DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64278.018468/2020-35.
Contratante:
COMANDO
DO
1º
GRUPAMENTO
DE
ENGENHARIA.
Contratado:
13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato nº 26/2020, de 29 de
dezembro de 2020, celebrado em decorrência da Tomada de Preços nº 102/2020, pelo
reajuste no valor de R$ 45.477,15 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete
reais e quinze centavos). Este procedimento encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da
Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2020 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.470,19. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160175
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64685.006650/2019-16.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Suprimir 25% do valor inicial
atualizado do contrato 04/2020, a partir de 1º de abril de 2023, equivalente a r$ 33.448,92
(trinta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), nos
moldes do art 65, inciso i, alínea "b" §§ 1º e 2º , da lei nº 866/1993.. Vigência: 30/03/2023
a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.861,31. Data de Assinatura:
30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTLAMENTO Nº 1/2023
CREDENCIAMENTO N° 021/2021. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC -
Cedente, celebra com a CLÍNICA ALÍVIUM MED LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.219.846/0001-
67, o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 021/2021, oriundo da
Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto:
Reajuste no valor contratual de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para R$ 160.000,00 (cento
e sessenta mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as
claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTLAMENTO Nº 1/2023
CREDENCIAMENTO N° 006/2021. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC -
Cedente, celebra
com a
Clínica INSTITUTO
PENEDO LTDA
inscrita no
CNPJ n°
24.441.223/0001-52, o 2º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n°
006/2021,
oriundo
da
Inexigibilidade
n°
002/2021
-
1°
BEC,
Processo
n°
64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 170.000,00
(cento e setenta mil reais) para R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais),
Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais.
Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTLAMENTO Nº 1/2023
CREDENCIAMENTO N° 017/2021. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC -
Cedente, celebra com o Profissional Autônomo de Saúde ALEKSANDER DE AZEVÊDO
DANTAS, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RN sob o nº 0004586 e inscrito no
CPF
sob o
n°
673.852.144-87,
o 2º
Termo
de
Apostilamento n°
001/2023
do
credenciamento n° 017/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n°
64039.000218/2021-42 (PSA). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 100.000,00 (cem
mil reais) para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei
14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do
instrumento.
EXTRATO DE APOSTLAMENTO Nº 1/2023
CREDENCIAMENTO N° 001/2019. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC -
Cedente, celebra com a CLÍNICA FÁCIL EIRELI, inscrita no CNPJ n° 29.405.072/0001-09, o 2º
Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 001/2019, oriundo da
Inexigibilidade n° 002/2019 - 1° BEC, Processo n° 64039.002620/2019-47 (OCS). Objeto:
Reajuste no valor contratual de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para R$
300.000,00 (trezentos mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não
alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTLAMENTO Nº 1/2023
CREDENCIAMENTO N° 002/2021. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC -
Cedente, celebra com a Clínica BEZERRA E SOUSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no
CNPJ n°
35.993.454/0001-95, o
2º Termo de
Apostilamento n°
001/2023 do
credenciamento n° 002/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n°
64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 100.000,00 (cem
mil reais) para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei
14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do
instrumento.
EXTRATO DE APOSTLAMENTO Nº 1/2023
CREDENCIAMENTO N° 003/2018. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC -
Cedente, celebra com a Profissional Autônoma de Saúde ARIANE EMERECIANO DA
CÂMARA, inscrita no CREFITO sob o nº 154439-F e inscrita no CPF sob o n° 056.597.054-
21, o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 003/2018, oriundo da
Inexigibilidade n° 004/2018 - 1° BEC, Processo n° 64039.012480/2016-72 (OCS). Objeto:
Reajuste no valor contratual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 90.000,00 (noventa
mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas
contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTLAMENTO Nº 1/2023
CREDENCIAMENTO N° 006/2018. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC -
Cedente,
celebra com
a
Clínica
QUININOS MÉDICOS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
n°
30.037.000/0001-27, o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n°
006/2018,
oriundo
da
Inexigibilidade
n°
007/2018
-
1°
BEC,
Processo
n°
64039.012480/2016-72 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para R$ 100.000,00 (cem mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei
14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do
instrumento.
EXTRATO DE APOSTLAMENTO Nº 1/2023
CREDENCIAMENTO N° 001/2021. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC -
Cedente, celebra com a Clínica LABORATÓRIO EXATO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita
no CNPJ n° 08.378.358/0001-64, o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do
credenciamento n° 001/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n°
64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) para R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Fundamento Legal, Art.
105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de
assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTLAMENTO Nº 1/2023
CREDENCIAMENTO N° 002/2018. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC -
Cedente, celebra com a Clínica SALUTARES VACINAS & CLÍNICAS MÉDICAS LTDA, inscrita no
CNPJ n°
21.071.805/0001-04, o
1º Termo de
Apostilamento n°
001/2023 do
credenciamento n° 002/2018, oriundo da Inexigibilidade n° 004/2018 - 1° BEC, Processo n°
64039.012480/2016-72 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da
Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura
do instrumento.
EXTRATO DE APOSTLAMENTO Nº 1/2023
CREDENCIAMENTO N° 002/2022. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC -
Cedente, celebra com o Profissional Autônomo de Saúde TASSO ALACON PEREIRA DE
ARAÚJO DANTAS, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RN sob o nº 6725 e inscrito
no CPF sob o n° 067.547.774-35, o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do
credenciamento n° 002/2022, oriundo da Inexigibilidade n° 008/2022 - 1° BEC, Processo n°
64039.009229/2022-79 (PSA). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 70.000,00
(setenta mil reais) para R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), Fundamento Legal, Art.
105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de
assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTLAMENTO Nº 1/2023
CREDENCIAMENTO N° 009/2021. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC -
Cedente, celebra com
a Clínica GOMES E
FRANÇA LTDA inscrita no
CNPJ n°
11.151.816/0001-32, o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n°
009/2021,
oriundo
da
Inexigibilidade
n°
002/2021
-
1°
BEC,
Processo
n°
64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) para R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Fundamento Legal, Art.
105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de
assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTLAMENTO Nº 1/2023
CREDENCIAMENTO N° 013/2021. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC -
Cedente, celebra com a Clínica CLÍNICA DE ULTRA-SONOGRAFIA DE CAICÓ LTDA - ME
inscrita no CNPJ n° 09.126.574/0001-85, o 2º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do
credenciamento n° 013/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n°
64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 100.000,00 (cem
mil reais) para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei
14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do
instrumento.
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás liquefeito de
petróleo para o Comando da 6ª Região militar e Unidades participantes. Total de Itens
Licitados: 00009 Novo Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de
Caxias S/n Mouraria SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO BARRETO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/04/2023) 160036-00001-2023NE800001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 288.494.898-89 - REINALDO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 68.486,60. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 015.447.025-23 - ALBELIO CARDOSO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 66.479,34. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 114.969.165-49 - JOAO CARDOSO DOS SANTOS NETO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 68.015,68. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 003.710.025-40 - MARIO BORGES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 62.153,44. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
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