DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos
da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço
(por item). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m.
(horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores
informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro,
através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 08/2023-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá - CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE08/2023
– SESA, ID nº 997421, que tem como objeto a aquisição de materiais (absorventes) voltado ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual,
por meio da Lei Federal n° 14.214, 06 de outubro de 2021 e conforme ainda a Portaria GM/MS n 4.072, de 23 de novembro de 2022, que dispõe de ações
e incentivo financeiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas
através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 02/05/2023. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 08h30min. Início da Disputa de
Lances às 08h45min dia 02/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de
e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Chamamento Público. A Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia torna público aos
interessados que no período de 18 de abril de 2023 à 09 de maio de 2023, no horário de 09h00min às 13h00min na Sala da Comissão de Licitação localizada
à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, estará recebendo o credenciamento dos interessados na Chamada Pública Nº
2703.1/23, para o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço acima ou
através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br. A data para a abertura dos envelopes fica marcada para ocorrer no dia 10/05/2023
às 09h00m. Poranga - CE, 17 de abril de 2023. Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 07/2023-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE07/2023 –
SESA, ID nº 997428, que tem como objeto a aquisição de medicamentos para o setor de controle de endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá-CE.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h30min do dia 02/05/2023. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 14h30min. Início da Disputa de Lances às 14h45min dia 02/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura
Municipal de Tianguá, 17 de abril de 2023.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Prosseguimento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da
CPL, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob o n° 2023.02.09.1, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, construção,
montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do sistema fotovoltaico (621,50 kwp),
para atender às necessidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE, neste dia 20 de abril de 2023, às 09h00min, onde serão abertos os envelopes
contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no
horário das 8h às 13h. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de abril de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato ao Primeiro Adendo – Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital Pregão
Eletrônico nº 2023.04.10.01-PERP. Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de veículos pequenos para atender
as necessidades das frotas das Secretarias Municipais de Jaguaruana - Ce. Ficam Removidos os itens 8.5.4.3 do edital e 13.4.3 do Termo de Referência,
que constava a exigência: “comprovação de profissional com formação em engenharia mecânica ou técnico em automobilística, sendo este responsável
pela assinatura dos laudos de execução dos serviços efetuados.” todos os demais assuntos inerentes ao Edital/Anexo I – Termo de Referência Original, não
mencionados neste adendo, seguem o disposto ao edital, permanecendo inalterados. Por não se tratar de mudança que altere a formulação das propostas,
permanece inalterada a data do certame. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana. Jaguaruana(CE), 17 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.020/2023-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento
das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 03/05/2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE.
O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 17 de abril de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque
- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 2023.17.04.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato,
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.17.04.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.001/2023-PE, tem como objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de refeições e lanches para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de
Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CNPJ nº
03.336.946/0001-11, no valor global de R$ 4.683.773,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e três reais). Órgão Gestor
– Secretaria de Educação. Secretária: Susenilda Costa Barros. Representante da empresa: Geracinda dos Santos Sousa. Ubajara - CE, 17 de abril de 2023.
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 07/2023-PERP. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de
instalação, desinstalação e manutenção com reposição de peças nas centrais de ar-condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias do
município. Será ADIADO, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 18/04/2023 até 28/04/2023 às 08h (horário de Brasília) no site bllcompras.
com. Abertura das propostas 28/04/2023 às 08h (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 28/04/2023 às 09h (horário de Brasília). O edital
completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 07:30 às 11:30h, sala da Comissão de Licitação, situada à Rua
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896, e no endereço eletrônico www.bll.org.
br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação, comunica que no próximo dia 20 de abril de 2023, às 9h00min, na
sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura do envelope de Propostas de Preços da única empresa habilitada,
referente a Tomada de Preços nº 006/2023.04 que trata da contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia civil e engenharia elétrica junto
as Secretarias Municipais de Uruburetama. Uruburetama/CE, 17 de abril de 2023. A Comissão.