DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64579002345202250,
foram inabilitados os participantes L&M SERVICOS LTDA, VERTENTE EMPREENDIMENTO
LTDA, FAS ARQUITETURA E CONSTRUCAO.
CESAR BRAGA DE HOLANDA OSORIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - h Ge f
(SIDEC - 18/04/2023) 167050-00002-2023NE000327
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE SORTEIO
Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento Nr 01/2022
A Comissão Especial de Credenciamento da Operação Carro Pipa do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado torna público que a realização do sorteio complementar
para definição dos credenciados aptos a prestarem o serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável no estado de Alagoas, nos meses de maio, junho, julho e
agosto de 2023, que ocorrerá no dia 03 de Maio de 2023, ás 08:00h, no auditório do Forte
São João , localizado na praça Olavo Bilac n°33 - Centro, Maceió-AL. Sendo obrigatória a
presença dos pipeiros interessados ou de seus respectivos representantes legais com as
devidas
procurações reconhecidas
em
cartório.
Para maiores
informações
acesse:
www.59bimtz.eb.mil.br.
Em 18 de Abril de 2023
MARCOS AURELIO DA COSTA LEITE - 1º Ten R1
Pres Com Esp Cred - 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.0514/202369. Objeto: Aquisição de peças e componentes
para manutenção de viaturas visando atender as necessidades do Pelotão de Manutenção
e Transporte do 24° Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
19/04/2023 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n -
Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2023) 160105-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 160170
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64120008849202261.
Objeto: Aquisição de material de manobra, patrulhamento e saúde operacional
para o exercício CORE 2023/2024.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 19/04/2023 das
09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova
Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/04/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Atender as necessidades do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva e órgãos
participantes.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O Ordenador de Despesas do 23º Batalhão Logistico de Selva torna público o
resultado 
do 
julg 
amento 
do 
Pregão 
Eletrônico 
012/2022 
conforme 
segue:
17.836.210/0001-17 - A DE C PEREIRA DE ALENCAR E CIA LTDA, itens 01, 02, 06, 07, 12, 14,
19 e 22. Total do Fornecedor: R$: 41.690,00; 42.519.684/0001-82 - MCA ASSESSORIA ,
IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, itens 33 e 34. Total do Fornecedor: R$: 5.281,56;
24.875.832/0001-10 - RCOM DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, itens 04 e 05. Total do
Fornecedor: R$: 21.470,00 ; 42.602.079/0001-70 - GEYSE SAYONNARA VIEIRA ELOI, item 30.
Total do Fornecedor: R$ 1.649,00; 13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL LTDA, item 31,
Total do
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2023)
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 64119000134202381. Objeto: Contratação dee Serviço Comum De
Desinsetização, Desratização , Descupinização, Limpeza De Reservatórios, Limpeza De Caixa
De Gordura, Potabilidade Da Água,Limpeza De Fossas E Manutenção De Bebedouros. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 19/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2023) 160160-00001-2023NE999999
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material,
componentes e insumos voltados para as atividades de manutenção, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e em seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00144 Novo Edital: 19/04/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 DOURADOS - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO DA SILVA FILGUEIRAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2023) 160149-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.003558/2022-13.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da
empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de
climatização (ar condicionado e exaustão), gases medicinais e vácuo clínico para o Posto
Médico de Dourados e o Laboratório de Análises Clínicas e o Centro de Material
Esterilizado do Hospital Militar de Área de Campo Grande-MS.
Fundamento Legal: Art 75, I, da Lei 14.133. Vigência: 27/04/2023 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 25.074,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160156
O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o art. 49, caput, da lei 8.666 de 21 de junho
1993, e após consulta junto a Advocacia Geral da União (AGU), resolve ANULAR, de ofício,
a contar
desta publicação,
o Pregão
eletrônico nº
01/2023, sob
processo nº
64104.006804/2022-51 que tem como objeto a Contratação de Leiloeiro Oficial para esta
Organização Militar, por ter verificado, tempestivamente, erro insanável presente no Edital
e anexos da referida licitação. Complementarmente, de acordo com o prevê o art. 109,
inciso I, alínea c, da lei supracitada, dá-se ciência aos licitantes da anulação da presente
licitação, para que, querendo, possam exercer o direito de apresentar recurso no prazo de
5 (cinco) dias úteis.
LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel Inf
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
65372012018202295 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para
a seção de pintura da manutenção das viaturas do Sistema de Mísseis e Foguetes (ASTROS
II) das Organizações Militares que compõem o Forte Santa Bárbara.
RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2023) 160432-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101008620202255. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para a escolha mais vantajosa para contratação de serviços comuns de
manutenção de equipamentos. Com o objetivo de atender às necessidades desta
Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h59 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2023) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160065
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64274.011575/2020-72.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do termo de contrato nº 04/2020 - 11ª rm e reajuste conforme variação anual
do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo.. Vigência: 15/04/2023 a
16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.275,00. Data de Assinatura:
15/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2023).