DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
14ª
10° classificado AC
34ª
25° classificado AC
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15ª
11° classificado AC
35ª
26° classificado AC
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16ª
12° classificado AC
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17ª
13° classificado AC
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28° classificado AC
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18ª
4º classificado PP
38ª
8° classificado PP
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19ª
14º classificado AC
39ª
29° classificado AC
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20ª
15º classificado AC
40ª
30° classificado AC
Art. 5º Fica INCLUSO a alínea "e)" do subitem 12.4, do Edital de Abertura, referente a hipótese de igualdade da nota final, conforme segue:
12.4 Na hipótese de igualdade da nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
e) tiver exercido a função de jurado. Os candidatos incluídos nesta condição serão convocados, antes do resultado final do concurso, para comprovação do exercício da função
de jurado, mediante entrega de certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais
e Regionais Federais do País, relativos a função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008.
Art. 6º Fica INCLUSO o subitem 12.7, do Edital de Abertura, conforme segue:
12.7 O Concurso terá vigência de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez,
por igual período, conforme art. 12 da Lei nº 8.112, de 1990, e art. 37, III, da Constituição Federal.
Art. 7º Fica RETIFICADO o Anexo I: Dos Requisitos e Atribuições, do Edital de Abertura, passando a conter as seguintes redações:
. 202 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA
. 207 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ELETROMECÂNICA
. REQUISITOS: Possuir diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio Profissionalizante na área de Eletromecânica ou em Mecatrônica
ou Automação Industrial ou em Mecânica; ou Médio Completo mais curso Técnico em Eletromecânica ou em Mecatrônica ou Automação Industrial ou em Mecânica.
. 401 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
. R EQ U I S I T O S : Possuir diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC.
. 402 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: INFRAESTRUTURA
. REQUISITOS: Possuir diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC.
. 407 - PEDAGOGO
. AT R I B U I ÇÕ ES : Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re)construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino profissionalizante com a
equipe escolar. Viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Art. 8º Fica RETIFICADO o Anexo II: Dos Conteúdos Programáticos, do Edital de Abertura, passando a conter as seguintes redações:
. 202 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA
Art. 9º Fica RETIFICADO o Anexo III: Locais de Lotação dos Cargos, do Edital de Abertura, com a alteração da nomenclatura do cargo 202, conforme segue:
.
CÓ D I G O
CARGO
TOTAL DE VAGAS
LOTAÇÃO Campus/Reitoria
.
202
Técnico de Laboratório - Área: Ciências da Natureza
2
Grajaú
.
Presidente Dutra
.
210
Técnico em Enfermagem
2
Zé Doca
.
Viana
.
409
Técnico em Assuntos Educacionais
5
Barreirinhas
.
Carolina
.
Grajaú
.
Santa Inês
.
TOTAL DE VAGAS
16
Art. 10º Fica RETIFICADO o Anexo IV: Cronograma, do Edital de Abertura, conforme segue:
.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
.
E T A P A / AT I V I DA D E
DAT A / P E R Í O D O
.
Resultado da Impugnação ao Edital do concurso
Até 17/04/2023
Art. 11º Este termo entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158128
Nº 
Processo: 
23249013922202021. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em limpeza e conservação para o IFMA Reitoria e suas unidades e demais
campi.. Total de Itens Licitados: 428. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, 477 Cep 65075-441, Renascença - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-00005-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Através
do e-mail diego.lima@ifma.edu.br / pregao.reitoria@ifma.edu.br.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
Pró-reitora de Administração
(SIASGnet - 18/04/2023) 158128-26408-2023NE800077
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.054420/2022-12.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS
P AT O S .
Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços
gráficos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento
destinado às solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do no
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus são
joão dos patos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$
57.912,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.001213/2022-27.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MATO GRO S S O.
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob
demanda, de lanches, tipo coffee break, destinados a realização dos eventos institucionais
(reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) para a Reitoria do IFMT, de acordo com
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, seus
anexos e especificações do termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520 de 17 de julho de
2002. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 124.080,00. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23188.003689.2022-01.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC
SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto aditar o contrato n°. 57/2022, que
trata sobre a "contratação de empresa especializada para construção da
retomada da obra da sede definitiva do IFMT campus de várzea grande (fase
1 - bloco administrativo, biblioteca, auditório e saguão)", conforme previsto na
cláusula terceira - preço e nos termos da alínea "a", inciso i, do art. 65 da lei
n°. 8.666/93. O valor a ser acrescido é de R$ 95.134,82 (noventa e cinco mil
e cento e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 14/04/2023
a 22/11/2024. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).