DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO/QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 26082102EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
ELETRÔNICO 004/2021EDUC-PE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO/QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 26082102EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021EDUC-PE - 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO/QUALITATIVO INICIALMENTE CONTRATADO, POR NECESSIDADE 
DA CONTRATANTE, ATÉ O LIMITE PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO.DO VALOR: R$ 495.088,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL 
E OITENTA E OITO REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2023 E TÉRMINO EM 25/08/2023.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S), ELEMENTO(S) DE DESPESA 
E FONTE(S) DE RECURSO(S) ABAIXO:PROGRAMA(S)/ELEMENTO(S) DE DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S):UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1003.12.361.0016.2.03
71003.12.365.0016.2.0461003.12.362.0016.2.043 3.3.90.39.003.3.90.39.14 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS- EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE 
RECURSO DO PNATEASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): LUIS GONZAGA CORDULINO JUNIOR, TITULAR DA EMPRESA QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. 
MOMBAÇA - CE, EM 01 DE MARÇO DE 2023.HELENA DE OLIVEIRA SILVA -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03.04.001/2023 
- A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO 
PRÓXIMO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, ÀS 16H00MIN, ATRÁVES DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.
BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA 
DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.
PHP E WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. A ABERTURA DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 02 DE MAIO 
DE 2023, ÀS 09H00MIN E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H00MIN DO DIA 05 DE MAIO DE 
2023. A LICITAÇÃO OCORRERÁ NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O 
N.º 03.04.001/2023, COM FINS A OBJETO:  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA 
À  AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 17 DE ABRIL DE 2023. 
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
08.002/2023 – TP, OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS 
DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. A CPL COMUNICA A HABILITAÇÃO DA EMPRESA: 1. TORRES MARTINS SERVIÇOS E 
CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 69.726.016/0001-82; 2. E2 CONSTRUÇOES SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.313.966/0001-66; 3. ML ENTRETENIMENTOS 
ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 29.326.036/0001-41; 4. EGERCON CONSTRUTORA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.997.219/0001-
82; 5. ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA (EVO CONSTRUÇÕES), CNPJ: 36.315.922/0001-35, E INABILITADAS AS 
EMPRESAS: 1. S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 35.752.089/0001-27, 2. DNL ASSESSORIA E LOCAÇÃO, CNPJ: 35.237.870/0001-63. AS 
RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. FICA ABERTO 
PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 8.666/93, CASO NÃO HAVENDO RECURSO O PROSSEGUIMENTO PARA ABERTURA 
DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS FICARÁ MARCADO PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2023 AS 09:00HS., NA SALA DE LICITAÇÃO 
NA RUA MAJOR SALES, 28 - CRUZEIRO, UMIRIM/CE.  INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO A ACIMA DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 
12:00HS. UMIRIM/CE., 17 DE ABRIL DE 2023. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes 
do Pregão Eletrônico nº 1201.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de borracharia nos veículos das diversas 
Secretarias do Município de Cedro. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, do Trabalho e Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Agricultura e 
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Cedro Diesel LTDA., com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro, Estado do Ceará, 
CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, representada por seu Sócio administrador o Sr. Magno Diniz Cortez, CPF nº 004.664.773-
25. Contratos: Nº 1303.01/2023-02 (SMS) R$ 19.263,00 (Dezenove mil, duzentos e sessenta e três reais); Nº 1303.02/2023-03 (SEAGRI) R$ 855,00 
(Oitocentos e cinquenta e cinco reais); Nº 1303.03/2023-01 (SME) R$ 27.845,00 (Vinte e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais); Nº 1303.04/2023-04 
(STAS) R$ 4.107,00 (Quatro mil e cento e sete reais); Nº 1303.05/2023-05 (SEINFRA) R$ 47.015,00 (Quarenta e sete mil e quinze reais); Nº 1303.06/2023-
03 (GAB) R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). Da vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assinam pelas contratantes: Manoel Bezerra Filho – 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura / Regina 
Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma 
Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de abril de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes 
do Pregão Eletrônico nº 1901.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender diversas 
Secretarias do Município de Cedro – CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, do Trabalho e Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Agricultura e 
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Cedro Diesel LTDA., com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro, Estado do Ceará, 
CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, representada por seu Sócio administrador o Sr. Magno Diniz Cortez, CPF nº 004.664.773-
25. Contratos: Nº 1503.01/2023-04 (SMS) R$ 247.885,00 (Duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) – Lote IV, Nº 1503.02/2023-01 
(SME) R$ 496.977,00 (Quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e sete reais) – Lote V; Nº 1503.03/2023-04 (STAS) R$ 64.700,00 (Sessenta 
e quatro mil e setecentos reais) – Lote I; Nº 1503.04/2023-05 (SEINFRA) R$ 457.980,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais) 
– Lote VI; Nº 1503.05/2023-03 (SEAGRI) R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) – Lote III; Nº 1503.06/2023-03 (GAB) R$ 19.450,00 (Dezenove 
mil, quatrocentos e cinquenta reais) – Lote II. Da vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assinam pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho – Ordenador 
de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura / Regina Célia 
Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane 
Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de abril de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Adiamento - Tomada de Preços nº 2023.03.21.1. O Ordenador de Despesas 
da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados 
que fica adiada a sessão de recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e propostas de preços referentes ao certame licitatório na modalidade 
Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.03.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de galpão destinado a triagem 
de resíduos recicláveis junto a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com nova data marcada para o dia 26 de abril de 2023, às 09:00h. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito à Av. 
Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte, das de 08:00 às 14:00h ou pelo fone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte, 
17 de abril de 2023. José Eraldo Oliveira Costa - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o 
Extrato do Contrato Nº 0603.01/2023-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 1601.02/2023-02, cujo objeto é a aquisição de consultórios odontológicos 
completo, kits profissionais, escada clínica e compressores odontológicos destinados a Unidades Básicas de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: 
Secretaria de Saúde. Contratadas: Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA, com sede na Rua Pinto Madeira 563, Centro – Fortaleza – CE, CEP: 60.150-
000, inscrita no CNPJ/MF nº 46.093.723/0001-83, representada pelo proprietário o Sr. Francisco Adriano Costa Souza, inscrito no CPF/MF n.º 881.351.013-
68. Valor: R$ 49.899,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais) para o Lote Único. Da vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadora 
de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de abril de 2023. Antonia Norma Teclane Marques Lima 
- Secretaria de Saúde.

                            

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