DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 2022/000584-FJF. Dispensa. Nº 463/2022.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 28.280.618/0001-71
- METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao
contrato 55/2022/fjf cujo objeto efetiva glosa alterando valor unitário de 2.800 peças sem a
usinagem da face e rosca interna, do perfil externo, da recartilha do canal da cinta e espiga. O
valor unitário da usinagem contratada é de r$ 263,73 e o valor unitário da usinagem sem a
recartilha é de r$ 256,43 perfazendo um total de r$ 718.004,00 restando saldo de r$ 20.440,00
referente à glosa.. Vigência: 13/04/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
738.444,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 2021/000513-FJF. Dispensa. Nº 418/2021.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 28.280.618/0001-71
- METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao
contrato 84/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, de
14 abril 2023 a 13 abril 2024.. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 576.896,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 795380
Nº Processo: 63344000436202322. Objeto: Eventual e futura aquisição de
materiais de manutenção, esportivos e recreativos para utilização na piscina do Complexo
Naval da Ilha das Flores, constituídos pelas seguintes Unidades: ComTrRef, UMEM, BFNIF,
BtlVtrAnf, BtlDefNBQR e CiaPol. Licitação que contemplará as Organizações Militares no
âmbito da Força de Fuzileiros Navais da Esquadra e CeIMPL e CTecCFN.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 19/04/2023 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Paiva,
S/nº
- 
Ilha
Das
Flores,
Neves,
Neves
- 
São
Gonçalo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2023) 795380-00001-2023NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 91000/2021-001/03
N Processo: 63512.000275/2020-45 - Pregao Eletronico SRP n 55/2020. Contratante:
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 01.597.589/0009-77,
CONSIGAZ - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo e a
contratacao de servicos de fornecimento de Gas Liquefeito de Petroleo (GLP) a granel.
Diante do exposto, incluem-se documentos e fica alterada a clausula terceira, dotacao
orcamentaria da clausula do acordo inicial. Valor Total do Contrato: R$ 413.910,00.
Vigencia: 28/04/2023 a 27/04/2024.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2021-001/02 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2021-001/00.
Nº Processo: 63015.001990/2020-14.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 09.023.884/0001-74 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2021-001/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2023 a 05/04/2024, perfazendo
assim, 36 (trinta e seis) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,08. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 005/2023 do
Pregao Eletronico 005/2023; registro de precos para futura e eventual aquisicao de para a
eventual prestacao de servico de empresa especializada para prestacao de Servico
Telefonico Fixo Comutado (STFC) para atender as necessidades da Complexo Naval de
Aratu; por periodo
de 12 meses a contar da
assinatura; Registrada: ORBITEL
TELECOMUNICACOES E INFORMATICAS LTDA ; CNPJ: 37.168.895/0001-88; Acao Interna
901020, Fonte de Recursos: 100000000, Natureza de Despesa 33903900; Valor Total R$
373.128,98. Data da Assinatura: 18/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000351202327. Objeto: Registro de Preços visando a futura
e eventual contratação de serviços de tratamento e pintura, por meio de execução indireta
mediante o regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO (m ), para atender às necessidades
da Base Naval de Aratu (BNA) como equipamentos e peças e dos Navios subordinados ao
Comando do 2° Distrito Naval (Com2°DN), bem como os Navios da Marinha fora da sede
do Com2°DN que porventura estejam em manutenção na BNA.. Total de Itens Licitados:
63. Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da
Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ATAIDE DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2023) 782801-00001-2023NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.004033/2022-13.
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-27/00. Contratado: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: contratacao de
empresa para prestacao de servico de gerenciamento de manutencao de viaturas junto a
rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado
para gestao de frota. Valor Estimativo: R$ 480.543,72 (quatrocentos e oitenta mil e
quinhentos e quarenta e tres reais e setenta e dois centavos). Periodo de Vigencia:
18/04/2023 a 18/04/2024 . Data de Assinatura: 18/04/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82341-003/2023-00
Processo nº 63353.001249/2022-76. Organização Militar Contratante: Agência Fluvial de
Bom Jesus da Lapa (AgBJLapa). Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de serviço móvel (SMP), com fornecimento de Sim Cards (chips) devidamente
habilitados para originar e receber chamadas locais, não sendo consideradas ligações para
longa
distância nacional
(LDN) com
código
de outra
operadora, longa
distância
internacional (LDI), 0300, 0500 e números especiais.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Valor global anual: R$
3.861,36. Data da Assinatura: 31/03/2023. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024.
Procedimento licitatório: Dispensa de Licitação com fundamento no inciso II, do art. 24, da
lei 8.666/1993. Assinatura: Capitão-Tenente (AA) ALEX SANDRO CORREIA GONZAGA ,
Ordenador de Despesas.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico visando a contratação de
empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva da câmara
frigorífica instalada no Centro de Intendência da Marinha em Salvador, conforme Termo de
Referência nº 01/2023, deste Centro de Intendência.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2023) 782802-00001-2023NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000290202365. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), de uso doméstico para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito
Naval (Com2ºDN) e Organizações Militares subordinadas, em regime de comodato dos
reservatórios de gás, com transporte e abastecimento do GLP a granel e envasado.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do
objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras,
prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2023) 782802-00001-2023NE000082
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
equipamentos para a revitalização, manutenção e operacionalidade da Estação Científica
do Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ECASPSP) e para demais órgãos participantes
Total de Itens Licitados: 00243 Novo Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a
partir de 19/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/04/2023) 783800-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos
e curativos para o HNBe
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxiliar Divisão de Licitação
(SIDEC - 18/04/2023) 784700-00001-2023NE000001