DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P234628/2023 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23007 – SME (SRP) (BB Nº 996492) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/05/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de agendas escolares personalizadas para o uso dos alunos e professores
da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17
de Abril de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste, torna
público que foi adiado para o dia 08 de Maio de 2023 às 13:30 horas, a licitação na modalidade Tomada de Preço processo N° 2023.03.22.15-TP-FMS, do
tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de serviços especializados para coleta externa, transporte e destinação final de resíduos de serviços de
saúde gerados nas Unidades de Saúde do Município de Pentecoste. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de
Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00h às 11:30h pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste - CE, 17 de abril de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos
interessados que no próximo dia 04 de Maio de 2023, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 1704.01/2023, cujo objeto
é a contratação de prestação de serviços de execução dos procedimentos de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (edf-
reinf) junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Morrinhos. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de
07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE, 17 de Abril de 2023. Jorge Luiz
da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE,
comunica aos interessados que no dia 03 de maio de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.04.17.01 - SRP, objeto:
contratação da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal
de Saúde de Aurora/Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de
08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/Ce, 17 de abril
de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230320 - Origem: Tomada de Preços Nº 2022.06.01.01.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada(O): Agile Serviços e Transportes EIRELI; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos
Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Requalificação da Entrada da Cidade, CE 187 - São Benedito/CE, conforme Projeto
Básico; Valor Total: R$ 1.103.157,44 (Hum milhão, cento e três mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Programa de Trabalho:
Exercício 2023 Projeto 1401.154510342.1.038 Urbanização da Entrada da Cidade, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.103.157,44; Vigência: 11 de Abril de 2023 a 08 de Setembro de 2023; Data da Assinatura: 11 de Abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.11.1 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.03.02.1. O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Cralab Saude Atacado Ltda. Objeto: Aquisição de fórmulas
Nutricionais (leite especial) para crianças diagnosticadas com intolerância a lactose e de acordo com protocolo aprovado no conselho Municipal de Saúde,
através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 18.399,00
(dezoito mil trezentos e noventa e nove reais). Vigência Contratual: 31/12/2023, Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Cralab Saude Atacado Ltda. Data de
Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2023. Várzea Alegre – CE, 11 de abril de 2023. Ivo de Oliveira Leal - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de obras e Urbanismo, através da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 20 de Abril de 2023, às
08:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 03.03.02/2023, cujo objeto é a
contratação da prestação de serviços na capinação e limpeza manual de ruas e terrenos públicos, caiação em meio fio, roçada manual em estradas vicinais e
poda de árvores, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro-Ce, tudo conforme Anexo I. Pereiro - CE, 17 de abril
de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 20 de Abril de 2023, às
09:30 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 03.03.03/2023, cujo objeto é a
contratação da prestação de serviços de carga e transportes de material para recuperação de estradas, barragens, açudes e dentre outros serviços, conforme
Anexo I, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE. Pereiro - CE, 17 de abril de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato - TP n° 2022.11.04.1. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na locação de 526 horas de trator destinadas ao preparo de área de agricultores familiares do Município de Ipaumirim/CE, nos termos do
Convênio SDA n° 010/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Valor Aditivado:
R$ 20.520,00. Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Contrato Original. Contratante: Victor Wilby Lopes de Freitas - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratado: Ricardo Ferreira Alencar – Empresa R F A Const, Loc e Empreend
EIRELI. Data: 12 de abril de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária.
Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.001/2022-01, resultante da Dispensa de Licitação nº 16.001/2022-DL. Contratada: Pedro Paulo Cavalcante
Costa. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Casa dos Conselhos, localizado na Rua Pascoal Crispino, nº 151, Bairro Centro,
Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de até 06/07/2023, a partir de
20/01/2023. Data da assinatura: 05/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Secretário, Alysson Jair Nogueira
Ribeiro. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 22.001/2022-PERP: nº 22.001/2022-04SEPPJ, Valor global: R$ 75.450,00 Contratada:
Sigmetal Industria e Comércio de Móveis LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Almir Silva Pinheiro Junior. Objeto: Aquisição de equipamentos,
com montagem inclusa de academias ao ar livre, destinados à utilização de crianças, adultos, idosos e deficientes nas praças públicas. Prazo de vigência: até
31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 24/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante do processo
de Adesão nº 2023.01.17.02: nº 2023.01.17.02, Valor global: R$ 416.722,50 Contratado: Autoteks Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Diego Régis Oliveira dos Santos. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos. Prazo de vigência: 12 Meses,
a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 18/01/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2023.04.17.01-TP.
Abertura: 03 de maio de 2023 às 09:00 horas. Julgamento: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ROÇO
E LIMPEZA DE VALETAS DE CORTE DE DIVERSAS ESTRADAS E RAMAIS VICINAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital.
Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Silvania
de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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