DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Doutorado em Letras ou áreas afins. / Campus: Bagé / Regime de Trabalho: 20 horas
semanais / Remuneração: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta
e dois centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 229,00 (duzentos e
vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1
(uma) / Nº processo: 23100.001357/2023-87.
1.2 Área: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) / Requisitos: Graduação em
qualquer área do conhecimento com PROLIBRAS (Certificação de Proficiência para
ensino de LIBRAS); ou Graduação em qualquer área do conhecimento e Especialização
ou Mestrado ou Doutorado em Ensino de LIBRAS ou em área afim; ou Graduação em
Letras/Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua e
Especialização ou Mestrado ou Doutorado na área ou em área afim. / Campus: Dom
Pedrito / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.236,32 (dois
mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), acrescidos de auxílio-
alimentação no valor de R$ 229,00 (duzentos e vinte nove reais) e Retribuição por
Titulação,
conforme
Lei
nº
12.772/2012
/
Vaga:
1
(uma)
/
Nº
processo:
23100.001708/2023-50.
2. CONDIÇÕES GERAIS:
2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 20/04/2023 a
27/04/2023.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 28/04/2023.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3.
O
período provável
de
realização
das
seleções será
em
datas
agendadas a partir de 16/05/2023.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos
para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível
superior na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste
Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por
igual período, a critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo
de
seleção
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. São partes integrantes do presente Edital, o Edital de Condições Gerais
nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção
3, páginas 52 a 53 e o Edital de Condições Gerais para Provimento de Vagas
Reservadas aos Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no
Diário Oficial da União de 09 de maio de 2018, na Seção 3, páginas 44 a 45, retificado
pelo Edital nº 65/2022, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022,
na Seção 3, página 107, que o candidato ao se inscrever para o processo seletivo
simplificado, declara ter conhecimento.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23110.015550/2022-03.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 2.500 kg ao item 01, a partir da assinatura do Termo em 17/04/2023, e
prorrogação contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.875,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23110.015555/2022-28.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 18/05/2023 a
17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.040,00. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram a Universidade Federal do Piauí e a Agencia Brasileira de Inteligência.
PROCESSO: 23111.051784/2022-47.
RESUMO DO OBJETO: Doação de veículo, marca Fiat, ano 2008/2008 e CD Player.
RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO: CD/FUFPI Nº 178, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
ASSINAM: Pelo Doador
- ABIN: Fátima França Aparecida Queiroz
- Diretora de
Administração. Pelo Donatário - UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor da UFPI.
CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 5/2023-CCE/UFPI, DE 18 DE MARÇO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"-
CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível
- I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993,
regulamentada pelas Leis nº9.849/1999 e nº 10.667/2003 publicadas em 10.12.93,
27.10.1999 e 15.05.2003 respectivamente, e pelas Resoluções Nº 034/2020-CO N S U N / U F P I
e 102/2022-CONSUN/UFPI, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as
normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar
candidatos na área de Jornalismo Impresso, do Departamento de Comunicação Social/CCE.
2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 21.04.2023 até às 17h00 do dia
26.04.2023, exclusivamente via e-mail: dcs@ufpi.edu.br. As inscrições poderão ser
reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente. A taxa de inscrição custa R$
161,11 (cento e sessenta e um reais e onze centavos) para Doutores e R$ 110,78 (cento e
dez reais e setenta e oito centavos) para Mestres, devendo ser paga, por meio de GRU.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 154048
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23111.000402/2019-76.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-
11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de valores inicialmentecontratados, levando
em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n°23111.072542/2019-
56 e, ainda, o estabelecido na convenção coletiva de trabalho2019/2019. Vigência:
04/02/2019 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.225.019,43. Data de
Assinatura: 29/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23111.000402/2019-76.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-
11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de
acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2021/2021 e o processo ufpi
n° 23111.072542/2019-56.. Vigência: 04/02/2019 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.401.010,10. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23111.014857/2020-19.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-
09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente
contratados,levando em
consideração o
exposto em
sua cláusula
sexta e
o
processoufpin°23111.009435/2023-31.. Vigência: 14/03/2020 a 14/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 116.334,97. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 59/2019.
Nº Processo: 23111.050027/2019-62.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.724.406/0001-
33 - WN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o reajuste de valores inicialmente contratados,levando em consideração o exposto em sua
cláusula sexta e o processo ufpi n°23111.002261/2021-26.. Vigência: 09/12/2019 a
09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.022,16. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 96003.000003/2018-04.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: . Acrescentar 3,14% do
valor inicial atualizado do contrato nº 32/2019/unir, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.869,17 (um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e
dezessete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993,
conforme tabela abaixo. Vigência: 14/04/2023 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.847,58. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, poderá solicitar isenção da taxa de
inscrição o candidato que estiver inscrito e ativo no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico ou, conforme a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, seja doador
de medula óssea 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática e
prova de títulos. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado
a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU.
5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos
candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo,
solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para
realização das
provas, encontra-se
disponível no
endereço eletrônico
https://www.ufpi.br.
ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES
Diretora do CCE
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