DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Prazo para a
interposição de recursos contra o resultado
provisório na avaliação
biopsicossocial e no procedimento de heteroidentificação
23 e 24/10/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação do edital de resultado final na avaliação biopsicossocial e no procedimento de
heteroidentificação e de convocação para o desempate de notas (se houver candidatos
empatados)
3/11/2023
. Prazo para o envio da documentação para o desempate de notas
6 e 7/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação do edital de resultado provisório no desempate de notas
10/11/2023
. Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório no desempate de
notas
13 e 14/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação do edital de resultado final no desempate de notas e de resultado final no
concurso público
20/11/2023
*As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do SERPRO e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será
previamente comunicada por meio de edital.
**As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/serpro_23.
ANEXO II
MODELO DE LAUDO PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO E DE ATENDIMENTO ESPECIAL
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________, portador(a)
do documento de identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condição(ões)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, CID-
10
________________,
que
resulta(m)
no
comprometimento
das
seguintes
funções/funcionalidades
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Informo,
ainda,
a
provável
causa
do
comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do(a) Médico(a)
ANEXO III
MODELO DE PARECER DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
Atestamos para fins de participação em concurso público, que o Senhor(a)______________________________________________________________, portador (a) do documento
de identidade nº _______________________________, e considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condição(ões)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________CID-
10 _________.
Por
oportuno,
declaramos
que
o
candidato
apresenta
os
seguintes
impedimentos
nas
funções
e
nas
estruturas
do
corpo
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________;
que
devem
ser
considerados
os
fatores
socioambientais
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________;
que
apresenta
as
seguintes
limitações
no
desempenho
de
atividades_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
e
as
seguintes
restrições
de
participação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Assinatura e carimbo com CRM do médico
Assinatura e carimbo com registro da profissão do membro de
equipe multiprofissional e interdisciplinar
Assinatura e carimbo com registro da profissão do membro de
equipe multiprofissional e interdisciplinar
Cidade/UF, ____ de _____________ de 20__.
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150805/2023 - UASG 803060
Processo Nº: 00081-2023. Pregão nº: 00081/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.763.395/0001-30 - CORREA
& VARALLO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 05 aparelhos de ar condicionado Split
de 30.000 BTU/h para Reg. Belo Horizonte. Vigência: 17/04/2023 a 16/07/2023. Valor total:
R$ 56.496,05. Data da Assinatura: 17/04/2023.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 150812/2023 - UASG 803010
Processo N°: 00298-2020. Pregão Nº: 00298/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: Distratar o Contrato RG nº 81.217, por acordo entre as
partes, a partir de 01/08/2022. Data da Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150799/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 107479/2021. Processo nº: 01498-2021. Inexigibilidade nº:
01498/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 03.496.858/0001-87 - HEMOCLINICA CLINICA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência:
17/04/2023 a 13/12/2026. Data da Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150817/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 123850/2022. Processo nº: 00317-2022. Inexigibilidade nº:
00317/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 02.022.223/0001-85 - 2P HEALTH CARE INTERLAR SISTEMA M E D I CO
DE HOSPITALIZACAO DOMICILIAR. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços.
Vigência: 10/04/2023 a 29/03/2027. Data da Assinatura: 10/04/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-2022/044; Contrato:2023/067; Contratada: SERVISAM- Serviços de Saneamento e
Meio Ambiente Ltda-EPP; CNPJ/MF:21.332.050/0001-46; Objeto: Prestação de serviços
de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização,
desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos,
em todas as áreas internas e externas dos prédios do Edifício Sede e Site Backup do
Banco;
Modalidade: Pregão
Eletrônico; Fundamento
legal:
Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Anual:
R$27.893,52; Vigência: 60 meses, sendo avaliada a cada 12 meses de acordo com o
interesse do Banco; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em
04.04.2023; Data da assinatura: 12/04/2023. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente
Executivo da GEPAC
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01332 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São
Paulo
- SP,
realizado
por
meio da
Internet;
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica
relacionadas no Documento n°1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços
de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados, incluindo planejamento,
ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos
sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação,
cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e
tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: Amapá
(AM) e Pará (PA); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 15/05/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
997231;
Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01943 - (7421) - CESUP Compras e Contratações - São
Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de 500.000 Certificados
de Energia Renovável - REC, no padrão aceito pelo Programa GHG Protocol Brasil,
originados de empreendimento(s) gerador(es) de
energia de fonte renovável
localizado(s) no Brasil, para compensação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)
do Escopo 2 gerados pelo consumo de energia elétrica nas dependências do Banco do
Brasil, S.A., conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo 01 do Ed i t a l ;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.05.2023
às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 997572.
CRISTINA MIYAJIMA GONTIJO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01288 - (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SÃO
PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de
engenharia para adequações do layout e implantação de novo
padrão visual, incluindo instalações elétricas, hidrossanitárias, sistema de climatização,
acabamentos, entre outros, de imóvel localizado na cidade de URUAÇU (GO);
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até
15/05/2023 às 09h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 997028. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00279/2022, firmado em 21.10.2022; Favorecido:
TREVISO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Retificação do Documento nº 1
- Registro de Preços - Lote 3; Atualização da cláusula Due Diligence; Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016.