DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.28.2, Sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – Cralab Saude Atacado EIRELI ME, vencedora 
junto aos lotes 1, 3, 5, 8 e 9, Vinicius Siqueira Nocrato EIRELI, vencedora junto aos lotes 2 e 4, e Comercial RL LTDA - ME, vencedora junto ao lote 7,  
por apresentarem melhores preços na fase de disputa, estando em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Fora destacado que o lote 6 foi considerado Fracassado por o único interessado não ter feito o 
envio de sua proposta final. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco – Barro/CE ou ainda 
através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 14 de abril 2023. Heitor Fernandes Felix - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação 
- Pregão Presencial nº 003/2023-PP. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de 
exames de análises clinicas, histopatológica e citopatológicos através de laboratório especializado e credenciado para realização de exames e coletas dos 
pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde mantidas do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. A empresa: Viden 
Patologia LTDA foi declarada Habilitada e ficou classificada em primeiro lugar do Lote 02 – Exames Histopatológicos e Citopatológicos com o valor global 
de R$ 396.185,00 (Trezentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e cinco reais). A empresa: Instituto do Câncer do Ceará foi declarada Habilitada e ficou 
classificada em segundo lugar do Lote 02 – Exames Histopatológicos e Citopatológicos com o valor global de R$ 401.380,00 (Quatrocentos e um mil, 
trezentos e oitenta reais). Caucaia – CE, de 17 de abril de 2023. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação 
da Tomada de Preço Nº 2023.03.15.001, com fins contratação de empresa para reforma da Escola Raimundo Sotero de Moura no Bairro Bangue 1 na Cidade 
de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: JT Construção LTDA; 3D Construções LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI; 
VAP Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Talismã Construção & Locação; de Brito Engenharia; Dinamica Transporte Escolar 
e Serviços de Locação, foram consideradas Habilitadas. A empresa VK Construções e Empreendimentos LTDA, foi considerada Inabilitada. Fica reaberto o 
prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 27 de abril de 2023, 
às 9:00h. Pacajus - CE, 17 de abril de 2023. José Darlan Cosmo de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.04.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão  n° 2023.04.17.1, do tipo Eletrônico, cujo 
objeto é Aquisição de materiais Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim /CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Maio de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de 
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de Abril de 2023, às 17:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço 
eletrônico: www.comprasjardimceara.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3481-7445.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Infraestrutura - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.02.27.01 
- TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica EIRELI. Data da Assinatura do Contrato: 13 de Abril 
de 2023. Valor Global: R$ 174.599,86 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Procedimento Licitatório: 
Tomada de Preços Nº 2023.02.27.01 – TP. Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de engenharia para melhoria do sistema de 
abastecimento de Água no Município de Solonópole/Ce, conforme Convênio nº 939326/22 – FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Prazo de Vigência: 120 (cento 
e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 0701.15.452.0024.1.020. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Assina Pela Contratada: 
Cláudio José Queiroz Barros - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: José Helder Nogueira Landim Filho. Cargo: Secretário(A) Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no período 19 de abril de 2023 à 31 de dezembro de 2023, no horário de 07:30 às 13:30 horas, estará realizando 
Chamamento Público Nº 08.004/2023-CH, para o Credenciamento de pessoas jurídicas para a Prestação de serviços de assistência médica, oftalmológica de 
consultas e exames conforme especificações na tabela em anexo, para atender as necessidades da Secretaria de consultas e exames conforme especificações 
na tabela em anexo, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos encontram-se na íntegra, 
á disposição de todos os Interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, bairro Centro, Novo 
Oriente - Ceará, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (vwvw.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município 
www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 18/04/2023. Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. O Município de Pentecoste, através da Secretaria de Educação, 
torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2023-FME, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O recebimento da documentação 
de habilitação e do projeto de venda será até o dia 08 de maio de 2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N 
– Centro Pentecoste- CE. Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de 
Pentecoste, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.pentecoste.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste – CE, em 18 de Abril de 2023. 
Maria Alaide Barbosa Guimarães - Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 03 de 
Maio de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará 
abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO, PUBLICIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS, PROGRAMAS, AÇÕES, 
DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS E CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, 
no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelos sites do https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://
www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 14 de Abril de 2023. José Higo dos Reis Rocha - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PE. 
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
009/2023 - PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ANO DE 2023 E 2024 de acordo com as especificações contidas 
em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com ATUALIZAÇÃO da data da sessão, que se realizará no dia 08 de MAIO de 2023, às 10:00hs. 
Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00hs ou por meio do aplicativo “BBMNET 
Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 31 de março de 
2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento – Pregão Eletrônico nº 2023.01.26.1. O Município de Barro/CE, através 
do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame 
Licitatório, através da plataforma eletrônica: www.bllcompras.com, neste dia 19 de abril de 2023, às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612, ou através do e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br. Barro/CE, 17 de 
abril de 2023. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.

                            

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