DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE 23000020/23 -SPI
Comunico que o PGE 23000020/23 -SPI, para Prestação de serviços de
Assistência
Farmacêutica, com
responsabilidade técnica,
em Unidade
Operacional
Alfandegada dos Correios/SE/SPI, publicado no DOU de 24/03/23, Seção 3, Pg.10, tem a
data de abertura prorrogada para 09/05/23. Recebimento das Propostas e Edital no
endereço http://www.correios.com.br até 09/05/23 às 09h e disputa às 10h. Informações:
licitacoes@correios.com.br, fone (61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2023 SE/BA
Objeto: Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/BA, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (21) 3088-5203, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 08h do dia15/05/2023 e início da disputa às 14h.
WASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR
Membro de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 84/2023; Data da assinatura: 11/02/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Apucarana/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Correia de
Freitas; Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2028Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Correia de Freitas, pertencente ao Município de
Apucarana, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Correia de Freitas. Recursos
Financeiros: aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente;
totalizando em cinco anos aplicação de recursos financeiros no montante de R$ 85.217,40;
Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao CTR 22/2018.Objeto Locação de Imóvel. Prazo 120 meses. De 01/05/2023 a
30/04/2033, prorrogação e repactuação do aluguel. Locador: FÁBIO RICARDO G O L DA N I - M E .
AC TERRA DE AREIA. Assinatura: 06/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000005 SE/CE
Prestação de serviço de coleta,
transporte e destinação de resíduos
indiferenciados/rejeitos (não perigosos, classe II A - Não inertes) originários das atividades
dos órgãos dos Correios da Superintendência Estadual do Ceará, com o fornecimento de
todos os insumos, ferramentas, maquinários e demais itens inerentes à execução dos
serviços, bem como sua manutenção, substituição e eventuais reparos (ID 997576).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
15/05/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SE/PB
Prestação de serviço de engenharia de manutenção sem cessão de mão de
obra, corretiva e preventiva em instalações prediais das edificações vinculadas à
Superintendência Estadual da Paraíba pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário e com
aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos ID 995236. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/05/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000011/2023 SE/PB
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual da Paraíba,
relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de
objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema
de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e em seus Apêndices e Anexos.
ID: 997527 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até
15/05/23 às
09h
e
início da
disputa
às
10h. Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 23000004/2023 - SE/SE
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção corretiva em sistemas de CFTV, com provimento de módulos, partes, peças,
componentes e insumos, nas unidades da Superintendência Estadual de Sergipe. A
abertura da licitação designada para o dia 12/05/2023 às 09h00min, conforme publicado
no DOU do dia 18/04/2023, folha 9, Seção 3, fica adiada "Sine Die", por interesse da
Administração.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936671/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: ABRACO -
DF ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
13269837000182.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
400.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 19/12/2023. Data de Assinatura: 18/04/2023.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do
Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 931417/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540031,
Convenente:
ASSOCIACAO BRASILIENSE
DE APOIO AO VIDEO
NO MOV POPULAR,
CNPJ nº
26964585000153.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
250.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/11/2022 a 22/05/2024. Data de Assinatura: 18/04/2023.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do
Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 935630/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540031,
Convenente:
ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTE, CNPJ nº 09236497000116. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
07/11/2022 a 09/05/2024. Data de Assinatura: 18/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 893786/2019, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e
MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS, Processo Administrativo 01400003223201905 -
Objeto: Exibição de 64 filmes (2 filmes diferentes por semana) durante 32 semanas, 7
sessões por semana para os alunos das escolas públicas: C.M. Nicomedes Theotonio Veiga;
INEFI e C.M. Paulo Freire, no município de Armação dos Búzios. - Motivo anulação:
Considerando o término da vigência no Convênio nº 893786/2019, em 31/12/2022, uma
vez que o Convenente não formalizou nova solicitação de prorrogação do instrumento, nos
termos no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424/2016, faz-se necessário realizar os
procedimentos de anulação do convênio..
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936633/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: PALCO
COMPARSARIA PRIMEIRA DE TALENTOS, CNPJ nº 03604725000187. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2022 a
23/11/2023. Data de Assinatura: 18/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936589/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540031,
Convenente:
MOVIMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS MORADORES EM NUCLEOS HABITACIONAIS DE
SANTO ANDRE - MDDF, CNPJ nº 58154261000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2022 a 26/02/2024. Data de
Assinatura: 18/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 931369/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540031,
Convenente:
FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO, CNPJ nº 67179200000124.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 770.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/10/2022 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 18/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 935459/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: CASA DE
CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2022 a 02/02/2024. Data de
Assinatura: 18/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 931623/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: INSTITUTO
CASA COMUM, CNPJ nº 27079486000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/11/2022 a 24/04/2024. Data de
Assinatura: 18/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936634/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: SERVICO
PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPM NE, CNPJ nº 10603081000178. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
27/12/2022 a 20/04/2024. Data de Assinatura: 18/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 868652/2018, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e
MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, Processo Administrativo 01400004508201874 - Objeto:
Realização de oficinas de capacitação de produção audiovisual e de agente exibidor, e
mostra audiovisual, no município de Nova Iguaçu. - Motivo anulação: Considerando o
término da vigência no Convênio nº 868652/2018, em 31/12/2022, uma vez que o
Convenente não formalizou nova solicitação de prorrogação do instrumento, nos termos
no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424/2016, faz-se necessário realizar os
procedimentos de anulação do convênio..
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936627/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: SOLARES
- ACAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 04588996000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 18/04/2024. Data
de Assinatura: 18/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual