DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 731040
Nº Processo: 63114000804202346. Objeto: Aquisição de peças e acessórios
para os equipamentos e viaturas que necessitem de suprimentos genuínos e/ou originais..
Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h45.
Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/04/2023) 731040-31040-2023NE000014
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 753000
Nº Processo: 63432.000200/2023-05.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.
Contratado: 10.144.187/0001-50 - TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de manutenção de serviço de
energia elétrica, incluindo o fornecimento de transformador a seco 500kva, sua instalação
e todas as suas peças e componentes necessários ao estabelecimento de energia elétrica
para o novo edifício do rancho..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 12/08/2023. Valor Total: R$ 215.799,80. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63014.003297/2020-88.
Inexigibilidade. Nº 70090/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado CNPJ 48.600.191/0001-59 - ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2021-008/00, por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2023 a 26/03/2024, nos termos do
Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor do Contrato:
R$ 27.687.042,16. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63007001037202318. , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto (kit) composto por
Medalha Mérito Engenharia da Marinha (MMEM), Barreta, Medalha Miniatura e Estojo
Novo Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro
de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 19/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO BRAGA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/04/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 751212
Nº
Processo: 63999001897202237.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de Serviço Telefônico Fixo Comutado na
modalidade Longa Distância Nacional (STFC LDN - DDD) para o Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA), originado na cidade de Niterói-RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
19/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai,
S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/04/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas, cadastradas ou não no SICAF,
poderão realizar vistoria técnica, não obrigatória, nas condições descritas no subitem
9.11.6 do Edital..
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 752000
Nº Processo: 63012006020202299. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Material de Consumo de Copa e Cozinha para atendimento do rancho da Diretoria de
Portos e Costas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total
de Itens Licitados: 86. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua
Teófilo 
Otoni, 
4
- 
Centro,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIX CARLOS GRAMAJO JUNIOR
Ordenador de Depesa
(SIASGnet - 18/04/2023) 752000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS
As Atas do Pregao Eletronico SRP n 0810/2022; oriundo do Processo
63141.000810/2022-95; Objeto: eventual contratacao de manutencao de veiculos leves e
pesados, aplicacao de pecas originais ou similares, em proveito do Colegio Naval.
Permanecem os precos vantajosos para esta Administracao, e estes compativeis com os
precos praticados no mercado, de acordo com o publicado no DOU n 103, secao 3, pagina
n 50, de 01 de junho de 2022. Data de homologacao: 19/07/2022. Data da assinatura da
Ata: 19/07/2022. Prazo de vigencia: 19/07/2022 a 19/07/2023.
CMG LEONARDO ARAUJO POPPIUS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071004035202218. Objeto:
Contratação de serviços de
elaboração de Sistema de Gestão de Riscos de Segurança no Trabalho para todos os
prédios e todas as áreas externas do Laboratório Farmacêutico da Marinha - LFM.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Av. 
Dom
Helder 
Camara, 
315 
-
Benfica, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de
Referência e seus Anexos..
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 18/04/2023) 765741-00001-2023NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2022 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.000016/2019-86 - Termo de Apostilamento Nº 042/2022 do Contrato
de Nº 65720/2019-035/00. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ:
00.394.502/0148-70
. 
Contratado:
EMSA 
Equipamentos
Médicos 
LTDA.
CNPJ:
32.569.261/0001-13. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no
IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial.
Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº
05/2017. Valor anual atual R$ 27.548,40 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta e oito
reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2022 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.016392/2020-08 - Termo de Apostilamento Nº 043/2022 do Contrato
de Nº 65720/2021-061/00. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ:
00.394.502/0148-70 
. 
Contratado: 
INSTITUTO
HERMES 
PARDINI 
S/A. 
CNPJ:
19.378.769/0116-15. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no
IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sexta do Contrato inicial.
Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº
05/2017. Valor atual R$ 4.453.890,03 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e três mil
oitocentos e noventa reais e três centavos). Data de Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 765720
HNMD Nº Processo: 63148.021043/2020-26
Termo de Apostilamento Nº 09/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-021/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: BK ENGENHARIA
E METROLOGIA LTDA. CNPJ: 14.349.591/0001-11. Objeto: O presente documento refere-se
ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sexta do
Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53
da IN Nº 05/2017. Valor atual R$ 24.039,36 (vinte e quatro mil trinta e nove reais e trinta
e seis centavos). Data de Assinatura: 17/04/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73000/2020-001/03 - UASG 771000
Número do Contrato: 73000/2020-001/00.
Nº Processo: 63010.000518/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Licenciamento de
conteúdos noticiosos e informes econômicos e financeiros, em tempo real, nacionais e
internacionais, por meio de provedor de dados e notícias denominado broadcast, por
parte da agência estado.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.354,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).