DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023.
Vigência: 13/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. IPADE- INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA
04.102.843/0001-50
23038.004029/2023-33
José Lima de Carvalho Rocha - Reitor.
. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA - CESUMAR
79.265.617/0001-99
23038.004040/2023-01
Solange Munhoz Arroyo Lopes - Reitora.
. SOCIEDADE
EDUCACIONAL
TUIUTI LTDA
(Universidade
Tuiuti
do
Paraná)
76.590.249/0001-66
23038.004080/2023-45
João Henrique Faryniuk - Reitor.
. SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA
LT DA
37.745.762/0001-27
23038.004007/2023-73
Denise Coutinho Endringer - Reitora.
. ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA
01.060.102/0001-65
23038.003803/2023-99
Carlos Hassel Mendes da Silva - Reitor.
. CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A ( UNIVERSIDADE DO SUL -
UNICSUL
62.984.091/0009-51
23038.003830/2023-61
Amélia Maria Jarmendia - Reitora.
. FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - FINATEL
24.492.886/0001-04
23038.003748/2023-37
Carlos Nazareth Motta Marins - Diretor.
. INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT
19.176.461/0002-29
23038.003741/2023-15
Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Junior - Diretor
Geral.
. ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC
44.860.740/0001-73
23038.003740/2023-71
Augusto César de Oliveira Lima - Diretor Geral da Apec.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
15.180.714/0001-04
23038.003726/2023-77
Paulo Cesar Miguez de Oliveira - Reitor.
. UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
07.821.622/0001-20
23038.003749/2023-81
Izabelle Mont' Alverne
Napoleão Albuquerque -
Reitora.
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
08.258.295/0001-02
23038.003773/2023-11
Cicília Raquel Maia Leite - Presidente - Reitora.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
04.071.106/0001-37
23038.003776/2023-54
Margarida de Aquino Cunha - Reitora.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
11.118.393/001-59
23038.003850/2023-32
Aldenize Ruela Xavier - Reitora.
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
05.012.896/0001-42
23038.003851/2023-87
Salete Paulina Machado Sirino - Reitora.
. ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS - ENCE/IBGE
33.787.094/0001-40
23038.003935/2023-11
Maysa Sacramento de Magalhães - Coordenadora-
Geral.
. INSTITUTO DE BOTÂNICA
56.089.790/0004-20
23038.003924/2023-31
Mutue 
Toyota 
Fujii 
-
Diretor 
Técnico 
de
Departamento.
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
04.809.688/0001-06
23038.003873/2023-47
Raul Ernesto Lopez Palácio - Reitor.
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
40.738.999/0001-95
23038.003998/2023-77
Alessandro Fernandes de Santana - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
95.591.764/0001-05
23038.003984/2023-53
Luciano Schuch - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
35.834.377/0001-20
23038.003977/2023-51
Roselma Lucchese - Reitora.
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
15.461.510/0001-33
23038.004000/2023-51
Marcelo Augusto Santos Turine - Reitor
. INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
10.573.118/0001-62
23038.004072/2023-07
Carlos Uendel de Souza Vituriano - Diretor.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023.
Vigência: 13/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
03.239.470/0098-23
23038.003809/2023-66
Maria Angélica Motta da Silva Esser - Reitora.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 070/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: MARCIA FERNANDA IZIDORIO GOMES. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR Nº 515, DE 10/03/2023; Publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência:
de 14/04/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 14/04/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARCIA FERNANDA IZIDORIO GOM ES .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 069/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: SHAIENY GUEDES PIRES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da
Portaria GR Nº 549, DE 17/03/2023; Publicada no DOU em 20/03/2023. Vigência: de
14/04/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar com
especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 14/04/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SHAIENY GUED ES
P I R ES .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 071/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: RAQUEL DINIZ BANDEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da
Portaria GR Nº 515, DE 10/03/2023; Publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de
14/04/2023 a 04/08/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar, Nível 1,
em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 14/04/2023. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAQUEL DINIZ BANDEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 123/2021-S. Firmado
em 07/07/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDREZA DE
OLIVEIRA MIRANDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 11/03/2023 a 08/07/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/04/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ANDREZA DE OLIVEIRA
MIRANDA .
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 15/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no II Semestre de 2023 no curso de
Doutorado do Programa de Doutorado em Matemática, em Associação Ampla UFPA/ U FA M
(PDM).
Período de Inscrições: 19/05/20233 a 14/06/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE PENALIDADE
A
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA
- UnB,
declara
a
quem
possa
interessar, que com base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 22, do
Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 318/2022, resolve aplicar o impedimento de
licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF
pelo período de 02 (dois) meses a empresa B2B TESTE E MEDICAO LTDA,
CNPJ/MF sob o n. 41.744.352/0001-39, uma vez que a licitante recusou manter
a proposta durante a fase de aceitação, ensejando condutas previstas no art.
7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 22, do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.
318/2022. Início da Sanção: 17/04/2023 a 17/06/2023.
17 DE ABRIL DE 2023
MARCIA ABRAHAO MOURA
Reitora