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DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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98
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
918669/2021
PM MARA ROSA - GO
M C I DA DA N I A
Alt. Contr.: R$77.682,95
TA.: 18/04/2023
.
888597/19
MC
PM Bom Despacho/MG
Altera 
contrap: 
R$
54.144,71
T Aditivo:17/04/2023
.
833676/16
MAPA
PM Paranavaí/PR
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:18/04/2023
.
782448/2013
MC
PM APIAÍ/SP
Altera 
vigência:
29/12/2023
T Aditivo: 18/04/2023
.
899556/2020
MC/CAIXA
PM Ponta Porã/MS
Altera 
Cp: 
R$
183.476,80
T Aditivo:17/04/2023
.
916635/2021
MDR/CAIXA
PM Ponta Porã/MS
Altera Cp: R$ 25.968,94
T Aditivo:17/04/2023
.
0363468-16/12
MTUR
PM Belford Roxo/RJ
Altera 
vigência:
24/06/2023
T Aditivo:18/04/2023
.
940108/22
MDR
PM Patrocínio/MG
Altera 
contrap: 
R$
451.433,84
T Aditivo:17/04/2023
.
858854/17
MDR
Fo r m i g a / M G
Altera 
CP:
R$131.517,46
T Aditivo- 17/04/2023
.
913555/21
MDR
PM Novo Brasil/GO
Altera 
contrap: 
R$
240,00
T Aditivo:18/04/2023
.
853025/17
MC
PM Imperatriz/MA
Altera 
vigência:
22/05/2024
T Aditivo: 17/04/2023
.
846018/2017
MDR
IBIÚNA/SP
Altera 
vigência:
27/07/2023
T Aditivo:17/04/2023
.
846012/2017
MDR
IBIÚNA/SP
Altera 
vigência:
27/07/2023
T Aditivo:17/04/2023
.
884847/2019
MDR
IBIÚNA/SP
Altera 
vigência:
08/08/2023
T Aditivo:17/04/2023
.
834532/2016
MDR
IBIÚNA/SP
Altera 
vigência:
18/08/2023
T Aditivo:17/04/2023
.
780346/12
MDR
PM Janaúba/MG
Altera 
contrap: 
R$
201.511,97
T Aditivo:10/04/2023
.
861768/2017
MC
PM
Santa 
Rosa
da
Serra/MG
Altera 
vigência:
27/11/2023
T Aditivo:10/04/2023
.
862418/2017
MDR
PM Bujari/AC
Permitir Utilização de
Rendimentos Aplicações
Financeiras.
T Aditivo:17/04/2023
.
844780/2017
MDR
PM Bujari/AC
Permitir Utilização de
Rendimentos Aplicações
Financeiras.
T Aditivo:17/04/2023
.
882003/2018
MDR
PM Bujari/AC
Permitir Utilização de
Rendimentos Aplicações
Financeiras.
T Aditivo:17/04/2023
.
930658/22
MC
PM Nova Esperança do
Sudoeste/PR
Altera 
contrap: 
R$
478,50
T Aditivo:14/04/2023
.
841383/16
MTUR
PM Rondonópolis/MT
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:17/04/2023
.
870843/2018
MDR
PM Santa Lúcia/SP
Altera 
vigência:
29/08/2023
T Aditivo: 17/04/2023
.
887848/19
MTUR
PM de Ouricuri/PE
Altera 
vigência 
para
30/11/2023
Termo 
Aditivo:
05/04/2023
.
0421922-59/13
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:18/04/2023
.
0412711-12/13
MTUR
Secretaria de Estado da
Infraestrutura 
de
Alagoas/AL
Altera 
vigência:
20/04/2024
T Aditivo:17/04/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.1376.590/2021. prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI . Contratado:MERY ELLEN ALMEIDA LIMA IMOBILIARIA - EPP;
24.661.153/0001-48, contrato 03160/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm
5688.01.1376.583/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda
Direta
Online
e
também imóveis
enquadrados
como
de
interesse
social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI . Contratado:MAURICIO NEVES MIRANDA; 399.836.256-87, contrato
03119/2023; Credenciamento
0014/2021-5688 Proc.
Adm 5688.01.1376.584/2021.
prestação
de serviços
de
intermediação
de venda
de
imóveis
não de
uso
de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado:WALACE 
REIS 
DE 
SOUZA; 
035.953.737-58, 
contrato 
03121/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.585/2021. prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA
nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado:ANTONIO FILHO
FERREIRA 
CAVALCANTE; 
036.474.013-23,
contrato 
03122/2023; 
Credenciamento
0014/2021-5688
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 02.677/2023; Objeto: Empresa para prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA,
Unidades Lotéricas (UL), Clientes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da
Bahia, item Canavieiras; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0149/2023 - CECOT / B U ;
Rubrica: 
530102 
- 
Guarda 
e 
transporte 
de 
valores 
CAIXA; 
Processo:
5688.01.0222.1/2023; Valor Global: R$ 6.031.879,16 (seis milhões, trinta e um mil,
oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos); Assinatura: 17/04/2023;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para fornecimento e instalação de sistema de climatização nas unidades CAIXA ,
localizadas no estado da Bahia. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 12/05/2023.
Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 15/05/2023. Recebimento dos
lances: das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia 15/05/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0439.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA PAE SNC Shopping Prataviera/RS - localizado na Av. Júlio de Castilho, nº
2030, Loja 029 - Centro Caxias do Sul/RS - a partir de 28/02/2023, com base nas Leis
8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7072.01.068/2010 - LOCADORA: PRATAL S/A - DATA DE
ASSINATURA 09/03/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Consórcio DATACENTER nº 2009/001; Contrato nº 1611/2010; Sociedade de Propósito
Específico (SPE) denominada GBT S.A; CNPJ nº 11.738.966/0001-47; Objeto: Realização de
Parceria Público-Privada na modalidade de Concessão Administrativo para gerenciamento,
manutenção e operação da infraestrutura predial do COMPLEXO DATACENTER, com vistas
a mantê-lo, durante toda a vigência do presente contrato em condições seguras e
adequadas para o perfeito funcionamento dos equipamentos de " TI " da contratante lá
abrigados, zelando, também pela segurança e integridade física das pessoas lá alocadas;
Valor estimado da reajuste: R$ 62.171,38; Novo Valor Global: R$ 193.430.988,76;
Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 65 8º da Lei nº 8.666/93; Data de
assinatura: 17/04/2023.
Processo: 5307.01.1456.01/2020; Contrato nº 15921/2020; MICROSOFT INFOR M ÁT I C A
LTDA; CNPJ nº 60.316.817/0001-03; Objeto:Prestação de serviços de suporte Microsoft
Premier, contemplando o uso, instalações e customizações dos produtos Microsoft
instalados, adquiridos ou que venham a ser adquiridos durante o período de vigência do
contrato, bem como suporte on-site quando necessário, nos sites da CAIXA); Termo de
apostilamento de reajuste de preços; Valor estimado da reajuste: R$ 550.096,60; Novo
Valor Global: R$ 10.728.378,20; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81,
Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 12/04/2023.
Processo: 7066.01.1013.01/2018; Contrato nº 9520/2018; FÓTON INFORMÁTICA S.A; CNPJ
nº 38.022.174/0001-28; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção
de soluções tecnológicas para atendimento ao segmento de mobilidade de TI da CAIXA,
predominantemente Aplicativos Móveis (de qualquer categoria financeira, mídia social,
game, notícias e gamificação), API (serviços e micro serviços), Aplicações WEB, Internet das
coisas (IOT), não limitado a estes; 7º Termo Aditivo de repactuação de preços; Valor
estimado da repactuação: R$ 2.202.441,31; Novo Valor Global: R$ 20.943.189,47;
Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016;
Data de assinatura: 12/04/2023.
Processo: 5307.01.0872.0/2018; Contrato nº 8664/2018; FÓTON INFORMÁTICA S.A; CNPJ nº
38.022.174/0001-28; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de software com
práticas ágeis para atendimento do Polo Regional de Desenvolvimento de Soluções,
Goiânia (Item 3); 7º Termo Aditivo de repactuação de preços; Valor estimado da
repactuação: R$ 892.213,64; Novo Valor Global: R$ 9.102.664,48; Enquadramento Legal:
Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
12/04/2023.
Processo: 5307.01.0872.0/2018; Contrato nº 8663/2018; FÓTON INFORMÁTICA S.A; CNPJ nº
38.022.174/0001-28; Objeto: Serviços de desenvolvimento de softwares com práticas ágeis
para os polos estratégicos regionais de desenvolvimento - PEDES de Brasília, Belo
Horizonte, Goiânia e Porto Alegre, conforme edital,; 7º Termo Aditivo de repactuação de
preços;
Valor estimado
da repactuação:
R$
570.692,07; Novo
Valor Global:
R$
10.086.276,84; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei
13.303/2016; Data de assinatura: 12/04/2023.
Processo: 7071.01.3306.1/2018; Objeto: Contrato de prestação de serviços de recepção em
ambientes de autoatendimento dos postos de venda da Caixa, sediados no estado de
Goiás; 21º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/03/2023; Contratada:
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal:
Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 380.388,57 (trezentos e oitenta mil,
trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); Data de Assinatura:
14/04/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5137/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.38/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s)
especificada(s) abaixo. Contratada: MARTINS & BERWANGER SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ 38.332.658/0001-73. Nova vigência: 27/07/2023 até 26/07/2024. Enquadramento
Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 13/04/2023.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6616/2019,
Processo Administrativo n.º 7068.01.0096.0/2019. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
de natureza contenciosa (TRABALHISTA, PENAL e CÍVEL), em caráter temporário e sem
exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional, agências e filiais da CAIXA na Capital
Cuiabá e no interior do Estado do Mato Grosso. Contratada: ALCIDES GOMES SOCI E DA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 30.924.503/0001-14. Nova vigência: 01/07/2023 até
30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 17/04/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4967/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.34/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s)
especificada(s) abaixo. Contratada: RODRIGO GIRALDELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ 23.533.806/0001-40. Nova vigência: 19/07/2023 até 18/07/2024. Enquadramento
Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 13/04/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4134/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.22/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s)
especificada(s) abaixo. Contratada: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ 27.074.636/0001-34. Nova vigência: 18/06/2023 até 17/06/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 13/04/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3743/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.19/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s)
especificada(s) 
abaixo. 
Contratada: 
BARROS
& 
MORAIS 
ADVOGADOS, 
CNPJ
05.955.200/0001-11. Nova vigência: 07/06/2023 até 06/06/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
13/04/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3219/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1882.23/2020. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às
regiões do Distrito Federal e subseções da Justiça Federal de Unaí-MG e Paracatu-MG,
cumulativamente, 
na(s) 
modalidade(s) 
especificada(s) 
abaixo. 
Contratada: 
BELLO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 13.710.695/0001-47. Nova vigência: 20/05/2023 até
19/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/04/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2649/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.61/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de

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