DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 Horas do dia 18 de abril de 2023
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.005/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de veículos e ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE, conforme
especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 04 de maio de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de
Preços: 04 de maio de 2023 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local),
na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente, 18/04/2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no Dia 02 de Maio de 2023,
09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1704.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de
produtos concentrados a serem destinado a lavanderia do hospital Municipal Humberto de Queiroz, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município
de Pereiro-CE, conforme especificações constantes do Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Pereiro - CE, 17 de abril de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.03. O
Secretário Executivo do CPSMC, no âmbito da Legislação, COMUNICA RECURSO ADMINISTRATIVO da empresa LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS DR MANOEL CARLOS DE GOUVEIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.339.102/0001-13 e da empresa CENTRALLAB CENTRAL DE
ANALISES LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.328.947/0012-65. Venho por meio deste tornar público o resultado do julgamento do
Recurso Administrativo decidindo por CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da recorrente. Maiores informações e aquisição dos autos, os
interessados deverão se dirigir à sede do CPSMC à Rua Vicente Alencar Oliveira, s/n, Mirandão, Crato-Ceará, no horário das 8:00hs às 17:00hs ou acessar
o site: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ - Crato/CE, 17/04/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo do CPSMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2023 – SMDSE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais
de expediente para suprir a SMDSE e os programas: SCFV IDOSO, SCFV DE 0 a 17 anos, IGD/PBF, CRAS/PAIF, IGD/SUAS, CESTAS BASICAS e
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS. EMPRESAS HABILITADAS: J. C. D de Vasconcelos - ME, A. L. Rodrigues de Oliveira EIRELI – ME, N. B. da
Costa – ME, Francisco Rozildo dos Santos – ME, Company Serviços, Comércio e Representações Ltda, R. S. Comércio de Importados Ltda – ME e Antonio
Flávio Silva Nascimento - ME. EMPRESA INABILITADA: Vanessa Araujo Pereira - ME, por descumprir os itens “3.2.2.7” e “3.2.4.2” do Edital. É O
RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja
interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 24 de abril de 2023 às 10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88)
3556-1167. Catarina - CE, 18 de abril de 2023. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços,
autuada sob o nº 004/2023 – SMS, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza comum, copa e cozinha para suprir a Secretaria, o Hospital Municipal, as
Unidades Básicas de Saúde (PSF), o Centro de Especialização Odontológica (CEO) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Catarina,
conforme especificações contidas nos anexos do Edital. EMPRESAS HABILITADAS: N. B. da Costa – ME, J.C.D de Vasconcelos – ME, A. L. Rodrigues
de Oliveira EIRELI, Francisco Rozildo dos Santos - ME e Vanessa Araujo Pereira - ME. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o
prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas
de preços para o dia 24 de abril de 2023 às 15:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 18 de abril de 2023. Givaldo Barros
da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.30.1 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.21.1. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Pro Limpeza
Serviços E Construções Eireli. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas
condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 16,93%, no valor do contrato, oriundo da Tomada de Preços nº
2022.07.21.1, objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de estradas vicinais nos Distritos de Canindezinho,
Calabaça, Naraniú e Sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 350/2022 – SOP. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de abril de
2023. Várzea Alegre - CE, 10 de abril de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.30.1-
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.26.1. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: FF
Empreendimentos Ltda. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas
condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 22,10%, no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS
nº 2022.04.26.1, objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Bairro
Riachinho, na Sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 073/2022 – SOP. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de abril de 2023.
Várzea Alegre - CE, 10 de abril de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.11.2 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.03.02.1. O Município de Várzea Alegre, através do fundo municipal de saude e a empresa Distribuidora De Medicamentos Cedro Ltda - Me. Objeto:
Aquisição de fórmulas Nutricionais (leite especial) para crianças diagnosticadas com intolerância a lactose e de acordo com protocolo aprovado no conselho
Municipal de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total: R$ R$ 59.698,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais). Vigência Contratual: 31/12/2023, Signatários: Ivo de Oliveira Leal
e Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2023. Várzea Alegre – CE, 11 de abril de 2023. Ivo de
Oliveira Leal - Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.04.10.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.04.10.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento oxigênio gás medicinal, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal/
Secretaria de Saúde de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 03 de Maio de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de Abril de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.
com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/
CE, 14 de Abril de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2023-PP-SAS. Objeto: Aquisição de veículo leve
5 (cinco) lugares, para atender às necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Palhano, Estado do Ceará. Data de
abertura das propostas: 03/05/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto,
330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Palhano/Ceará, 17/04/2023. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.
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