DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10768.100932/2020-95.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA
LTDA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em
serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de
março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art.
54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº
03/2020, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições
seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica
do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
20/07/2020 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.737,16. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 11601.000078/2016-47.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado:
04.196.645/0001-00 - IMPRENSA NACIONAL. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o
disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
sub-rogar o contrato administrativo nº 10/2022, a partir de 1º de maio de 2023,
mediante as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica
do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10768.100806/2022-01.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto
no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 03/2023, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10768.102285/2018-31.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A união, por
intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em
vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-
rogar o contrato administrativo nº 01/2019, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
10/01/2019 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.176,90. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 10768.100773/2021-18.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da
gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto
n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de
2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 20/2021, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
10/09/2021 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.064,56. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 10768.102532/2022-86.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto
no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 37/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
29/12/2022 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205.000,00. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 10154.121492/2020-58.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
04.812.114/0001-97 - R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME. Objeto: A união,
por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo
em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória
nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
sub-rogar o contrato administrativo nº 28/2021, a partir de 1º de maio de 2023, mediante
as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
27/12/2021 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.008,39. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 10768.100461/2022-87.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
18.845.382/0001-10 - AF CONSULTORIA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: A união,
por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo
em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória
nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
sub-rogar o contrato administrativo nº 27/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante
as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
22/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.636,87. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 13041.104180/2022-87.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto
no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 31/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.170,27. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 10768.102775/2019-19.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A união, por intermédio
do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o
disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o
contrato administrativo nº 08/2020, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas
e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
01/09/2020 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.542,59. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10768.100434/2018-28.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão
e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n°
11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023,
e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo
nº 07/2018, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições
seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
20/06/2018 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.558,48. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10768.101175/2018-52.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o
disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,