DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.021393/2022-98. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ
18.657.063/0001-80, e
a
Agromacedo
Agricultura Inteligente
Eireli,
CNPJ
08.210.868/0001-28. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Agromacedo Agricultura Inteligente Eireli. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Amaury Cezar Macedo, pela
Agromacedo Agricultura Inteligente Eireli.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 63/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23085016823202283. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares Novo Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 -
Bairro Abadia UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
SAMIA SOUZA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 18/04/2023) 153035-15242-2023NE800213
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
O Pregoeiro da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n¨ 52/2022, sendo declarada vencedora a empresa: RCR AMBIENTAL LTDA .
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/04/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 23085.007275/2019-03.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 04.467.112/0001-08 - RN METROPOLITAN LTDA. Objeto: A alteração subjetiva
dos dados da contratada, por força de uma incorporação societária sofrida pela empresa
RN Metropolitan Ltda pela empresa Hapvida Assistencia Medica S.A. A empresa
incorporadora sucede em todos os direitos e obrigações a empresa incorporada, nas
mesmas condições previstas no contrato administrativo nº 43/2019. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
Processo SEI
23086.014628/2021-28. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Desenvolvimento do
projeto intitulado "Curso de Especialização em Engenharia Pública" a ser executado no
Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia - ICET da UFVJM. Fundamentação Legal: Leis
nº 8.666/93 e 8.958/94, Decreto nº 8.241/14 e demais legislações correlacionadas a
política pública e suas alterações. Vigência 60 (sessenta) meses. Data da assinatura:
14/04/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/ UFVJM e Rodrigo Gava p/ Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23086.008777/2021-58.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 028/2021, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/04/2023 a 16/06/2023, nos termos do artigo 57, §3º c/c artigo
58, inciso I, ambos da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/04/2023 a 16/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 351.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.002918/2022-18. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3/2022,
publicado no DOU de 28/07/2022, Seção 3, Pag. 116. Partes: Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina, com interveniência da
Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio nº 3/2022
por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/23 a 26/04/2024. Data
da assinatura 18/04/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/ UFVJM, Juscelino Brasiliano
Roque p/Município de Diamantina e Rodrigo Gava p/ Funarbe.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo nº: 23282.001638/2023-49. Espécie: Termo de Cooperação para a Concessão
de Bolsas de Estudo e Permanência 133. Partes: A Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Sitawi. Objeto: Concessão de
bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos
limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INS T I T U I Ç ÃO
GESTORA, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTIT U I Ç ÃO
DE ENSINO. Data de assinatura: 07/04/2023. Vigência: 24 meses. Signatários: Pela
UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela Sitawi: Leonardo Nicolas
Letelier Pimstein - Diretor-Presidente
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo nº: 23282.001638/2023-49. Espécie: Termo de Cooperação para a Concessão de
Bolsas de Estudo e Permanência 135. Partes: A Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Sitawi. Objeto: Concessão de bolsas de estudo e
permanência, às expensas
do GRUPO CARREFOUR, dentro dos
limites de valor
estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INSTITUIÇÃO GESTORA, para
pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data
de assinatura: 02/04/2023. Vigência: 24 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do
Nascimento Albuquerque - Reitor e pela Sitawi: Leonardo Nicolas Letelier Pimstein -
Diretor-Presidente
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo nº: 23282.001638/2023-49. Espécie: Termo de Cooperação para a Concessão de
Bolsas de Estudo e Permanência 134. Partes: A Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Sitawi. Objeto: Concessão de bolsas de estudo e
permanência, às expensas
do GRUPO CARREFOUR, dentro dos
limites de valor
estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INSTITUIÇÃO GESTORA, para
pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data
de assinatura: 14/03/2023. Vigência: 24 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do
Nascimento Albuquerque - Reitor e pela Sitawi: Leonardo Nicolas Letelier Pimstein -
Diretor-Presidente
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo nº: 23282.001638/2023-49. Espécie: Termo de Cooperação para a Concessão de
Bolsas de Estudo e Permanência 132. Partes: A Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Sitawi. Objeto: Concessão de bolsas de estudo e
permanência, às expensas
do GRUPO CARREFOUR, dentro dos
limites de valor
estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INSTITUIÇÃO GESTORA, para
pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data
de assinatura: 08/03/2023. Vigência: 60 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do
Nascimento Albuquerque - Reitor e pela Sitawi: Leonardo Nicolas Letelier Pimstein -
Diretor-Presidente.
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, neste
ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para
avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios,
vem COMUNICAR a empresa BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI, participante do Pregão
Eletrônico nº 09/2022, da aplicação da penalidade impedimento de licitar e contratar com
a União e descredenciado do Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores- SICAF pelo
período de 2 (dois) meses, em conformidade com o art. 7º, da Lei nº 10.520/02. Por
oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.017884/2022-31 encontram-
se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico
proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA SILVA (Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura).
JONH WESLEY LOPES DA SILVA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 003/2023, processo nº. 23064.007616/2023-67. Cooperados:
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ: 75.101.873/0009-47, e;
Associação de Ensino Pesquisa e Extensão BIOPARK, CNPJ: 30.694.272/0001-08. OBJETO:
Acordo de Cooperação Técnico-científica nº 003/2023, que vige de 22 de março de 2023
a 21 de março de 2025. ASSINAM: UTFPR Campus Toledo - Elder Elisandro Schemberger -
Diretor Geral e, BIOPARK - Paulo Roberto Cordeiro da Rocha.
EDITAL Nº 24, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, o prazo
de validade do Edital nº 21/2022, publicado no DOU de 12 de abril de 2022, Seção 3,
página 78, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, nos termos
do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.043682/2021-39).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
EDITAL Nº 23, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Cornélio Procópio, de que trata o Edital nº 09/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 03 de
fevereiro de 2023, seção 3, página 86.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente. (Processo nº 23064.001879/2023-62)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Área/Subárea: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
. Classificação
Protocolo
Candidato
Nota
. 1º
154297
MARIANA 
KARINA
MIGLIONARI 
DE
SOUZA
70,4
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
AVISO DE LICENÇA
SÚMULA DE REQUERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, torna público
que requereu ao IAT, a prorrogação de sua Licença de Operação nº 163107-R2,
pelo prazo de validade, para suas atividades administrativas e educacionais na
Av. Alberto Carazzai, nº1640, Centro, no Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná.
Em 18 de abril de 2023
MÁRCIO JACOMETTI
Diretor Geral