DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 50/2023-PROGESP, DE 18 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN
Campus de Atuação: Caicó/RN, Currais Novos/RN e Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023
. Área do concurso: Histologia e Embriologia / Ensino Tutorial em Medicina / Ensino de Habilidades /
Educação na Comunidade / Internato e Residência - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Diana Pontes da Silva
7,96
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN
Campus de Atuação: CAICÓ/RN
. Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023
. Área do concurso: Biologia Celular e Molecular / Genesis e Desenvolvimento / Ensino Tutorial / Ensino
de Habilidades
- 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. LEONARDO JUDSON GALVAO DE LIMA
8,80
Aprovado(a)
1º lugar
. MOACIR FERNANDES DE QUEIROZ NETO
8,15
Aprovado(a)
2º lugar
. NATHALIA MAIRA CABRAL DE MEDEIROS
7,34
Aprovado(a)
3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.564371/2022-31.
Tomada de Preços Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços para a construção de um anexo ao prédio 43177 (centro
de microscopia e microanálise), localizado na avenida bento gonçalves, 9500, agronomia,
na cidade de porto alegre/rs.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 374.457,56. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001144
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Serviço de Diagnóstico de Infecções
Causadas por Amebas de Vida Livre". VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2028. VALOR: R$
40.000,00 (quarenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 14/04/2023. Profa. Ilma Simoni Brum
da Silva, Diretora da Unimd; Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da FEENG e Prof.
Marilise Brittes Rott, coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.519818/2023-06.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001958
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do projeto "Centro de Referência do Envelhecimento
e do Movimento - CREM". VIGÊNCIA: 15/04/2023 a 15/04/2027. VALOR: R$ 475.000,00
(quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 15/04/2023. Profª. Luciana
Laureano Paiva, Diretora da ESEFID/UFRGS, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora
Presidente da FUNDAÇÂO e Prof. Rogerio da Cunha Voser, coordenadora do Projeto. N.º
DO PROCESSO: 23078.521652/2023-80.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450256202280 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para a execução do
projeto de pesquisa Potenciais efeitos da pandemia de COVID-19 em comunidades
vulneráveis de pescadores na Amazônia brasileira, IAP:002101 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aprovado
pelo Parecer
nº. 00161/2023/PROCURS/PFUFRGS/PG F/ AG U .
Declaração de Dispensa em 17/04/2023. RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO. Coordenador
do Projeto. Ratificação em 17/04/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de
Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 380.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 18/04/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23078.507494/2020-11.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2023 a 27/04/2024, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo
objeto.
alterar a razão social da contratada para aremar mix comercio e manutencoes em geral
ltda.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23078.503325/2022-65.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 94.347.713/0001-70 - CTA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 60 (sessenta) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/07/2023 a 01/09/2023 nos termos do art. 57, parágrafo
1º, da lei n.º 8.666, de 1993. O prazo de vigência total do contrato passa a ser de 450
(quatrocentos e cinquenta) dias.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em
20/04/2023, encerrando-se em 19/06/2023. Vigência: 03/07/2023 a 01/09/2023. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23078.530249/2019-65.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 72.300.122/0001-04 - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - SULGAS. Objeto: Apuração mensal, com 40 (quarenta) dias de prazo para o
pagamento após a emissão da nota fiscal faturada pela sulgás. Vencimento no dia 10 do
mês subsequente. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078567808202298. Objeto: Contratação de serviços de seguro
para a frota de veículos oficiais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo
Gama, 
110 
- 
5.andar, 
Delit, 
Farroupilha 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 18/04/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.251104/2022-96.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2023.
Contratante: CIS ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 10.206.543/0001-13.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital".
Valor Total: R$ 42.500,00.
Vigência: 07 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.055918/2017-34.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600554195 -
5850.0105402.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 22/06/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R $ 198.703,66, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153152
Nº 
Processo:
23079225358202259. 
Objeto: 
Contratação
de 
serviço
continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças e serviços complementares para equipamento Vitreófago
Constellation, da fabricante Alcon. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha
do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00033-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
19/04/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas:
04/05/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2023) 153152-15236-2023NE111111