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DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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111
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 193008
Nº Processo: 59414.000023/2023-08.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 03.595.833/0001-30 - UNIVERSAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de locação,
manutenção e suporte de equipamentos para impressão, para atender às necessidades da
coordenadoria do dnocs em sergipe, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 4.140,00. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 193008
Nº Processo: 59414.000217/2021-33.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para execução de
serviços de perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em áreas de rochas
metassedimentares, destinados a atender os municípios dentro da área de atuação do
dnocs por meio de sua coordenadoria estadual em sergipe", conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, especificado no
item v, do edital de pregão nº 0011/2021, que é parte integrante deste contrato..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 1.993.097,70.
Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
– – – – – – – – – –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 41/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39
e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO ABADIA/BA -
ASDECPA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA, CNPJ 08.404.977/0001-86; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (uma)
RETROESCAVADEIRA XCMG, TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 047.911 SÉRIE 1 | MARCA:
XCMG | MODELO: XC870BR-I | CHASSI: XUG08703VNPA00548 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108682 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/04/2023;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto
e
Jamim
Silva
de
Araújo 
Passos,
Presidente
da
Associação;
Processo
nº
59404.000138/2023-11.
– – – – – – – – EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2023NE136, PTRES 214506, FONTE DE RECURSO 1000000000,
NATUREZA DA DESPESA 339040, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: FORNECIMENTO DE
PEÇAS DE HARDWARE E ACESSÓRIOS PARA COMPUTADORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES INDICADAS NO TERMO DE REFERENCIA.; Favorecido: MJ COMERCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 10.285.063/0001-95; Valor:
R$ 5.521,50; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação, Código 11, Artigo 24, Inciso
II; Data de Assinatura: 13/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio
Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº
59400.000624/2023-78.
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.000148/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 13.968.480/0001-20 - S & F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de manutenção da barragem santa luzia,
localizada no município de santa luzia no estado da paraíba.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 16/10/2023. Valor Total: R$ 180.000,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193003
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 59402.002326/2020-43.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante:
DNOCS
CEST/CE -
FORTALEZA-CE.
Contratado:
11.630.923/0001-43 - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é proceder à prorrogação do prazo do contrato por um período
de 60 (sessenta) dias, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas
alterações, passando à nova vigência do contrato de 31/03/2023 a 30/05/2023.. Vigência:
31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.819.998,08. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59512.000032/2023-82.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.316.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
Engefort Construtora E Empreendimentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
aditar o Contrato nº 0.316.00/2021, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o
cronograma físico financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO
DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses,
contados a partir de 12/04/2023, passando seu vencimento para 11/04/2024. DO
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o cronograma físico financeiro constante
à peça 92 do processo nº 59512.000032/2023-82. DOS RECURSOS: Os recursos correm à
conta das funcionais programáticas nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional
de Desenvolvimento
Urbano Voltado à Implantação
e Qualificação Viária
e nº
15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o
exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 04/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente
da 
CODEVASF. 
CARLOS 
EDUARDO 
DEL 
CASTILHO 
- 
ENGEFORT 
Construtora 
e
Empreendimentos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59530.000753/2018-15.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.061.00/2019, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Construtora
Venâncio Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo aditar o Contrato
nº 0.061.00/2019, que tem por objeto a execução das obras e serviços da 3ª etapa do
Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Floresta, no Estado de Pernambuco. DA
READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, aprovada a
readequação da planilha orçamentária, com acréscimo de R$ 1.041.589,35 (um milhão,
quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos),
correspondendo a 8,11% do valor do contrato, perfazendo um total de acréscimos aditados
de 22,61% (vinte e dois vírgula sessenta e um por cento); e decréscimo de R$ 251.217,66
(duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos),
equivalente a 1,96% do valor do contrato, perfazendo um total de decréscimos aditados de
16,46% (dezesseis vírgula quarenta e seis por cento); passando o valor do contrato de R$
12.847.343,91 (doze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e três
reais e noventa e um centavos) para R$ 13.637.715,60 (treze milhões, seiscentos e trinta
e sete mil, setecentos e quinze reais e sessenta centavos). A nova planilha contratual passa
a ser constante à fls. 01 a 24 da Peça 222 do processo nº 59530.000753/2018-15. DA
APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Por este instrumento fica aprovado o
novo cronograma físico-financeiro constante à 234 do processo nº 59530.000753/2018-15.
DAS DESPESAS:
As despesas correrão à
conta dos programas de
trabalho nº
17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, ampliação, melhoria ou adequação de sistemas de
esgotamento sanitário na área de atuação da Codevasf - Nacional, Categoria Econômica 4,
Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Valor
total empenhado: R$ 17.316.397,42; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de
dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato 83%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.061.00/2019.
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF. ALBÂNIO FERREIRA DO NASCIMENTO - Construtora Venâncio
Lt d a .
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 196 de 14/10/2022, Seção 3, página 42, EXTRATO DE
CO N T R AT O
Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.000554/2021-51.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0173.00/2022, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda... Termo de Referência - do Edital nº
109/2021;
Leia-se: PROCESSO Nº 59500.000554/2021-51.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0173.00/2022, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda... Termo de Referência - do Edital nº
15/2022.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000347/2020-05
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0310.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MANGA E REGI ÃO,
CNPJ nº 23.793.069/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE POÇO PROFUNDO TUBULAR. VALOR: R$
22.723,54. DATA
DA ASSINATURA:
30/03/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MACHADO GUIMARÃES, CPF nº
047.352.436-82.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000623/2023-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0333.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITÁRIA RURAL FAZENDA CAICARA, CNPJ nº
29.665.698/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$
220.339,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 10/04/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTHONI FELIPE DOS SANTOS COSTA,
CPF nº 428.599.018-09.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000716/2023-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0374.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÓRREGO DANTA/MG, CNPJ nº 18.298.174/0001-
48. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 788.900,00. DATA DA
ASSINATURA: 18/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) EDNEI MARTINS DE MATOS, CPF nº 697.129.306-10.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000382/2023-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0264.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS
FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT
AGROINDÚSTRIA. VALOR: R$ 7.137,38. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MARLENE SOARES NUNES,
CPF nº 867.961.866-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000578/2023-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0338.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77.
OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PEREIRA
NETA, CPF nº 073.794.446-38.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000611/2023-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0330.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº
01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 54.649,00. DATA DA
ASSINATURA: 18/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINICIUS AGUIAR
MARTINS, CPF nº 044.418.486-41.

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