Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900006
6
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a bolsista Yasmin Maria Rossi, resolvem celebrar o Termo de
Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre o Bolsista e o CNPq, Vigência
01/04/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura do termo: 17/04/2023; Signatários: Everton
Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Yasmin Maria Rossi, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203000769202316. Objeto: Material de uso em laboratório (Não
Químico).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30. 
Endereço:
Av. 
Beira
Mar, 
3250
-, 
Jardins
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 18/04/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 3/2023 do Pregão Eletrônico - SRP nº nº 004/2023
- Embrapa Trigo. Objeto: eventual fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, nas
embalagens de 13kg e 45kg (P-13 e P-45 / recarga) para abastecer a demanda de consumo
de gás nas dependências da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS, conforme
detalhamentos contidos no Termo de Referência. Item: 1. Empresa vencedora: EICHELT &
EICHELT LTDA. CNPJ nº 10.748.731/0001-73. Adesão ao Cadastro Reserva: Não houve. Total
do fornecedor R$ 56.000,00. Valor total da ata R$ 56.000,00. Vigência: 14/04/2023 a
14.04.2024. Data da assinatura: 14/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 4/2023 do Pregão Eletrônico - SRP nº nº 003/2023
- Embrapa Trigo. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para
a realização de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de
condicionadores de ar de propriedade da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS,
conforme detalhamentos contidos no Termo de Referência. Item: 1. Empresa vencedora: L
. M. CLIMATIZACAO LTDA. CNPJ nº 12.639.462/0001-32. Adesão ao Cadastro Reserva: Não
houve. Total do fornecedor R$ 156.729,00. Valor total da ata R$ 156.729,00. Vigência:
14/04/2023 a 14.04.2024. Data da assinatura: 14/04/2023.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 8628158/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - Embrapa
Uva e Vinho. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de
manutenção em condicionadores de ar da Embrapa Uva e Vinho; Item: 16, 17, 18 e 19;
Fornecedor: L. M Climatização Ltda.; CNPJ: 12.639.462/0001-32; Valor total da ATA: R$
8.386,30; Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024; Data da assinatura: 17/04/2023.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0003-3; Processo nº
21173.000262/2023-67. Objeto: Acréscimo
quantitativo ao Item 02
do Contrato.
Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: N. C. Segurança Eletrônica e Monitoramento Ltda. (CNPJ nº 21.672.816/0001-
31). Valor Total Acréscido: R$ 3.851,15. Vigência: Inalterada. Assinatura: 18/04/2023.
Signatários: Pela Contratante Fábio Soares Silva (Chefe-Geral em exercício) e Elizabeth
Garlich (Chefe-Adjunta de Administração em exercício) e pela Contratada seus Sócios
Administradores Alex Sandro Costa Moura e Mércia Gardênia Costa Moura.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 002/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº. 09.320.530/0001-91. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva,
com mão de obra residente, nos sistemas de ar-condicionado dos VLTs da STU-JOP. DO
VALOR: O contrato tem o valor global de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).
DO PRAZO: 30 (trinta) meses, contados da Ordem de Serviço. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
RODRIGO BEZERRA VIEIRA e HILDON REGIS NAVARRO FILHO e; pela CONTRATADA, ADLAN
ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
CONTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022
ESPÉCIE: Contrato nº 147/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: IN OV AÇ ÃO
TESTE E MEDIÇÃO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Megger digital - 2º pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 061/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023 VALOR DO
CONTRATO: R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos); NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr.
Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. Leonardo da Silva Gusmão - Representante Legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.34/17-6
Espécie:Sexto Termo Aditivo firmado com RK COMERCIO, MANUTENÇÃO DE EQUIP. P/
ESCRITORIO - EIRELLI - EPP. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 57, § 4º,
da Lei nº 8.666/93, para renovar excepcionalmente a avença e prorrogar o prazo
contratual, relativo ao item manutenção preventiva e corretiva, por até 06 (seis) meses, a
contar de 23 de abril de 2023. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
185.365,82 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois
centavos).Processo Administrativo n.º 0564/2017. Assinatura: 18/04/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 01205.000204/2018-44.
Contratante:
MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado: 19.877.300/0001-81 -
LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto o reajuste dos preços dos serviços continuados com prazo de vigência igual
ou superior a 12 (doze) meses, pela aplicação do índice de custo de tecnologia da
informação - icti. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sexta,
atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de
31.10.2021 a 31.10.2022, com fulcro na variação acumulada do índice de custo de
tecnologia da informação - icti, nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 6,22% ..
Vigência: 09/12/2019 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.151,96.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0036.04; Data de Assinatura: 18/04/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ACADEMIA
BRASILEIRA DE CIÊNCIAS; CNPJ nº 33.856.964/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 13/12/2025; Prazo de Prestação de Contas: 11/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0059.01; Data de Assinatura: 18/04/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 ATTEND
AMBIENTAL S/A; CNPJ 13.039.389/0001-20; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência:36 meses contados de 26/05/2021.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 225/2023
Pelo presente fica notificada a Sra. Tatiane de Souza Mota, CPF: ***.982.632-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar defesa ou efetuar pagamento/solicitar parcelamento do débito no valor de R$
48.034,20 (quarenta e oito mil trinta e quatro reais e vinte centavos), pela não
apresentação do relatório técnico do processo 132974/2017-7 ao CNPq. Comunicamos que
o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF no SIAFI e no CADIN.
Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail:
secoa@cnpq.br.
Em 18 de abril de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.004450/2020-10. Processo CNPq:
630011/2020-6. Registro Plataforma + Brasil nº 900398/2020 Programa PPSUS. Partícipes:
Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amaro à Pesquisa do Estado
do Rio Grande do Sul - FAPERGS, CNPJ nº 93.017.663/0001-08. Do Objeto: O Termo Aditivo
tem por finalidade prorrogar a vigência final do convênio supracitado por 06 meses, a
partir de 14/09/2023 e atualizar os dados constantes no Cronograma de Execução (meta,
etapa ou fase). Não haverá aporte de novos recursos ao Convênio. Da Ratificação:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do convênio, não especificamente alteradas
pelo Instrumento, que àquele se integra para um só efeito. Data de assinatura:
17/04/2023. Signatários: Pelo Concedente: Conforme Portaria CNPq Nº 1.254 de 9 de
março de 2023, Raquel de Andrade Lima Coelho - Diretora Científica Substituta, CPF
***.307.654-**. Pelo Convenente: Odir Antônio Dellagostin - Diretor - Presidente, CPF
***.518.500-**.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/3775953298067102
Brasília, DF 19 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública IMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS FINEP - COBRG/2020 (Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9516093639397541
Em 18 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI

Fechar