DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, torna público que o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.2, cujo objeto é a aquisição de material permanente 
destinado a Associação Comunitária Lucas Dantas - ACOLD do Município de Milagres/CE, nos Termos das Portarias nº 2.601, de 6 de novembro de 
2018 e n° 580, de 31 de dezembro de 2020, do Ministério da Cidadania – MC, resultou DESERTO, por não acudirem interessados. Maiores informações 
poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3553-1255 ou através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 17 de abril de 2023. Luan dos Santos 
Ferreira. Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Revogação – Tomada de Preços nº 2023.03.30.1. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fica 
Revogado o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.30.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na Reforma da 
Câmara Municipal de Missão Velha/CE, nos termos do Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal 
na Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE. Fone (88) 3542-1116. Missão Velha/CE, 14 de abril de 2023. Juscinaide Ramos Ribeiro - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 01.008/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para 
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 05 de Maio de 2023, às 08h30m. O 
referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, 
Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal - CE, 17 de Abril de 2023. 
Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. 
Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.002/2022-01, resultante da Dispensa de Licitação nº 16.002/2022-DL. Contratada: Carlos Fernandes 
Moreno Neto. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de um anexo da Secretaria, que é de responsabilidade desta Secretaria, localizado na 
rua José de Alencar, nº 413, Bairro Centro, Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo 
período de 02 meses a partir de 20/01/2023. Data da assinatura: 19/01/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados no Pregão Eletrônico n° 
0504.01/2023-PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO 
DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, que fica ADIADA para o dia 24 de abril de 
2023, às 08:30 horas, a sessão para realização da abertura das propostas, considerando o feriado dia 21 de abril, abertura marcada para o feriado. Maiores 
informações junto a Comissão de Licitação ou pelo e-mail: licitacao@itatira.ce.gov.br. Francisco Rayr Alves Barbosa – Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.04.17.02/PE. Objeto: Aquisição de Aparelho de 
Ultrassonografia destinado ao Hospital Municipal e Maternidade São José, por intermédio da Secretaria de Saúde de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a 
partir desta data e abertura das propostas: 03/05/2023 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá 
ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de 
Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 17 de abril de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá torna público 
aos interessados que no dia 18 de maio de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE.  Referido 
Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Jaguaruana, e por intermédio do presidente da C.P.L, torna público que o processo de Concorrência Pública nº 2023.03.27.02-CP, tendo como objeto a 
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação das estradas vicinais do Município de Jaguaruana - CE, foi revogado por 
motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da Lei n° 8.666/93, nesta oportunidade, informamos 
que o novo processo será publicado. Jaguaruana - Ce, 17 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços nº 2022.06.01.01.  
Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Requalificação da Entrada da Cidade, CE 187 
- São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Vencedor(es): Agile Serviços e Transportes EIRELI, com o valor total de R$ 1.103.157,44 (Hum milhão, cento 
e três mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).  Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da 
Lei nº 8.666/93 - Aridson de Mesquita Aragão. 05 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE REVOGAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação comunica 
aos interessados que encontra-se revogado a Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma 
e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Capistrano, nos termos do art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Capistrano/CE, 17 de 
abril de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Errata. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público a errata no Processo de 
n° 2023.04.10.01-PERP, no edital, onde se lê: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de carro pequeno para atender as necessidades 
das frotas das Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE, leia-se: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças de veículos pequenos para 
atender as necessidades das frotas das Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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