DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900020
20
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.020307/2022-10.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.957.234/0001-55 - LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 92.610,09. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.001144/2023-49.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de expediente.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 60.437,80. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.001105/2023-41.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 18.593.064/0001-09 -
SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 114.607,85. Data
de Assinatura: 05/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.001685/2023-11.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.242.009/0001-68 - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DOIS
IRMAOS LTDA. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 51.533,10. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.000749/2023-12.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.242.009/0001-68 - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DOIS
IRMAOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de mnt de bens imóveis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.000749/2023-12.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.242.009/0001-68 - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DOIS
IRMAOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de mnt de bens imóveis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160318
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65340.004866/2020-36.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de
prestação
de 
serviços
de
lavanderia,
incluindo 
recolhimento,
transporte,
processamento(pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento, secagem, engomamento e
embalagem) e entrega de roupas limpas, com reposição de peças danificadas (ou)
estraviadas.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.360,00. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, acessórios e
suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, segundo a norma abnt nbr 15296,
de qualidade reconhecida no mercado de reparação automotiva, para aplicação na
manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas operacionais e administrativas da
aman, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 39.999,96. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 01.767.229/0001-19 - JABRAYAN COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de
peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, segundo a norma
abnt nbr 15296, de qualidade reconhecida no mercado de reparação automotiva, para
aplicação na manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas operacionais e
administrativas da aman, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor
Total: R$ 49.999,54. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha,
segundo a norma abnt nbr 15296, de qualidade reconhecida no mercado de reparação
automotiva, para aplicação na manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas
operacionais e administrativas da aman, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 65.610,62. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.067605/2022-87.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia (recuperação do piso do setor de
aprovisionamento da aman - rancho da aman), que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao processo de adesão em tela..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 286.423,45. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64213.011417/2018-12.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, vigência de 01/04/2023 a 01/04/2024 e
a repactuação dos valores do contrato em razão dos reajustes com base na convenção
coletiva de trabalho MTE NR MG 001277/2022. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 809.597,76. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160070
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64446.007987/2020-99.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do art.57
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sem reajuste dos valores vigentes.. Vigência:
26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.801,60. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A Base Administrativa do Quartel General do Exercito torna publico o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico SRP N¨13/2022, cujo objeto é a contratação de
serviços de calibração dos equipamentos médico-odontológicos. Empresa vencedor: MEDIC
VITALL COMÉRCIO E SERVICOS HOSPITALARES, CNPJ: 34.782.400/0001-18, GRUPO 1, Valor
Total da Ata R$ 72.560,28.
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2023) 160186-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000026 . Objeto: Lixa fósforo 800 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 23/02/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/04/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.670,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.492.139/0001-13 STARFIL FORNECEDORA INDUSTRIAL DE LIXAS LTDA .
(SIDEC - 18/04/2023) 168005-16501-2023NE012023
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-01-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/01/2023 a 28/05/2023. . Leia-se: Vigência: 28/01/2023 a
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 00056.168006/2023-03.
Inexigibilidade
Nº 
3/2023.
Contratante: 
INDUSTRIA
DE
MATERIAL 
BELICO
DO
B R A S I L / FJ F.
Contratado: 59.408.005/0002-81 - MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA. Objeto: Contrato
07/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e calibração rbc - ctr-pm7106..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 7.853,95. Data
de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).