DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2023-SEJUV. Objeto:
Seleção de melhor proposta, através de registro de preço para a contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento,
logística e execução de eventos, com o objetivo de atender as demandas de interesse da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal
de Potiretama, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. A
comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.05.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). o
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.
tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior –
Pregoeiro Oficial/PMP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa
– Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 20210910.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/110821/SEDUC
– Distratante: Secretaria Municipal de Educação – Distratada: R.C. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ nº 12.187.346/0001-
20 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 20210910.01, que objetivava a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE – Data da
Assinatura do Termo de Rescisão: 03/04/2023 – Fundamentação Legal: Inciso XII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93,
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (DISTRATANTE); Antônio Exdras Gomes de Freitas
(DISTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no Dia Doze de Abril de Dois Mil e Vinte e Três (12/04/2023) foram abertos os envelopes de proposta
de preços da Tomada de Preços Nº 002/2023 – SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
pavimentação em piso intertravado e passeio público na localidade da Ingá, zona rural do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, das empresas habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve
como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME, inscrita sob CNPJ Nº 03.077.025/0001-
81, pelo VALOR GLOBAL de R$ 631.164,86 (Seiscentos e Trinta e Um Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos). Fica aberto o
prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 27 de Abril de
2023. Russas-CE, 14 de Abril de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.30.01.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, comunica
aos interessados que as empresas: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – DEMAIS, AMV PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP e ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS INTERPUSERAM RECURSOS
acerca da Fase de Habilitação e que, fica aberto o prazo para a apresentação de contrarrazões por parte das empresas interessadas, em conformidade com o
Art. 109, Parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Concorrência Pública Nº 001.30.01.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Russas-CE, 17 de Abril de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.11.03/ARP –
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.03/PE – OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refeições
e lanches prontos destinados à atender as demandas das diversas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca - CE. A Secretaria de Saúde,
por meio do Pregoeiro do Município, torna público o extrato das Atas de Registro de Preços acima mencionados. EMPRESA (S) ADJUDICADA (S)
E HOMOLOGADA (S): DACY OLIVEIRA FERREIRA ME, CNPJ 14.387.244/0001-83, vencedora dos ITENS 01, 02, 03, 04 E 05 com VALOR
TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 2.579.040,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Quarenta Reais). ASSINATURA DAS ATAS:
14/04/2023. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. As atas com os preços e demais especificações encontram-
se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 17 de Abril de 2023. Vanessa Kelry Montenegro
de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.03/PE –
A Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar para os alunos da rede ensino
médio do município de Itapipoca, através da secretaria de Educação Básica, foi REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões
de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Diante
do exposto, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “c” da lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 17 de Abril de 2023. Heloilson Oliveira
Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.05.01- PE - ADM. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2023.04.05.01- PE - ADM, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higienização e utensílios de cozinha
destinados as Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do
TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 02 de Maio de 2023 às 09 horas,
Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 18 de Abril de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de
Preços: 02 de maio de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 17 de Abril de 2023. Francisco
David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº
2023.04.14.01-PE. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Camocim-CPSMCAM torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico cujo Objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo a reposição de peças (com valor equivalente até 30% do valor contratado), em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos, das Unidades
da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva e CEO – Centro de Especialidades Odontológicas José Hindenburg Sabino Aguiar junto ao Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, Conforme Termo de Referência em anexo do edital. Estando aberto o prazo para cadastramento de
propostas a partir do dia 19 de Abril de 2023 até o dia 02 de maio de 2023, até às 08h00, abertura das propostas no dia 02 de maio de 2023, às 08h30 e a fase
de disputa de lance no dia 02 de maio de 2023, às 09h00min, estando o Edital disponível pelos sites eletrônico www.tce.ce.gov.br e https://novobbmnet.
com.br/. Maiores informações na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro.
Camocim – CE, 17 de Abril de 2023. Juan Klisman Lima Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação
CNPJ – 07.254.097/0001-08 – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente Edital, ficam convocados os
Senhores Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA,
que se realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia 02 (dois) de maio de 2023, as
10(dez) horas, onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Destituição da Liquidante; b) Designação de nova Liquidante; c) Outros
assuntos de interesse da Companhia. Fortaleza, 17 de abril de 2023. Antonia Marques de Macedo – Liquidante CTC.