DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.011/2023-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE
HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.011/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Conclusão
da Reforma com Ampliação e Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estevão Mendes, Sítio Moitinga, no Município de Ubajara –
CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: Habilitadas: JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; R S
ENGENHARIA EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA; SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUMAX EDIFICACOES
LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA; MASTER SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA; C L E ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; F. J. CONSTRUTORA
EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA; CENPEL - CENTRO
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA; MOURAO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI e WU CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI. Inabilitadas: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309;
STAN CONSTRUÇÕES EIRELI; N LANDY BOTO PORTELA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OMEGA CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; PRACIANO EDIFICAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS EIRELI; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; W & R CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA;
MOURAO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ADPRES ADMINISTRAÇÃO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e A F VIEIRA CONSTRUÇÕES. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados
ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já
agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 27.04.2023 às 10:00hs. Ubajara/CE, 07 de abril
de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 005.09/2022-CP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE, torna público, para conhecimento dos
interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Publica N° 005.09/2022-CP, com o seguinte OBJETO Contratação
de empresa especializada para elaboração dos estudos técnicos e ambientais do Município de Itapipoca. A Comissão Especial de Licitação comunica
aos interessados que decorrido os prazos legais e após reconsideração de recursos RETIFICA o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra
da seguinte forma: Empresas HABILITADAS: 01 - MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA CNPJ: 05.945.444/0001-13; 02 –
ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 27.805.836/0001-10; 03 – TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.285.441/0001-66 e 04 – CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI, CNPJ 04.255.307/0001-94; Empresas
INABILITADAS: 01- IN NATURA SOLUÇÕES AMBIENTAIS CNPJ 11.017.824/0001-90; e 02- GEOPLAN– CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.864.791/0001-00. A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo o envelope de Proposta
de Preço das empresas habilitada referente a esta Licitação no dia 20 de Abril de 2023, às 09h (Nove Horas). Maiores informações na sede da Comissão
Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 12h e das
14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana Pereira de
Araújo – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Intenção de Anulação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em anular integralmente
o Pregão Eletrônico nº PMH-280323-PERP01, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa com maior percentual de
desconto sobre preço unitário da Tabela de Custos de Serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceara – SEINFRA, Tabela Versão 027.1, Tabela
Sintética com Desoneração, Encargos Sociais 83,85%, acrescida com BDI de 28,00% , para eventuais serviços de manutenção corretiva e preventiva por
demanda, compreendendo reparos e adequações e reformas e ampliação das instalações físicas dos prédios e equipamentos públicos pertencentes as Diversas
Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia–CE, com base no art. 49, §1º, da Lei n° 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis
nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C”
do Artigo 109 da Lei n° 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo
de 05 (cinco) dias úteis – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos
da Cruz.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 2203.01/2023 – OBJETO: Construção de um calçadão na Rodovia CE 364 na Sede do Município de Moraújo-CE. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 2203.01/2023.
EMPRESAS INABILITADAS: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME E
DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI. EMPRESAS HABILITADAS: JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, HABITE
ENGENHARIA LTDA – ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, TECTA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CONSERBAS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSBRAL CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – ME, SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, F J CONSTRUTORA
EIRELI E MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”
da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 18 de Abril de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL (CPSMCAS) – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.04.01/2023PE/SRP – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, Decreto
Federal nº. 10.024, de 20 de setembro de 2019 o (a) Pregoeiro (a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 03.04.01/2023PE/SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição
de material de informática que engloba insumos e permanente, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses e
do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. Edital: 03.04.01/2023PE/
SRP. Endereço: Av. Doca Nogueira S/N Centro Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: A partir desta publicação até
o dia 03 de Maio de 2023, às 09h, horário de Brasília. Abertura das Propostas, no Sítio: www.bbmnet.com.br, as 03 de Maio de 2023, às 09h30min.
O início da Sessão de Disputa de Preços: 03 de Maio de 2023, às 10h, Horário de Brasília, no Sítio: www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de
08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Sherida Cardoso Sales – Pregoeiro (a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Contrato de Gestão Nº 0602002202301/2023SMS Chamada Pública Nº 06.02.002/2023-SMS. Contratante
e signatário: Secretaria de Saúde, Ana Cláudia Pimenta Felício Saldanha, secretária. Extrato do Instrumento Contratual cujo objeto: Operacionalização e
execução das ações e serviços de saúde da unidade de pronto atendimento - UPA 24HS - Consuelo de Oliveira de Almeida, que assegure, em conjunto
com a Secretaria Municipal de Saúde, assistência universal e gratuita à população, conforme definições do Edital e seus anexos, conforme descrito no
plano de trabalho em anexo. Valor Global: R$ 10.800.000,00 (Dez milhões e oitocentos mil reais); Contratada: Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde -
IGHS - CNPJ nº 40.542.765/0001-78. Assina Pela Contratada: Halsam Castelo Branco Abreu. Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso:
13.01.10.302.1304.2.065, Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00, Fontes de Recursos: 1600 - Transferência SUS Bloco de Manutenção, 1621- Transferência
SUS Governo Estadual e 15100200- Recursos Municipais. Vigência do Contrato: 12 meses. Data da Assinatura: 31/03/2023.
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