DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900047
47
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 149, DE 17 DE ABRIL DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado
do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40
horas semanais, realizado conforme Edital nº 33/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 14/03/2023, na área de FÍSICA, Campus de Itajubá.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Guilherme Henrique Siqueira Camargo - Média Global: 83,11
2º lugar: Mateus Henrique de Almeida - Média Global: 76,96
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 150, DE 17 DE ABRIL DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 33/2023, publicado no Diário Oficial da União de
14/03/2023, na área de SOLDAGEM, MANUTENÇÃO E HIDRÁULICA PNEUMÁTICA, Campus
de Itabira:
Não houve candidato aprovado.
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.008616/2023-67.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
Serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais para atender as
necessidades da ufla.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 114.348,57. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 15, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no
uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
publicada no DOU de 03/04/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019
e o art. 20 da Resolução CUNI nº 073/2020, homologa o resultado da seleção para
Professor Substituto, realizada conforme Edital Progepe nº 04/2023:
Área: Direito Civil e Prática Jurídica Civil
.
Inscrição
Candidato
Prova
Didática
Prova
de
Títulos
Nota
Final
.
0042300017
RAINER BOMFIM
93,6
100,0
193,6
.
0042300022
THAINA PENHA PADUA
71,0
21,2
92,2
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 847, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento: Psicologia do
Desenvolvimento e Avaliação Psicológica. Titulação mínima exigida: Especialização na área de psicologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos
a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até
31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
.
CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
.
A
40 horas
especialização
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3.600,48
.
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 847/2023) e no processo
SEI nº 23072.216709/2023-81.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 051/2023 -Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Aline de Oliveira Brandão. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 534/2023. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024.
Data da assinatura: 14/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.205329/2023-11. Belo Horizonte, 14 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 053/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fabrício Marcus Silva Oliveira. Objeto: magistério no Departamento de
Patologia Geral do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 259/2023.
Vigência: 17/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 17/04/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.220343/2023-45.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2023.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072271481202210. Objeto: Registro de preços para
aquisição parcelada de materiais esportivos didático pedagógicos para atender
demandas previstas nas atividades do núcleo de Educação Física do Centro
Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG e demais
unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/04/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 -
Campus
Pampulha,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00005-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O
edital
ficará
disponível
no
portal
https://www.gov.br/compras/pt-br..
SUZANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/04/2023) 153254-15229-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153254
Nº
Processo:
23072267847202248.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de apoio audiovisual nas
dependências da UFMG por meio da alocação de postos de trabalho com dedicação de
mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
será
disponibilizado
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do DLO: www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo
(SIASGnet - 18/04/2023) 153254-15229-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão
Nº
1/2023.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva
de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e
laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução
utilizadas nos campi da ufmg e em quaisquer novas instalações que venham a ser
ocupadas por esta instituição de ensino, utilizando na execução dos serviços, mão de obra
qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 1.910.007,40.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO
MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva
Fechar