DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 165/2019 - UASG 120071
Nº Processo: 67106.010235/2019-11. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA .
Contratado: 39.825.435/0021-54 - MARLIM AZUL COMERCIO E TRANSPORTE DE PETR O L EO
E DERIVADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 165/CAE-CELOG/2019, cujo
objeto é serviço de fornecimento de querosene de aviação para as aeronaves,
equipamentos e organizações do comando da aeronáutica (COMAER) no território nacional,
com serviço de operações especiais, de destanqueio, programas de abastecimento e
armazenagem, conforme lista de itens do edital. Fundamento Legal: inciso XVII do artigo 78
e inciso II do artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/CABW-ADBOL/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil
na Bolívia CONTRATADA: INBOLPACK S.R.L. No DO CONTRATO: 003/CABW-ADBOL/2023
ORIGEM: Convite nº 01/ADBOL/2023 PAG: 67102.224062/2022-51 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada da Bolívia para o
Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 10.025,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 20/03/2023 VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 17/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/CABW-ADBOL/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil
na Bolívia CONTRATADA: TOTAL BOLIVIAN MOVING S.R.L. No DO CONTRATO: 004/CABW-
ADBOL/2023 ORIGEM: Convite nº 01/ADBOL/2023 PAG: 67102.224062/2022-51 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada da
Bolívia para o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 4.768,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/03/2023 VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 17/07/2023.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/BACE/2023
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do
Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67103.230088/2023-18, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para
transporte internacional de bagagem desacompanhada porta a porta para 03 (três)
militares em retorno de missão do exterior, com a ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa
GERSON RELOCATION LIMITED, no valor de USD 11,096.20 no trecho Nova Deli (Índia) para
Brasília (Brasil), no valor de USD 12,872.60 no trecho Londres (Reino Unido) para Rio de
Janeiro (Brasil), e no valor de USD 12,443.88 no trecho Roma (Itália) para Rio de Janeiro
(Brasil).
Londres, 18 de abril de 2023.
Cel Int DELMO SIFRÔNIO FREIRE
Ordenador de Despesas da CABE
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.000772/2023-89.
Objeto: Contratação de assinatura do software de engenharia ORÇAFASCIO.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para
comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-
000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Cel Int - MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510011098202265. , publicada no D.O.U de 16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de reagentes laboratoriais bioquímicos para automação, com cessão de uso de
um equipamento automatizado, em regime de comodato, com manutenção preventiva e
corretiva, para atender o Laboratório do Esquadrão de Saúde de Pirassununga/ES-YS Novo
Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai
S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de
19/04/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenardor de Despesas
(SIDEC - 18/04/2023) 120060-00001-2022NE000440
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91041/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
91041/2022, Processo nº 67510.016629/2022-14. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Uniformes, Aviamentos, Bandeiras, Flâmulas e Insígnias para Abastecimento
dos Estoques da SPROV. Valor Global da Ata: R$ 512.359,8900. Vigência: 27/02/2023 a
27/02/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão
disponíveis para
consulta
no
site "https://www.gov.br/compras/",
no menu
Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 18 de Abril de 2023.
Cel Intendente MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510019178202269. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral
para atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga (GUARNAE-YS)
(1044/2022). Total de Itens Licitados: 65. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67540001780202373. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de Projetores para a GUARNAE-GW.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 18/04/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 100/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a prestação do serviço de confecção de
distintivos
para
aposição
em
uniforme,
o qual
distinguem
os
alunos
que
estão
desempenhando funções de destaque, identificando e caracterizando a função e os
preceitos do aluno pertencente ao CPCAR, sendo necessário a confecção de distintivos
representativos por: Conclusão do Ensino Médio; SAEPCAR; Conselho de Honra e Atleta
NAE.
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 18/04/2023) 120025-00001-2022NE800072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de renovação de garantia de
manutenção (atualização) e suporte de 18 sockets do Veeam Backup & Replication
Enterprise Plus.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/04/2023) 120016-00001-2023NE800419
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 200/2022.
Nº Processo: 67435.013137/2021-28.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
41.876.671/0001-06 - AFG CONSULTORIO DE PSICANALISE LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Centro de Aquisições Específicas (CAE), faz saber que, no Aviso de Licitação
- Leilão publicado no DOU em 11/04/2023, Seção 3, pág. 15, inclua-se placas/chassi
OIO8658,
HXY3534,
NQW7144, 
NQW7576,
HWU9683,
A1G03AB2TE0004267,
T143734MMI425243, 936ZBPMMB82024433, LRO2271, KWA9175, GUP3552, ZOOO2551,
LQV2861, LOZ5063, KVP3119, KUY8593, NTC9276, KMN7427, LLN5507, LPZ6990, KVC3864,
2754458480 e 292014391.
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001235/2023-79.
Inexigibilidade Nº 1015/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 08.798.840/0001-53 - CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de cirurgia
oncológica do aparelho digestivo, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, hematologia,
mastologia, oncologia, cirurgia oncológica, oncoginecologia e urologia, conforme especificado
no Termo de Adesão 15/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (Funsa).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93- artigo 25. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$
1.400.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).