DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000323/2020-22.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 044.069.629-13 - JOSÉ DOUGLAS GONDRAN DE SÁ. Objeto: Formalização do
credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários,
previstos no programa do ensino profissional marítimo para capitania dos portos do rio
grande do sul, conforme as condições previstas no projeto básico do edital de
credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste acordo..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000323/2020-22.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 034.931.930-84 - PYETRA ERTHAL CARREIRO. Objeto: Formalização do
credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários,
previstos no programa do ensino profissional marítimo para capitania dos portos do rio
grande do sul, conforme as condições previstas no projeto básico do edital de
credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste acordo..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 785810
Nº Processo:
63408000354202396. Objeto:
Contratação de
serviço de
agenciamento de viagens, por intermédio de empresa especializada, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e
internacional para
o atendimento das
necessidades das
Organizações Militares
subordinadas ao Comando do 5° Distrito Naval sediadas na cidade de Rio Grande,
Tramandaí, Uruguaiana e Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da
Fonseca,2000
4ºseção
da
Barra,
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ZACHER CASTAGNINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2023) 785810-85810-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 786800
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 61431.000356/2021-09.
Pregão.
Nº
13/2020.
Contratante:
BASE
FLUVIAL
DE
LADARIO.
Contratado:
73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 86800/2021-002/00, por 12 (doze) meses referente a
contratação de serviços de outsourcing de impressão.. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.817,52. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20-03/2023
AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Autos de Infração
julgados sem o devido comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), atinentes à multas impostas nos Autos de Infração por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro
de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo:
.
PROPRIETÁRIO/
E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
. TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO
EIRELI
04.568.719/0001-84
REBOCADOR AFS
421P2021003171
. TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO
EIRELI
04.568.719/0001-84
BALSA RAINHA DOS VALADARES
421P2022000279
. TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO
EIRELI
04.568.719/0001-84
BALSA RAINHA DOS VALADARES
421P2022000287
. TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO
EIRELI
04.568.719/0001-84
BALSA RAINHA DOS VALADARES
421P2022001445
. TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO
EIRELI
04.568.719/0001-84
BALSA RAINHA DOS VALADARES
421P2022001488
. TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO
EIRELI
04.568.719/0001-84
BALSA RAINHA DOS VALADARES
421P2022001429
. TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO
EIRELI
04.568.719/0001-84
BALSA RAINHA DOS VALADARES
421P2022001500
. TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO
EIRELI
04.568.719/0001-84
BALSA RAINHA DOS VALADARES
421P2022001453
. TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO
EIRELI
04.568.719/0001-84
BALSA RAINHA DOS VALADARES
421P2022001496
. TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO
EIRELI
04.568.719/0001-84
BALSA RAINHA DOS VALADARES
421P2022001518
. TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO
EIRELI
04.568.719/0001-84
BALSA RAINHA DOS VALADARES
421P2022001470
. TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO
EIRELI
04.568.719/0001-84
BALSA RAINHA DOS VALADARES
421P2022001461
. TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO
EIRELI
04.568.719/0001-84
BALSA RAINHA DOS VALADARES
421P2022001437
. TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO
EIRELI
04.568.719/0001-84
BALSA RAINHA DOS VALADARES
421P2022001933
. TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO
EIRELI
04.568.719/0001-84
BALSA RAINHA DOS VALADARES
421P2022002867
Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá-PR,
a contar da data da publicação em DOU, para a devida comprovação de quitação das GRU dos Autos de Infração acima listados, implicará o prosseguimento do processo, sendo o débito
existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, com fulcro no item 3.15 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-07/DPC). Para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em DOU e exposto em quadro de avisos
na Sala do Grupo de Atendimento ao Público desta Organização Militar, conforme prevê os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSAO DE USO
Especie: Termo de Permissao de Uso nr 63129.000830/2023-13. Usuario: Lupa Filmes LTDA.
CNPJ: 19.478.327/0001-00. Objeto: Permissao onerosa de utilizacao temporaria de
instalacoes do CENTRO DE EDUCACAO FISICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para
realizacao de filmagem do longa-metragem intitulado Abraco de Mae, no periodo de 20 a
23 de marco de 2023. Valor: R$12.078,00 (doze mil e setenta e oito reais).
VIGENCIA: 20/03/2023 a 23/03/2023. Assinatura: 18/03/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 1° Termo Aditivo referente ao Acordo de Cooperação nº 63129.000496/2022-17,
celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato
representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFA N )
e o RIO DE JANEIRO PATRIOTAS. Objeto: Com interesses e finalidades recíprocas de
fomentar o desenvolvimento do Futebol Americano no Brasil, além de possibilitar a
capacitação de militares na modalidade com eventual inclusão do esporte no corpo de
tropa. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 09/03/2025. Assinatura: 08/03/2023.
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO
DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 272023 . Objeto: Emissão de Certificado Digital A3 de 3 anos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de Certificado Digital A3 de 3 anos.
Declaração de Dispensa em 17/04/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES.
Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 18/04/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado
de Obtenção. Valor Global: R$ 455,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 18/04/2023) 733100-00001-2023NE400057