DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 06659.003643/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
33.694.548/0001-38 - INSTITUTO SANTA LUCIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 20-1ªRM-006-02
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ªRM-006-02, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Porciún c u l a - R J,
por intermédio da Prefeitura Municipal de Porciúncula-RJ.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-014
(PORCIÚNCULA-RJ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA
ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 20 de dezembro de 2022. CONVENENTES: Gen Div LU I Z
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. LEONARDO
PAES BARRETO COUTINHO, Prefeito Municipal de Porciúncula-RJ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
TC 015.961/2021-4
Em atenção ao OFÍCIO 9525/2023-TCU/Seproc,
de 14 MAR 23, dá-se
conhecimento à Sra. Ana Paula de Azevedo Gonçalves (CPF XXX.717.027-XX), por edital, da
decisão proferida no processo em epígrafe que determinou o arquivamento deste
processo, em face da prescrição das pretensões punitiva e de ressarcimento, de acordo
com os pareceres uniformes emitidos nos autos.
GUILHERME FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Cel
Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R
ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 03/2023, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos
para Laboratório, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro,
visando atender às demandas de análises da Seção de Controle de Qualidade, do
Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx). A ata de julgamento encontra-se no
sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64184000235202378. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação de cabeamento estruturado com a infraestrutura contendo cabeamento,
eletrocalhas, eletrodutos, enlaces de fibras ópticas para interligar pavilhões, racks de uso
interno e externo para abrigar equipamentos, no intuito de aprimorar o serviço prestado
de conectividade com a EBNet e a Internet, visando aumentar a capilaridade, mitigar os
erros gerados por cabeamentos antigos ou equipamentos obsoletos, para utilização
eficiente das centrais VoIP.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/04/2023 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas Cmdo 4ª Rm
(SIASGnet - 18/04/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, decide ANULAR todos os efeitos decorrentes da decisão proferida nos autos do
processo administrativo nº 64580.008514/2022-26, que determinou sanções à empresa
Capromed Farmacêutica Ltda, CNPJ 13.085.369/0001-96, publicada no DOU nº 195 de
13/10/2022, pág. 24, em razão de decisão judicial exarada pelo Juiz Federal Ubirajara
Teixeira, no processo 1002693-08.2022.4.06.3801, na classe procedimento comum cível (7),
que deferiu a tutela de urgência postulada, para determinar que a União anule todos os
efeitos decorrentes da decisão proferida no processo administrativo citado.
SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160253
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64004.001602/2019-45.
Pregão. 
Nº
1/2019. 
Contratante: 
1
BATALHAO 
DE
GUARDA. 
Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de aluguel de máquina copiadora. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.441,36. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160297
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64277.000385/2019-95.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual, bem como reajuste no valor do contrato. Vigência: 08/04/2022 a 07/04/2023.
Valor mensal atualizado do contrat para o período: R$ 61.835,96. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 742.031,52. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.000791/2023-98.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado:
10.863.930/0001-22
-
FRISMAR LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.312,00. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.000789/2023-19.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 951,60. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.000790/2023-43.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 30.318.036/0001-89 - A P S COMERCIO E SERVICOS GASTRONOMIA LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 831,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.000792/2023-32.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 32.158.362/0001-00 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 795,00. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 1/2023
O Campo de Instrução de Gericinó torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico SRP, nº 01/2023, NUP: 64177.008550/2021-71 que tem por objeto o registro de
preços para eventual aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação, em
proveito do Campo de Instrução de Gericinó e Organizações Militares apoiadas de acordo
com as diretrizes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos
(GCALC) da Guarnição da Vila Militar/RJ, adjudicado, conforme pode ser consultado no site
do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na parte de consulta de atas. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 12/04/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ, 18 de abril de 2023.
FABIO COLANGELO SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 160108
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Ordenador de Despesas do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
homologou, em 13 de abril de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 2/2023, para
contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, conforme constante no
Termo de Homologação publicado no Portal www.comprasnet.gov.br.
HERNUM PAZ DA SILVA NETO - TC
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65400.006967/2020-90.
Concorrência. 
Nº 
2/2020.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º
GRUPAMENTO 
DE
ENGENHARIA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E
REFORMAS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 04/2020.
Prorrogar prazo
de vigência
do contrato
por 130
dias (período
17/06/2023 a
25/10/23)
Prorrogar prazo de execução do objeto contratual por mais 120 dias (período
04/03/2023 a 02/07/2023).. Vigência: 17/06/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.167.639,96. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).