DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Emanuele Kleinschmidt Kopke; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa CNPq; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024; Data da Assinatura: 01/02/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza
e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, Emanuele Kleinschmidt Kopke, bolsista CNPq.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.23/0027-7. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Reflorestadora Sincol Ltda, CNPJ 75.821.702/0001-35, Caçador/SC. Objeto: caracterizar e
conservar a variabilidade genética de araucária e outras espécies exóticas e alternativas. Data
da assinatura: 17/04/2023. Vigência: 5 anos. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Signatários: Marcílio José Thomazini e Edina Regina Moresco, Embrapa
Florestas; Vitor Hugo Balvedi e Carlos Alberto Balvedi, Reflorestadora Sincol Ltda.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Embrapa Gado de Leite torna públicoo resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
02/2023.Empresa vencedora: Mantiqueira Elevadores Ltda. Valor global anual: R410.200,00. CNPJ:
05.444.637/0001-90. Objeto: manutenção preventiva e corretiva de elevador.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
(SIDEC - 18/04/2023) 135015-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.22/0083-3; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ:
00.348.003/0013- 54) e a
FACILITA SERVIÇOS GERAIS
LTDA (CNPJ:
05.191.550/0002-30); Objeto: acréscimo de 01 (uma) fotocopiadora multifuncional a laser,
marca BROTHER, modelo MFC-L6902DW, com fornecimento de todo material necessário e
assistência técnica, visando atender demanda da secretaria das Chefias da Embrapa Gado
de Leite; Valor Global: R$ 28.527,12 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e doze
centavos); Vigência: inalterada; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
04/04/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e LEANDRO
BATISTA DE OLIVEIRA, representante legal da empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.22/0058-5; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ:
08.804.362/0001-47); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 01/07/2023 e término em 30/06/2024; Valor Global:
R$ 56.487,72 (cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois
centavos); Vigência: início em 01/07/2023 e término em 30/06/2024; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/04/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA
FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, ambas pela Embrapa e ALEX ALAIN MATOS FACHINELI, representante legal
da empresa contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: 
Embrapa/CNPMF 
e 
Dandara 
Santana
Cardoso; 
Objeto: 
execução 
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 30/09/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Dandara Santana Cardoso, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Gustavo Rabelo Alves; Objeto: execução do projeto/atividade a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2023; Vigência: até
29/02/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Gustavo Rabelo Alves, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Ricardo da Conceição Pereira; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Ricardo da Conceição Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Rivã Ribeiro do Nascimento França; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2023;
Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Rivã Ribeiro do Nascimento França, Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Aline Cesar de Lira, CPF
377.478.408-61. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto 826-
FAPED/CNPMA/EFENSE
intitulado "Produção
do fungo
Cordyceps javanica
isolado
CMAA1657 pelo método da fermentação líquida submersa"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
31/03/2023 a 29/12/2023; Data de Assinatura: 31/03/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Rafael Antonio Nieri, CPF
427.134.608-08. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto
intitulado "Desenvolvimento de um Bioestimulante à Base de um Consórcio
Multifuncional de Rizobactérias para Mitigação do Estresse Hídrico"; Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2023; Data de Assinatura: 31/03/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Emanuel José Nascimento
Marques, CPF 312.622.058-40. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura
da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto
intitulado "Fabricação e uso de inoculante contendo a comunidade microbiana rizosférica
e endofítica da soja para tratamento de sementes da cultura - Projeto BioSeeds";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 10/04/2023 a 30/01/2024; Data de Assinatura: 10/04/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Artur Nagy Castagna, CPF
371.916.138-23. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Avaliação dos potenciais efeitos de fungicidas em imaturos e adultos de abelhas";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 10/04/2023 a 30/09/2023; Data de Assinatura: 10/04/2023.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e F.
Itaylanne de C. Rego, CNPJ/MF nº 27.134.609/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses e reajuste contratual estimado de R$
121.235,40;
Vigência: 09/05/2023
a
09/05/2024;
Data da
Assinatura:
17/04/2023;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela
Embrapa, e Francisca Itaylanne C. Rego, pela contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 135035
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Registro SAIC nº
21900.23/0010-9; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ - nº 00.348.003/0001-10 e
Agrocomercial Sul Graan Ltda. - CNPJ - 17.430.120/0001-21; Objeto: Integração de esforços
entre as partes para condução de campo de produção de sementes de Ervilhaca, da
cultivar URS BRS Presilha, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas e
básicas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Data de
Assinatura: 18/04/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;
Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Gustavo Martins da Silva (Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela Embrapa; Pedro Spohr e Elisandra
Gasparetto, pela Agrocomercial Sul Graan Ltda.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços continuados de vigilância armada; SAIC Nº
23200.23/0020-1; Processo SEI nº: 21196.002148/2022-22; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 17.433.496/0002-70; Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem
executadas nas dependências da Sede da Embrapa Rondônia e Campos Experimentais de
Porto Velho - RO, Ouro Preto do Oeste - RO e Vilhena - RO, pelo período de 12 (doze)
meses; Código unidade gestora: 135001; Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023-Embrapa
Rondônia; Fonte: Tesouro; Valor Global: R$ 1.039.920,00 (um milhão, trinta e nove mil e
novecentos e vinte reais); Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024; Data de Assinatura:
18/04/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Leonardo Ventura
de Araújo - Chefe Adjunto de Administração - pela Contratante, e Victor Souza Flexa - pela
Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE:
Termo de
Responsabilidade
e Compromisso
de Sigilo
sob
o SAIC
nº
23300.23/0019-2; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante
Iasmin Kele Amancio Costa da Silva, CPF: 027.002.372-00; OBJETO: Permitir a Estudante a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa
liberalidade o uso dos bens e equipamentos ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor
Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
14/04/2023 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves
Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Estudante Iasmin Kele
Amancio Costa da Silva.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198000961202329. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de Gases Especiais e Comuns. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 18/04/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Embrapa SAIC 20900.23/0127-3; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e BATEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ/MF: 42.143.427/0001-99); Objeto: Manutenção de veículos automotores movidos a
diesel da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 02/2023 - Embrapa Soja
de 23/03/2023; Natureza da Despesa: 33903919 - Fonte de Recursos: 0-100; Valor Global:
R$400.000,00; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: de 03/04/2023 a 02/04/2024;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Euclides Alves Teixeira - pela
contratada.

                            

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