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DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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31
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: DAMASCENO & CIA LTDA,
00.837.742/0001-76 - grupos 01, 03,04,05,07 e 08. CANTUR TURISMO LTDA,
15.336.818/0001-57[- grupos 02 e 09. RENOTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA,
03.365.222/0001-04- grupo06. REUNIDAS TRANSPORTES S.A, 04.176.082/0001-80 [- grupo
10. Não houve grupo(s)deserto(s)e/ouracassados(s). A adjudicação foi homologada pela
Reitora em 17/04/2023.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Reitora
(SIDEC - 18/04/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23351001784202311. Objeto: Eventual aquisição de reagentes
para laboratório, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campi
Concórdia; Araquari; Blumenau; Brusque, Camboriú, Ibirama; Luzerna; Rio do Sul, Santa
Rosa do Sul; São Bento do Sul e Videira, conforme especificações constantes do Edital
convocatório. . Total de Itens Licitados: 323. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIASGnet - 18/04/2023) 158125-26422-2023NE080045
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158461
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23351.000883/2019-91.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de22/04/2023 à 21/04/2024 , nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.128,60. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL Nº 16/CAMSDP/IFC, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no
Diário Oficial da União em 17 de abril de 2023, seção 3. pg 47, Onde se lê: Onde se lê:
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Alan Ricardo Duarte Pereira
95,82
. 2
Daniel Ivori de Matos
94,13
. Desclassificado(a)
Karoline Fin
93,05
. Desclassificado(a)
Carlos Egidio Scortegagna Alberti
-
. Desclassificado(a)
Kauê Junior Neckel
-
. Desclassificado(a)
Marina Pereira Outeiro
-
Leia-se:
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Alan Ricardo Duarte Pereira
95,82
. 2
Daniel Ivori de Matos
94,13
. 3
Karoline Fin
93,05
. Desclassificado(a)
Carlos Egidio Scortegagna Alberti
-
. Desclassificado(a)
Kauê Junior Neckel
-
. Desclassificado(a)
Marina Pereira Outeiro
-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 158133
Nº Processo:
23255003611202237. Objeto: Contratação de
Obra para
construção de Bloco de 04 (quatro) salas na Reitoria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América,
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-2-00002-2023. Entrega das
Propostas: 09/05/2023 às 10h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América,
- Fortaleza/CE.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONCALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 18/04/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.000877/2023-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade do restaurante acadêmico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 964.621,90. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.000894/2023-57.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 48.876.837/0001-25 - VERDIVITA CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender a necessidade do restaurante acadêmico do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 319.675,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.000878/2023-64.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender a necessidade do restaurante acadêmico do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 161.845,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.000877/2023-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade do restaurante acadêmico
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Ifce Campus Cedro,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 964.621,90. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23849.000532/2023 . Objeto: Serviço de Alimentação e Nutrição por meio da
operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção
(com concessão de espaço para produção in-loco), fornecimento e distribuição de refeições
do tipo almoço e lanche, destinadas aos estudantes do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE Campus Maranguape. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela
necessidade de fornecimento de refeição e lanche ao alunos dos cursos técnico integrado
do campus de Maranguape do IFC Declaração de Dispensa em 28/03/2023. ROSANGELA
CAMPOS DOS ANJOS. Diretora de Administração. Ratificação em 28/03/2023. ROSSANA
BARROS SILVEIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 213.210,00. CNPJ CONTRATADA :
17.903.116/0001-33 L F SOUSA MIRANDA.
(SIDEC - 18/04/2023) 158319-26405-2023NE000001
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23255002420202339 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo para
manutenção de bens imóveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - campus Tabuleiro do Norte e Campus Avançado de Jaguaruana Total de Itens
Licitados: 00043. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
10/04/2023. FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS. Diretor Geral/tabuleiro do
Norte. Ratificação em 13/04/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral
do Campus Polo. Valor Global: R$ 15.183,11. CNPJ CONTRATADA : 02.403.486/0001-34
CARMEHIL- COMERCIAL ELETRICA LTDA. Valor: R$ 2.022,25. CNPJ CONTRATADA :
08.345.621/0001-19 F. FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA. Valor: R$ 4.490,00. CNPJ
CONTRATADA : 35.088.657/0002-18 S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Valor: R$
8.670,86
(SIDEC - 18/04/2023) 158953-26405-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23255.004906/2020-69.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.533.459/0001-74 -
LIBERTY COMERCIO, SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNIC. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 04/2021, conforme o icti
acumulado nos últimos doze meses, contados a partir de 11/01/2021, de 7,8%. Alterou o
valor mensal contratado de r$ 2.633,00 (dois mil seiscentos e trinta e três reais) para r$
2.838,37 (dois mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), a partir de
16/07/2022. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.120,88. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2023
Espécie: Termo de Distrato nº 03/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM e FABIELE SOUZA DE PAULA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 27 de
março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2023, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela
contratante e FABIELE SOUZA DE PAULA, pelo contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 8º e o art. 9º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e tendo em vista o disposto nos
artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de

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