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DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal
de Catalão, CNPJ nº
35.834.377/0001-20, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que, no período de 21 de março de 2023 a 13 de abril de 2023, registrou 26 (vinte
e seis) diplomas com números de registro de 711 a 713 e de 715 a 737 no livro 2022-2.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico
<https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas>, no prazo de até 30 dias.
ROSELMA LUCCHESE
Reitora Pro Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Desenvolvimento, Implantação e Operação do Ecossistema de Inovação
Fotovoltaico para estabelecer os termos e condições referentes à execução do Projeto
pelas Partes. O Projeto compreende: (i) a instalação e operação da CGD no Imóvel para a
realização de pesquisas científicas e tecnológicas nas áreas de engenharia, energias
renováveis e ciências agrárias da UFC; e (ii) a adesão da UFC ao Sistema de Compensação,
na modalidade de autoconsumo remoto. O valor anual médio estimado do contrato é de
R$ 4.193.781,75, conforme o documento de modelagem financeira da concessão (Doc. Sei!
3607935). Data da Vigência: Em vigor na data da assinatura, válido e eficaz por 25 anos a
partir da Data de Comissionamento. Processo: 23067.054067/2022-17. Fundamento Legal:
Art. 3º-B da Lei nº 10.973/2004, alterada pela Lei nº 13.243/2016, combinado com o art.
6º, §1º, I a IV do Decreto n. 9.283/2018. Valor Global: 4.193.781,75. DATA DA A S S I N AT U R A :
03/04/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Glauco Lobo Filho, Vice-reitor no exercício da
Reitoria; pela FAZENDA SOLAR UNO LTDA: Julia Hildmann.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CEARÁ -
UFC, com
CNPJ/MF de
nº
07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade
de Fortaleza-CE,
neste ato
representada pelo seu
Pró-Reitor de
Planejamento e
Administração, Prof. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com fulcro nas
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR o Pregão
Presencial nº 12/2023 destinado à aquisição de insumos, em lote único, para realização das
aulas práticas do Curso de Bacharelado em Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte
(ICA). Processo: 23067.054600/2022-32.
Fortaleza, 18 de abril 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de
24/03/2023 a 18/04/2023, no seguinte livro de registro e na seguinte sequências
numéricas: Livro GCF-129, do registro nº 137986 ao registro nº 138056. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 18 de abril 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EDITAL Nº 51, DE 17 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.064772/2022-14
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
.
17/2023
40h
Departamento de Ciências Sociais / Centro de
Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza
Sociologia
1º Jaína Linhares Alcântara
.
17/2023
40h
Departamento
de 
História
/ 
Centro
de
Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza
Teoria
e
Prática de
Ensino
em
História
1º Thayane Lopes Oliveira
2º Naudiney de Castro Gonçalves
.
04/2023
40h
Departamento de Patologia e Medicina Legal /
Faculdade de Medicina / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
Parasitologia
1º Mila Muraro de Almeida
2º Naya Lúcia de Castro Rodrigues
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23067.008030/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este termo aditivo
e para os fins do disposto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos
anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao
período de 19/04/2023 a 18/04/2024. Processo sei nº 23067.009919/2023-94.. Vigência:
19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.036,17. Data de
Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissao Permanente de Licitacao-UFCINFRA/UFC informa alteração da
publicação do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada
de Preços nº 02/2023. As empresas SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ,
MOKSA ENGENHARIA LTDA, H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, BARIRI CONSTRUÇÕES
LTDA e DOMO CONSTRUÇÕES LTDA estão HABILITADAS. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 18/04/2023) 153045-15224-2023NE800003
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23067.062530/2022-96.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-
67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Proclamo a
convalidação dos atos que tenham a indicação equivocada do cnpj da empresa,
atribuindo-se, doravante, ao instrumento contratual a indicação da numeração
do 
cnpj: 
35.207.021/0001-67 
celebrado
para 
contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para
a comunidade universitária da universidade federal do ceará no campus de
russas, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme calendário
aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - cepe/ufc, incluindo o
período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação
prévia.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.574.987,93. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2003/2023 - UASG 153050
Nº Processo: 23068011698202312. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição de materiais de expediente para atender as demandas dos Departamentos
de Cursos do Centro Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e
da Saúde e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da UFES, com período de
vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e
julgamento por Menor Preço por Item, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências no TR.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Alto
Universitario,
S/n
-
Cx. Postal
16,
Guararema
-
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a
descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que
constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o
que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de
Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades,
especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2023) 153050-15225-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 91/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas
atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será
realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº.
9.849
de 26/10/99,
Lei
nº
12.425 de
17/06/11,
Decreto
nº 7.485
de
18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução
CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA -
MAF;
Área de Concentração: FARMACOGNOSIA E FARMACOBOTÂNICA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Adjunto A.
Período de inscrição: 02/05/2023 a 11/05/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão 
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

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