DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. A Secretaria Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais e ao que dispõe a Lei Estadual n° 15.276 de 28/12/12, que disciplina regras adicionais à lei nº 14.026 de
17 de dezembro de 2007, concernente à concessão de bolsas pela Secretaria da Educação – SEDUC-CE, no âmbito do Programa Alfabetização na Idade
Certa – PAIC, torna público para o conhecimento de todos os interessados, a abertura de inscrições e a realização de Chamada Pública para Seleção
de Bolsistas para Iniciativa do Pacto pela Aprendizagem Vinculada ao Programa de Bolsas de Tutoria no Âmbito da Secretaria Municipal de
Educação de Redenção-CE, para a seleção de bolsista com perfil de alfabetizador e com habilidades para realizar atividades de reforço escolar com alunas/
os que apresentam déficits de aprendizagens gerados pela pandemia, consoante as diretrizes firmadas no Convênio nº 038/2022, celebrado com o Governo
do Estado do Ceará, através da SEDUC, no âmbito do Programa Pacto pela Aprendizagem do Ceará. Referido Edital poderá ser adquirido no sítio eletrônico
desta Prefeitura. Redenção/CE, 14 de abril de 2023. Miguel Missias de Souza – Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2803.05/2023. ADENDO Nº 01. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público
o PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL do TOMADA DE PREÇOS Nº 2803.05/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS E POÇOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens
do edital: 1) Fica alterado Item 4.2.5.3 do edital de Licitação. Destarte, fica alterada a data da licitação para o dia 02 de Maio de 2023, às 08:30 horas.
Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas do
Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Á Comissão. Santana do Acaraú, 17 de Abril de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.03.14.1-TP. A CPL do Município de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do
julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a Reforma e Manutenção Preventiva da UBS Linha da Serra, UBS Pernambuquinho
e a UBS da Sede em Guaramiranga/CE, conforme especificações do projeto básico em anexo. Habilitadas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES - EPP CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; APLA COMÉRCIO, SERVIÇO, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 24.614.233/0001-42;
PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº10.932.123/0001-14; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS CNPJ Nº 37.658.271/0001-49. A partir desta publicação ficam franqueadas
vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura
dos envelopes das propostas de preços para o dia 27 de abril de 2023 às 09:00hs. Guaramiranga-CE, 17 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.12.02 - IMAC. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Maio de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2023.04.12.02 - IMAC, critério de julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preços visando as futuras e eventuais aquisições de insumos para a upa
animal, de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto
Lima nº 270, Pe. Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico
Nº 2023.02.03.01-SEINFRA. O Município de Caucaia-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº
2023.02.03.01-SEINFRA, cujo objeto é o Registro de preços para futuros e eventuais serviços de intervenções nos prédios públicos do Município de
Caucaia, inclusas as tabelas SINAPI e SEINFRA, Tabelas Sintéticas com Desoneração, acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e
dois por cento), considerando o Menor Preço em Função do Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela Referencial de Preços, de acordo com o Anexo
I – Termo de Referência deste Edital, com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93. Caucaia - CE, 17 de Abril de 2023. Robson Vieira de Moura - Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.11.01 – GABIPREF. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Maio de 2023, às 13:30h (treze horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2023.04.11.01 – GABIPREV, critério de julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preços para futuras e eventual contratação de prestação de
serviços de locação de veículos destinado atender às necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede
da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acarape - Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas – Edital de Tomada de Preços Nº 2023.03.01.001.
A Câmara Municipal de Acarape, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas técnicas do Edital de Tomada
de Preços nº 2023.03.01.001. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto a Ouvidoria da Câmara Municipal de Acarape/CE,
conforme especificações contidas no Projeto Básico. Licitante: Raimundo Farias Sociedade Individual de Advocacia – 01 (um) ponto; Carlos César Martins
Filho Sociedade Individual de Advocacia – 03 (três) pontos. Fica aberto o prazo recursal. Caso não haja a apresentação de recurso, fica designado para o dia
27.04.2023, às 8:30h, a continuidade para realização da abertura da proposta de preços e julgamento final do processo. Acarape/CE, 17 de abril de 2023.
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Resultado Final de Credenciamento da Chamada Pública Nº
09.03.001/2023-SME. A Secretaria Municipal de Educação – SME do Município de Tauá, representada pelo Ordenador de Despesas, o Senhor José
Eronilson Alexandrino Souza, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado Final do Credenciamento de
Pessoa Física, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços como professores de turmas de Educação de Jovens e Adultos, conforme
demandas identificadas pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá - Ceará. Após trancorrido prazo recursal, foram credenciados os proponentes de
acordo com arivo disponibilizado Diário Oficial do Município. O Resultado Completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Tauá em
https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 04 de abril de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.02.03. Extrato de Contrato n°
2023.04.33. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa VIDEN PATOLOGIA LTDA –
ME, CNPJ n° 29.119.417/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, análises clínicas, laboratoriais e
biopsia, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Dotação
Orçamentaria: 10.302.0012.2.213.0000 – Man. do CEO com Recurso do Estado; 10.302.0046.2.242.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recurso do
Estado; 10.302.0029.2.227.0000 - Man. da Policlínica Tipo 1 com Recurso do Estado. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica. Valor Global de R$ 509.900,00 (Quinhentos e Nove Mil e Novecentos Reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Fábio Gurgel do
Amaral Pinheiro e Ana Flávia Gurgel do Amaral Pinheiro. CRATO/CE, - 14/04/2023.
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