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DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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91
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Oliveira e Araujo Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório
aos alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Richard Araujo Oliveira - Sócio proprietário.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Kapp Construções e Acabamentos.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório
aos alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Ana Paula de Oliveira Agostini- Sócio representante.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por meio da Universidade Federal do Vale do São Francisco e do
Reitor Pró-tempore, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a
pessoa jurídica AL & G Consultoria LTDA - CNPJ: 34.366.200/0001-84, por se encontrar em
lugar
incerto
e
não
sabido 
que
foi
instaurado
o
Processo
Administrativo
23402.032782/2022-32, foi exarada decisão administrativa de RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO 02/2020-UNIVASF. Fica cientificado, tendo do prazo de 05 (cinco) dias úteis
contados a partir da data subsequente ao da publicação do presente edital, para
apresentar recurso de forma escrita. Vista ao processo correspondente poderá ser obtida
na Sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, S/N, 2º andar, Sala da
Coordenação de Acompanhamento da Fiscalização, na Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PROPLADI, Av. Dr. José de Sá Maniçoba, Bairro Maria
Auxiliadora, Petrolina-PE, CEP 56304-205, das 8h às 12h / 14h às 18h (horário de Brasília)
ou pelo e-mail fiscalizacoescontratuais.propladi@univasf.edu.br.
Petrolina/PE, 29 de março de 2023
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402354002022-22. Objeto: Objetiva-se o registro de preços para
aquisição de materiais e equipamentos de Laboratório Geral II, visando suprir demandas
dos Colegiados acadêmicos desta Universidade.. Total de Itens Licitados: 84. Edital:
19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba
S/n 
Centro-campus
Universitário 
Petrolina, 
Centro 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2023) 154421-26230-2022NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.923680/2022-73.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 33.365.439/0001-77 - FÁBRICA DE SALGADOS CIA DO SALGADO EIRELI. Objeto:
Concessão de uso, a título oneroso, para exploração e administração de serviços dos
espaços da lanchonete do Coluni e da lanchonete da Praça de Vivência, imóveis de
propriedade da UFV, localizados em seu campus na cidade de Viçosa-MG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor
Total: R$ 65.647,80. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2022 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917352/2022-38.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 44.469.176/0001-62 - TFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para obra de construção do
espaço multiuso etapa ii, situado no campus da universidade federal de viçosa em rio
paranaíba - minas gerais.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 2.069.108,10.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso de Imóvel. PARTES: UFV/ SINDICATO SERVIDO R ES
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. OBJETO: Permissão de Uso de Bem Público que
a UNIVERSIDADE fará, do imóvel referente a Casa 16, situada na Vila Giannetti. PRAZO:
05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.902423/2021-17. VALOR: R$ 107.940,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/07/2022. ASSINAM: Pela UFV, Profª. Rejane Nascentes, Vice-Reitora.
Pelo SINDICATO SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, Sr. Carlos Antônio
Ferreira, Representante Legal.
ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso de Imóvel. PARTES: UFV/ FACEV - Fundação
Artística, Cultura e de Educação para a Cidadania de Viçosa. OBJETO: Termo é a
Permissão de Uso de Bem Público que a UNIVERSIDADE fará, do imóvel referente a Casa
3, situada na Vila Giannetti. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.916545/2022-
71. VALOR: R$ 220.440,00. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV,
Profª. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela FACEV - Fundação Artística, Cultura e de
Educação para a Cidadania de Viçosa, Sr. Edgard Francisco Alves, Representante
Legal.
ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso de Imóvel. PARTES: UFV/ ASPUV - Seção Sindical
dos Docentes da UFV. OBJETO: Permissão de Uso de Bem Público que a UNIVERSIDADE
fará, do imóvel referente a Casa 52, situada na Vila Giannetti. PRAZO: 05 (cinco) anos.
PROCESSO Nº 23114.911501/2020-93. VALOR: R$ 120.240,00. DATA DA ASSINATURA:
29/06/2022. ASSINAM: Pela UFV, Profª. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela ASPUV -
Seção Sindical dos Docentes da UFV, Srª. Mônica Ribeiro Pirozi, Representante Legal.
ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso de Imóvel. PARTES: UFV/ Associação Cultural e
Desportiva Fluminense Futebol Clube. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso de Bem
Público que a UNIVERSIDADE fará, do imóvel denominado Estádio Municipal Manoel
Vieira, com a área de 16.933,94 m2, pertencente a Universidade Federal de Viçosa,
situado na Avenida Raimundo Teixeira de Faria, sem número, Centro, Florestal - MG.
PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.913121/2021-74. VALOR: R$ 36.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 17/02/2022. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Rejane Nascentes, Vice-
Reitora. Pela Associação Cultural e Desportiva Fluminense Futebol Clube, Sr. Vicente de
Paula Santos, Representante Legal.
ESPÉCIE: Termo de Permissão Remunerada de Uso de Imóvel. PARTES: UFV/ Sr. Jorge
Alves Pereira. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso de Bem Público que a
UNIVERSIDADE fará, da casa 4, situada na Fazenda Sementeira, em Visconde do Rio
Branco-MG, para uso exclusivo como residência do Permissionário. PRAZO: 05 (cinco)
anos. PROCESSO Nº 23114.907136/2021-01. VALOR: R$ 8.874,00. DATA DA ASSINAT U R A :
13/09/2022. 
ASSINAM:
Pela 
UFV, 
Prof.
Rejane 
Nascentes,
Vice-Reitora. 
Pelo
Permissionário, Sr. Jorge Alves Pereira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS CNPJ 18.134.684/0001-80,
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de
bens
adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (PROJETO N°1605 NF 004716997), (PROJETO N°1605
NF 000032405), (PROJETO N°1605 NF 004786737), (PROJETO N°880 NF 136.988),
(PROJETO N°145 NF 3148), (PROJETO N°145 NF 4674), (PROJETO N°1385 NF 612008),
(PROJETO N°260 NF 7200), (PROJETO N° 70 NF 24226), (PROJETO N°1605 NF 106679 ),
(PROJETO N°1605 NF 1201), (PROJETO N°1605 NF 4706248), (PROJETO N° 1136 NF
000.000.230), (PROJETO N°145 NF 4674), (PROJETO N°1605 NF 10362), (PROJETO N°1136
NF 198490), (PROJETO N°141 NF 483), (PROJETO N°252 NF 12564), (PROJETO N°141 NF
489), (Conforme NF 000.000.911) conforme Processo 23114.901979/2023-58. Amparo
Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS CNPJ 18.134.684/0001-80,
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de
bens
adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (PROJETO N°1605 NF 16480), (PROJETO N°1406 NF
3358), (PROJETO N°1427 NF 1266), (PROJETO N°1427 NF 470673), (PROJETO N°1605 NF
1128), (PROJETO N° LAB DEPÓS COLHEITA DEF - GLEISON AUGUSTO DOS SANTOS NF
000.001.569), (PROJETO N°1260 NF 2488), (PROJETO N°1434 NF 582), (PROJETO N°1605
NF 015223920), (PROJETO N°1605 NF 007.049), (PROJETO LAB NIRS-CELULOSE-GU S T AV O
NF 000.001.759), (PROJETO LABEMGE - ADRIANA FERREIRA DE FARIA - D. PRODUÇÃO E
MECÂNICA NF 000.001.629), (PROJETO ADRIANA FERREIRA DE FARIA - D. PROD E
MECÂNICA NF000.001.438), (PROJETO DEF -CELULOSE E PAPEL NF 000.001.821), ( P R OJ E T O
N°183 NF 054758), (PROJETO N°1399 NF 82622), (PROJETO DEF -CELULOSE E PAPEL NF
000.001.807), (PROJETO N°1322 NF 2156887), (PROJETO LABGEO -SOLOS NF 000.001.806),
(PROJETO N°1406 NF 3363870), (PROJETO N°1605 NF 658), (PROJETO N° 1434 NF
15361695), (PROJETO N°1406 NF 11624443), (PROJETO N°1614 NF 4542), (PROJETO
N°1399 NF 9104), (PROJETO N°252 NF 000.002.291), (PROJETO N°252 NF 1411/7),
(PROJETO N° 252 NF 12564), (PROJETO N°140 NF 13653), (PROJETO N°34 NF 4586),
(PROJETO N°1605 NF 724), (PROJETO N°145 NF 3587), (PROJETO DEF - DENDROLOGIA NF
000.001.206) conforme Processo 23114.922035/2022-33. Amparo Legal: Decreto nº
9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE 
DOADORA
FUNDAÇÃO 
ARTHUR
BERNARDES 
CNPJ
20.320.503/0001-51,
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de
bens
adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (PROJETO N°6212 NF 000.646.714), ( P R OJ E T O
N°4483 NF 000.135.128), (PROJETO N° 3286 NF 000.030.948), (PROJETO N° 5937 NF
000.026.095), (PROJETO N°5544 NF 000.000.340), (PROJETO N°3113 NF 7635 ), ( P R OJ E T O
FAPEMIG BOLSAS UFV (RM 10118/CC 3769); COORD: JOSEFINA BRESSAN;LOCAL: UFV-
Departamento de Nutrição e Saúde-DNS NF 803570), (PROJETO N°6089 NF 000.105.441),
(PROJETO N°6676 NF 004.752.748), (PROJETO N°6411 NF 000.269.049), (PROJETO N°6116
NF 000.000.762), (PROJETO FUNARBE/PETROBRAS/UFV/MACAUBA(7314), Coord: SERGIO
YOSHIMITZU MOTOIKE, Local:Setor de Fruticultura do Departamento de Agronomia NF
000.013.307), (PROJETO N°5986 NF 000.114.725), (PROJETO N°6552 NF 000.013.021),
(PROJETO N°3170 NF 000.837.4), (PROJETO N°2899 NF 000.001.682), (PROJETO N°4951 NF
000.971.642), (PROJETO N°4497 NF 000.165.980), (PROJETO N°3724 NF 000.000.613),
(PROJETO N°6565 NF 004.687.999), (PROJETO N°4456 NF 004.646.032), (PROJETO N°6235
NF 000.013.013), (PROJETO N°4497 NF 000.000.103), (PROJETO N°4524 NF 7530),
(PROJETO N°4985 NF 000.000.343), (PROJETO N°6765 NF 004.710.893), (PROJETO N°4503
NF 004.716.325), (PROJETO N°4456 NF 004.691.814), (PROJETO N°5977 NF 001.275.775),
(PROJETO N°6676 NF 000.006.293), (PROJETO N°6801 NF 000.013.033), (PROJETO N°6705
NF 000.000.092), (PROJETO N°6718 NF 004.744.334), (PROJETO N°6687 NF 000.004.795),
(PROJETO N°2971 NF 7529), (PROJETO N°3005 NF004.669.130), (PROJETO N°6766 NF
004.677.037), (PROJETO N°6565 NF 000.000.117), (PROJETO N°6116 NF 000.000.880),
(PROJETO N°5944 NF 000.004.817), (PROJETO N°6366 NF 000.723.505), (PROJETO N°6409
NF 000.004.818), (PROJETO N°5691 NF 000.9), (PROJETO N°4725 NF 000.001.610),
(PROJETO N°6765 NF 004.662.729), (PROJETO N°6023 NF 000.001.606), (PROJETO N°6107
NF 004.652.938), (PROJETO N°6765 NF 004.660.600), (PROJETO N°6014 NF 000.77),
(PROJETO N°6417 NF 004.615.898), (PROJETO N°5690 NF 000.001.066), (PROJETO N°9114
NF 000519893), (PROJETO N° 602080 (9114) NF 512.337), (PROJETO N°6331 NF
004.606.195), (PROJETO N°6676 NF 000.007.140), (PROJETO N°2859 NF 000.159.894),
(PROJETO N°5323 NF 000.011.986), (PROJETO N°6766 NF 004.750.156), (PROJETO N°6488
NF 003.450.124), (PROJETO N°3485 NF 7377), (PROJETO N°2885 NF 000.003.231),
(PROJETO N°4503 NF 004.722.355), (PROJETO N°6405 NF 000.666.646), (PROJETO N°6676
NF 000.000.344), (PROJETO N°6552 NF 000.000.345), (PROJETO N°4503 NF 000.000.347),
(PROJETO N°4503 NF 004.748.978) conforme o Processo 23114.901925/2023-92. Amparo
Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE 
DOADORA
FUNDAÇÃO 
ARTHUR
BERNARDES 
CNPJ
20.320.503/0001-51,
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de
bens
adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (PROJETO N°5687 NF 6445) conforme o
Processo 23114.912593/2021-18. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE 
DOADORA
FUNDAÇÃO 
ARTHUR
BERNARDES 
CNPJ
20.320.503/0001-51,
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de
bens
adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (PROJETO N°1696 NF 000.759.812), ( P R OJ E T O
N°8196 NF 0144), (PROJETO N°1696 NF 000.000.462), (PROJETO N°6282 NF 000.059.866),
(PROJETO N°3485 NF 004), (PROJETO N°5787 NF 000.004.688), (PROJETO N°2665 NF
000.007.243), (PROJETO N°5934 NF 000.082.523), (PROJETO N°6212 NF 000.000.300),
(PROJETO N°5548 NF 000.000.298), (PROJETO N°5864 NF 000.000.907), (PROJETO N°2564
NF 000.062.910), (PROJETO N°4988 NF 004.561.734), (PROJETO N°6687 NF 000.004.658),
(PROJETO N°4879 NF 000.004.945), (PROJETO N°6107 NF 000.012.787), (PROJETO N°5671
NF 000.001.879), (PROJETO N°5671 NF 000.050.794), (PROJETO N°4988 NF 000.003.881),
(PROJETO N°3485 NF 004), (PROJETO N°6450 NF 00), (PROJETO N°6282 NF 000.059.866),
(PROJETO N°1696 NF 000.000.462), (PROJETO N°8196 NF 144), (PROJETO CEMIG D0638
(C/C: 13378); COORD: JOYCE CORRENA CARLO; LOCAL: UFV- Departamento de Arquitetura
e Urbanismo- DAU NF 540933 ), (PROJETO N°3136 NF0 15.234.850), (PROJETO N°6521 NF
000.071.364), (PROJETO N°4988 NF 000.000.126), (PROJETO N°1557 NF000.001.881),
(PROJETO N° 5548 NF 000.001.137), (PROJETO N°5399 NF 004.506.858), (PROJETO N°5399
NF 000.007.164), (PROJETO N°4464 NF 000.007.121), (PROJETO N°4464 NF 000.007.116),
(PROJETO GERENCIAMENTO DE DADOS (COT:3593/RM:4755). COORD:LICIA FELIZ DE
ANDRADE RAMALHO LOCAL:DTI. NF 2250), (PROJETO N° 5252 NF 000.002.20), (PROJETO
N°5399 NF 6980), (PROJETO N°4988 NF 000.001.134), (PROJETO N°2899 NF000.000.676),
(PROJETO N°4988 NF000.001.133), (PROJETO N°4988 NF 000.000.114), (PROJETO N°4988
NF 000.001.132), (PROJETO N°5721 NF 000.000.479),(PROJETO N°6254 NF 004.417.943),
(PROJETO N°5365 NF 000.013.082), conforme Processo 23114.922040/2022-46. Amparo
Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE 
DOADORA
FUNDAÇÃO 
ARTHUR
BERNARDES 
CNPJ
20.320.503/0001-51,
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de
bens
adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (PROJETO N°5867 NF 6508), (PROJETO N°13661
NF 000.044.740), (PROJETO N°6512 NF 000.000.492), (PROJETO N°5934 NF 000.003.326),
(PROJETO N°6097 NF 000.496.709), (PROJETO N°6072 NF 004.543.979), (PROJETO N°6687
NF 000.269.978), (PROJETO N°3595 NF 000.987.669), (PROJETO N°3549 NF 000.004.486),

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