DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
janeiro de 1999, NOTIFICA o ex-servidor Sr. VAGNER SANTANA RODRIGUES, CPF nº
***.***.227-88, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido, para que seja efetuada
a reposição do valor apurado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, mediante Guia de
Recolhimento da União - GRU, no valor de R$ 1.299,49 (mil duzentos e noventa e nove
reais e quarenta e nove centavos), referente a reposição de valores ao erário tratada nos
autos do Processo nº 23151.002171/2022-69. Informamos, ainda, que tal débito é passível
de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da
União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei 10.522, de 19 de julho de
2002.
CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA GANDINE
Coordenadora/Coordenadoria Geral de Gestão de
Pessoas/IFES/Campus Cachoeiro de Itapemirim
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 10/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante:
Instituto Federal
de Educacao do Espirito
Santo - Campus Santa
Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratada: Isabela Almeida Rodrigues, Vigencia: 14/04/2023 a
14/10/2023 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores;
RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico. Ednaldo
Miranda de Oliveira - Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 11/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante:
Instituto Federal
de Educacao do Espirito
Santo - Campus Santa
Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01;
Contratada: Bianca
Dorothea
Batista,
Vigencia: 14/04/2023 a
14/10/2023 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores;
RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico. Ednaldo
Miranda de Oliveira - Diretor Geral
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 03/2023 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADO: ROSANI MUNIZ MARLOW; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/04/2023 a 31/12/2023; VALOR: O
contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
14/04/2023; GILMAR LUIZ VASSOLER, pelo contratante e ROSANI MUNIZ MARLOW pelo
contratado.
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 1, de 13 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
72, seção 3, 14 de abril de 2023:
. ÁREA 
DE
ES T U D O /
DISCIPLINA
REQUISITOS PARA INGRESSO
REGIME 
DE
T R A BA L H O
V AG A S
. 1 - Direito
Bacharelado em Direito
40h
01
. 2 - Artes
Licenciatura em Artes; ou Bacharelado em artes
ou
qualquer 
outra
graduação
com
complementação Pedagógica em Artes.
20h
01
. 3
-
Administração
Graduação
em 
Administração
com
especialização
em 
qualquer
área
do
conhecimento; ou graduação em contabilidade
com especialização
em qualquer
área do
conhecimento; ou graduação em Economia com
especialização
em 
qualquer
área
do
conhecimento .
40h
01
Leia-se:
. ÁREA 
DE
ES T U D O /
DISCIPLINA
REQUISITOS PARA INGRESSO
REGIME 
DE
T R A BA L H O
V AG A S
. 1 - Direito
Bacharelado em Direito
40h
01
. 2 - Artes
Licenciatura ou bacharelado em Artes Visuais ou
em Música ou em Artes Cênicas ou em Teatro
ou em Dança ou qualquer outra graduação com
complementação Pedagógica em Artes
20h
01
. 3
-
Administração
Graduação
em 
Administração
com
especialização
em 
qualquer
área
do
conhecimento; ou graduação em contabilidade
com especialização
em qualquer
área do
conhecimento; ou graduação em Economia com
especialização
em 
qualquer
área
do
conhecimento .
40h
01
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158885
Nº Processo: 23544.000227/2022-27.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SER R A N O.
Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de atendimento
às pessoas com necessidades específicas do ifes campus vitória, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. tradutor e Intérprete de libras -
português, 30 h/semanais e auxiliar educacional, 30 h/semanais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor
Total: R$ 89.746,08. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158885
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23544.000763/2022-22.
Contratante: 
INST.FED.ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
CENTRO 
SERRANO. 
Contratado:
25.309.819/0001-66 - RENOVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto o reajuste do valor da avença em 9,40% (nove vírgula
quarenta por cento) com base no índice nacional de custo da construção (incc-m), apurado
pela fundação getúlio vargas (fgv), o período balizador para o cálculo do reajuste pé
dezembro de 2021 a dezembro de 2022.. Vigência: 27/10/2022 a 27/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.587.197,49. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.000826/2023-36.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo: serviços
agropecuários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 89.000,00. Data
de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 - Publica-se o extrato do Termo Aditivo n°
02/2023, Com o objetivo de, alterar o valor e prorrogar o prazo do Acordo de Parceria com
base na cláusula 4.8, firmado entre a Associação Raízes, o Instituto Federal Fluminense e
a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento, Científico e Tecnológico
Fluminense - Pró-Iff, acrescendo quantia para o custeio do deslocamento dos bolsistas para
aplicação
dos
questionários
do 
Acordo
de
Parceria
01/2023,
processo
n°23317.001671.2023-24, no período de 20 de abril de 2023 a 19 de maio de 2023.
18/04/2023 - Jefferson Manhães Azevedo - Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-04-17,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/01/2023 a 12/05/2023. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a
07/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23218004484202230. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios .
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Rodovia 
Sul 
Goiana 
Km 
01, 
Zona 
Rural 
- 
Rio 
Verde/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Coord de Comrpas e Licitações
(SIASGnet - 18/04/2023) 158124-26407-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2021 - UASG 158124 Processo nº
23218.001809.2021-41 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: BRT PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ
2º Parceiro: 12.263.432/0001-74 3º Parceiro: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA (Centro Nacional de Pesquisa em Arroz e Feijão) CNPJ 3º Parceiro:
00.348.003/0014-35 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ
interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: O prazo de vigência será prorrogado em 5
(cinco) meses passando a ser de 09/05/2023 a 09/10/2023, e remanejamento do plano de
trabalho. Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93 Data da assinatura:
13/04/2023
CAMPUS CERES
EDITAL Nº 15, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano -
Campus Ceres), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 170, de 31 de
janeiro de 2020, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2020, tendo em vista os
termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009,
Decreto n° 7.312/2010 e Decreto nº 7.845/2011 e considerando o disposto nas
Portarias do Ministro da Educação nºs 1.027, de 26/07/2011 e 1.738, de 09/12/2011,
DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011, respectivamente, assim como a Portaria/MEC nº
557, de 20 de junho de 2013, torna público o Edital para o Processo Seletivo
Simplificado, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
do IF Goiano - Campus Ceres, conforme o processo nº 23217.000250/2023-12, nos
termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições deste
Ed i t a l .
.
PROFESSOR SUBSTITUTO
.
Área do Concurso
Escolaridade Exigida/
Titulação
Carga Horária
Vaga
.
HISTÓRIA
GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
40 h
01
INSCRIÇÕES:
De 19/04/2023
a
26/04/2023,
exclusivamente na
página
http://www.ifgoiano.edu.br/ceres
Valor da Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
ISENÇÃO DE TAXA: As solicitações de inscrições com isenção de taxa
somente
serão
aceitas no
período
de
19/04/2023
a 20/04/2023
pelo
e-mail:
profsubstituto.ce@ifgoiano.edu.br. O resultado da análise dos pedidos de isenção será
divulgado no dia 20/04/2023, na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres.