - Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Escolar o(a) 
Sr(a). MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES, inscrita no CNPJ sob N.º 36.244.654/0001-
08, representado neste ato pelo(a) Sr. RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transição. Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.º 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 23.877,50 (Vinte e três mil e 
oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 03 de 
Março de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA - CONTRATANTE, RODRIGO MAGALHÃES ALVES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDENICE SOARES GOMES, 02- CAMILA DO NASCIMENTO MATOS. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02358443/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, CREDE 2 - Tururu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: ACE 
ACESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS CONTÁBEIS EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE 
FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0018, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07746 e Termo de Participação nº 2023/0018 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Romão Francisco de Oliveira Barros - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- MARIA ELIDIANE A. MOTA, 02- JOSEFA MOREIRA MENDONÇA NETA. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01248997/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AGOSTINHO NERES 
PORTELA, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0583- 95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA – COOPENORT, inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representada neste ato, pelo 
Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 201.054,00 (duzentos e um mil e cinquenta 
e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339
030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE, Jacinto Sousa Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULA REGINA BRITO PORTELA, 
02- IRENE BISPO DAMASCENO PONTE. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00917100/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS 
DE OLIVEIRA, CREDE 10 - Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME 
, inscrita no CNPJ 10.708.438/0001-82, representada neste ato pela Sra. Tatiana Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS 
DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
Assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE, Tatiana Paiva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIETE 
LIMA MARTINS, 02 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02823120/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL FRANCISCO SOARES DE 
OLIVEIRA, CREDE 6 - Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 03/2023 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6, 10, 12, 14, 15, 16, 17, e 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 63.805,95 
(Sessenta e três mil oitocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.1.5009100000.0 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA - CONTRATANTE, Leopoldo Alves e Silva 
Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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