DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
O pregoeiro do Comando do Comando Militar da Amazônia torna público o
resultado do julgamento do pregão eletrônico 172022, por registro de preço, que teve por
objeto a contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação final de
lixo hospitalar, conforme condições constantes do edital e seus anexos, sangrando-se
vencedora a empresa NORTE AMBIENTAL LTDA CNPJ 15.868.091/0001-59, cujo valor global
da Ata de Registro de Preços foi de R$ 24.420,00.
JEILTON TEIXEIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/04/2023) 160016-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307001802202370. Objeto: Serviços de Manutenção Predial e
Elétrica de serviços constantes na tabela SINAPI RR (não desonerada - composição
analítica).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2023) 160482-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160352
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 80551.003746/2019-45.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA/7 BIS. Contratado:
17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção de grupo gerador, motor de popa, compressor e bomba d'água. Vigência:
07/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.957,02. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270001669202316. Objeto: Contratação de aeronave civil em
atendimento das necessidades do Comando de Fronteira Solimões e seus Pelotões
Especiais de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO MAFRA BARBOSA
Auxiliar da Salc
(SIASGnet - 17/04/2023) 160024-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 160005
Nº Processo: 64122.001551/2021-20.
Dispensa Nº 663/2021. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de fornecimento de energia elétrica..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023. Valor Total: R$ 24.999,96. Data
de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, baterias e materiais diversos
de borracharia do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.005443/2022-21.
Dispensa Nº 52/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
ontratado: 01.465.093/0001-92 - ELANE BALBINA MORAES MAXIMO LTDA. Objeto:
Implementação da estrutura elétrica do sistema de informações hospitalares do
Hospital Militar de Área de Manaus (HMAM). Fundamento Legal: Vigência: 13/04/2023
a 31/12/2023. Valor Total: R$ 54.299,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 64321019104202261. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
de Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/04/2023 das
09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta
Negra, 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2023) 160014-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 180/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.003986/2019-48.
Inexigibilidade Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 09.634.732/0001-08 - BRACORDIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 191/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 191/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado:
22.093.039/0001-33
-
INAO PRESTADORA
DE
SERVICOS
MEDICOS
E
DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2028. Valor Total: R$ 1.500.000,00.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 19/12/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 12/01/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da Rm. Valor Global: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.634.732/0001-08 BRACORDIS SERVICOS ME D I CO S
LTDA .
(SIDEC - 18/04/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 03/03/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 14/03/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da Rm. Valor Global: R$
1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.093.039/0001-33 INAO PRESTADORA DE SER V I CO S
MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 18/04/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.020843/2023-16.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 32.021.272/0001-64 - L Q DE JESUS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o setor de aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 226.256,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 64581.005793/2021-85.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 34.597.955/0004-32 -
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Atualização do valor
contratual, por via da aplicação do índice ipca, previstos no termo de contrato 036/2022-
h mil a manaus, passam a compor o valor contratual, a partir de 17/04/2023, alterando a
contratação original (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto ou de prazos
para a contratação) da contratada, com a previsão legal do artigo 104 das ig 12-02 e no
parágrafo oitavo do artigo 65 da lei de nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com reforço da
agu/conjur, sob parecer de nº 1539/2013/cju-am/cgu/agu, de 18 out 2013 e atendendo a
solicitação da contratada.. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.029.075,44. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.008920/2022-25, o Ordenador de
Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa C & L SERVICOS
DE EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ: 35.399.721/0001-09, a sancao administrativa de
impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 09 (nove) meses, nos termos do paragrafo 4,
inciso III, do Art. 156, da Lei Nr 14.133/21, a contar do termino do prazo de 15 (quinze) dias
uteis para interposicao de recurso da decisao, contados a partir da intimacao do ato ou da
lavratura da ata, como preve o Art. 166 da Lei Nr 14.133/21. Outrossim, o recurso podera ser
protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel
Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario
da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel