DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA
DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DYNAMIS SOCIAL, CNPJ n° 10.290.322/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS ESCOLA 2023".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 684.120,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CLAUDIUS TENORIO PEREIRA, Prefeito
CPF nº 455.622.966-91,
Processo: 71000.068298/2022-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E
CULTURAL ESTRELA DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOVENS DO FUTURO FASE II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 293.995,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUILHERME FERREIRA DA SILVA,
Presidente CPF nº 084.203.616-40,
Processo: 71000.064923/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E
CULTURAL ESTRELA DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO EDUCANDO PARA O ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 177.762,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUILHERME FERREIRA DA SILVA,
Presidente CPF nº 084.203.616-40, Processo: 71000.076981/2022-28
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CNPJ
n° 08.654.457/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEO IBIS: ESPORTE VALE CIDADANIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 277.135,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROMEU CÉLIO DE SOUZA, Presidente
CPF nº 026.848.496-17,
Processo: 71000.032797/2021-95
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INTERNACIONAL
DE MINAS, CNPJ n° 21.592.315/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INTER SOCIAL II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 465.201,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, THIAGO PIMENTEL GOSLING, Presidente
CPF nº 035.985.636-55,
Processo: 71000.062428/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INTERNACIONAL
DE MINAS, CNPJ n° 21.592.315/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL E FUTSAL INTER SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 374.268,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, THIAGO PIMENTEL GOSLING, Presidente
CPF nº 035.985.636-55,
Processo: 71000.027601/2021-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES
DO DESPORTO, CNPJ n° 05.331.572/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO ESPORTE CIDADÃO - ANO VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 677.054,22
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOÃO CARLOS FONSECA, Presidente CPF
nº 088.923.228-85
Processo: 71000.055842/2020-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE
E O
INSTITUTO DE ESPORTES,
CNPJ n°
05.239.568/0001-83
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADANDO NA FRENTE - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 270.049,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ RENATO DE GODOI, Presidente
CPF nº 071.710.338-21
Processo: 71000.042738/2020-44
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n°
05.206.043/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO X - COMPETIÇÕES EQUIPE DE TREINAMENTO DO INSTITUTO TÊNIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 994.989,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente CPF
nº 181.390.288-78
Processo: 71000.056338/2022-88
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL - PRÓ
CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ n° 96.497.482/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "UMA NOVA VISÃO DO JOGO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 303.285,18
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PAULA CRISTINA GHIRARDELLO,
Presidente CPF nº 046.789.218-00
Processo: 71000.060559/2021-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO STOCK, CNPJ n° 41.939.485/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "STOCK CAR 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.731.600,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA FILHO,
Presidente CPF nº 053.842.978-08
Processo: 71000.077515/2022-60
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL CNB,
CNPJ n° 23.056.131/0001-96
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FÓRUM DE ESPORTES & NEGÓCIOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 302.098,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDSON FRANCISCO LAPOLLA, Presidente
CPF nº 098.689.508-30
Processo: 71000.010265/2021-05
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.028300/2022-15
No Diário Oficial da União nº 234, de 22 de março de 2023, na Seção 3,
página 76 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE
PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E
CULTURAL PRÓ ESPORTE, CNPJ n° 18.502.859/0001-64, onde se lê: VIGÊNCIA: iniciará a
partir da data 09/04/2023 e findará em 09/02/2023, leia-se: VIGÊNCIA: iniciará a partir
da data 09/04/2023 e findará em 09/02/2024.