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DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa
Comutada - STFC; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e
OI S/A (em Recuperação Judicial) - CNPJ/MF 76.535.764/0001-43 (Contratada); Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato para originalmente firmado até o dia 06 de
novembro de 2023; Modalidade de Licitação: sem alteração; Vigência: 05/05/2023 a
06/11/2023; Valor Global: sem alteração; Data da assinatura: --/--/2023; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusto da Silva Teixeira - Chefe
Adjunto de Administração, pela contratante e Sérgoi Augusto Ferreira da Silva - Procurador
e Kátia Virgínia Coelho Guimarães - Procurador, pela contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Aviso de Retificação do Termo de Responsabilidade celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e sua Pesquisadora Silvia Belém
Gonçalves (SAIC 23900.23/0030-3), publicado no DOU de 11/04/2023, Seção 3, pág. 4,
onde se lê: Vigência: 01/12/2022 a 31/12/2022; leia-se Vigência:06/04/2023 a
06/04/2025.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
BOLSISTA: NICOLAS FREITAS PINHEIRO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP); Objeto: O
Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à)
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Otimização de parâmetros do processo de metanização
seca 
de 
resíduos 
orgânicos 
provenientes 
de 
atacadistas 
hortifrutigranjeiros" 
-
10.19.03.011.00.00 de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente
PROJETO/ATIVIDADE.; Vigência: A vigência do presente instrumento terá inicio a partir da
última assinatura eletrônica 26/01/2023 e término em 31/05/2023, podendo ser
prorrogado mediante Termo aditivo.,. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José
Roberto - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa, respectivamente;
Estudante: Nicolas Freitas Pinheiro
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE
SAIC: 23500.23/0032-3; SEI: 21154.000739/2023-32 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e a Estudante THAINÁ CAROLINE
CASAVECHIA DE OLIVEIRA, CPF: 048.272.761-61; Objeto: autoriza a Estudante à utilização
da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Dr. Gessi Ceccon
(Orientador) e Dra. Michely Tomazi, Co-orientadora, e em conformidade com "Plano de
Atividades".
Data
de
Assinatura: 14/04/2023.
Vigência:
02/05/2023
a
30/06/2026.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, e Thainá
Caroline Casavechia de Oliveira pela Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500-23/0030-7, SEI: 21154.000801/2023-96- Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: ARMAZEM DOOR
COMUNICAÇAO VISUAL E IMPRESSAO DIGITAL LTDA, CNPJ: 37.842.383/0001-55; Objeto:
prestação de serviços de confecção/impressão de painéis (lonas), confecção de estrutura
em metalão desmontável e confecção/impressão de adesivos para ação interna alusiva ao
aniversário de 50 anos da Embrapa; Valor Global: R$ 4.430,00 (quatro mil quatrocentos e
trinta reais); Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura: 14/04/2023;
Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da
Silva Bonin pela Contratante, e Nicacio Pereira Canteiro pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500-23/0031-5, SEI: 21154.000801/2023-96- Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Serigrafia Lincon
LTDA, CNPJ: 04.401.229/0001-99; Objeto: prestação de serviços de confecção/impressão de
painéis (lonas), confecção de estrutura em metalão desmontável e confecção/impressão de
adesivos para ação interna alusiva ao aniversário de 50 anos da Embrapa; Valor Global: R$
750,00 (setecentos e cinquenta reais); Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Data de
assinatura: 14/04/2023; Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Contratante, e Jacqueline Venturin Rafael pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
SAIC: 23500.23/0009-1; SEI: 21154.000328/2023-47- Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IABS - CNPJ: 05.902.038/0001-73; Objeto: o
Instituto transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto "Rural
Sustentável do Cerrado", Coordenado pelo Dr. Julio Salton (Embrapa) e Lúcio Motta
Fonteles (IABS), firmado entre a Embrapa Agropecuária Oeste e o Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS em 11/04/2023; Data de Assinatura:
11/04/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima De Oliveira pela
Embrapa, e Lucio Motta Fonteles pelo IABS.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 012/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022; Favorecido: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ 61.198.164/0001-60; Objeto: Termo Aditivo para
inserção de 4 veículos no contrato de seguro da Frota de Veículos da Embrapa Amazônia.
Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato,
a partir da assinatura do contrato ficando de 16/12/2022 até 16/12/2023. Signatários:
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental pela Contratante e o Sr. EDUARDO FRAGUAS KOZMA, Representante
legal, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre
o estudante ARTHUR DE OLIVEIRA FRANCO - CPF:021.251.871-24 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo
essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento.
Período de 02/05/2023 a 01/05/2024; Data de assinatura: 18/04/2023. Signatários Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante CÁRITA DE SOUZA RIBEIRO E SILVA - CPF:047.739.051-07 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
02/05/2023 a 01/05/2024; Data de assinatura: 14/04/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante ELEN REGOZINO MUNIZ - CPF:032.787.141-56 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
02/05/2023 a 01/05/2024; Data de assinatura: 18/04/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico
SGE/GJC nº 113.682/2023, de 14/02/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos
- Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Produtora
Rural Maria Pia Souza Lima Mattos de Paiva (Convenente) - CPF/MF 475.640.596-72;
Objeto: prorrogar a vigência do Instrumento Jurídico Original; Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor Global: R$ 182.073,40 (cento e
oitenta e dois mil e setenta e três reais e quarenta centavos); Data de Assinatura:
15/02/2023; Vigência: de 18/02/2023 a 17/02/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana
Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane
Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e Maria Pia Souza Lima Mattos de Paiva, pela Convenente.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Gustavo Crizel Gomes - CPF:
***.683.***-35 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
10/04/2023 a 26/09/2023; Data de assinatura: 10/04/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Gustavo
Crizel Gomes - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Andressa
Vighi Schiavon - CPF: ***.120.***-37; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/04/2023 a
29/02/2024; Data de assinatura: 06/04/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Andressa Vighi Schiavon -
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Joice da Silva
Ramson - CPF: ***.235.***-63; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/04/2023 a 30/09/2023; Data de
assinatura: 15/04/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Joice da Silva Ramson - bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gilvane Gonçalves Harms - CPF:
***.480.***-89. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto: O presente Termo tem por objeto ações
de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelo programa
de melhoramento genético de morangueiro (SEG 20.19.01.003.00.00). Desenvolvimento e
testes de adaptação de seleções, bem como acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento das plantas a campo, com registro das fases fenológicas correspondentes
e organização conjunta de dados de genótipos experimentais. CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 57 (cinquenta e sete)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado
através de Termo Aditivo. Data da assinatura em 18.04.2023. Signatários: Roberto Pedroso
de Oliveira e Gustavo Heiden pela EMBRAPA e Gilvane Gonçalves Harms - Cooperante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Naiane Garcia Motta; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa CNPq; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
07/04/2023 a 31/07/2023; Data da Assinatura: 07/04/2023; Signatários: Marcílio José
Thomazini pela Embrapa, Naiane Garcia Motta, bolsista CNPq.

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