DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            211
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 196/2023
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA / Hospital Geral de Fortaleza - HGF CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20220040 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito púbico, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias a cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
727.146,05 (Setecentos e Vinte e Sete Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Cinco Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0.30-4366. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães 
Morais e Alexandre Gadelha Felix Junior.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA - HGF
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 218/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a Aquisição de Materiais de Manutenção - Serra-
lheria e Hidráulica, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20221055 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação.. 
VALOR GLOBAL: R$ 351.091,77 (trezentos e cinquenta e um mil, noventa e um reais e setenta e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA 
DA ASSINATURA: 31/03/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 232/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de 
Material Médico Hospitalar(OXIGENADOR POR MEMBRANA), com fornecimento em aparelho comodato, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210945 - SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.264.200,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil 
e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.1
0.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e 
Marcus Aurélio Almeida da Rocha.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 250/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de INSUMOS DE LABO-
RATÓRIO Com Equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá os itens conforme constante no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
Nº 20220989 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.921.907,75 (Dois milhões, novecentos e vinte e um mil, novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10744 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.00.1.30, 05942 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 305/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – 
HIAS; CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: serviço de locação de 10 (dez) monitores multiparametrico, para 
atender necessidades do setor de emergência do hospital infantil albert sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência da Dispensa de Licitação e na proposta da CONTRATADA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 078/2023 e seus anexos, 
fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 46.037,50 (quarenta e seis mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2713.24200204.10.631.20077.03.339039.1
.600.9200000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Soraya Roque Pinheiro.
 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 308/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA-COOPTACE; 
OBJETO: A contratação de serviço em horas na área de Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, para atender as necessidades do Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 749.932,20 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
7599.24200204.10.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares 
Feitosa e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***