DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 114620
Nº Processo: 20841.22/1909. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO
GROSSO SUL. Contratado: 086.381.521-91 - DEUSDETE SEABRA SANTANA. Objeto: O objeto
do presente termo é a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços, registrado
no sicon no 06/2019, celebrado em 29/04/2019, referente a locação do imóvel situado à
rua presidente arthur costa e silva no 706, bairro morada altos de são pedro, no município
de coxim/ms, cep 79400-000, a partir de 24/02/2023, em decorrência de requerimento de
desocupação do imóvel pela locadora, com fulcro na cláusula 14.3, do referido instrumento
contratual e no inciso i do art. 79, inciso ii da lei no 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remoção de
aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de peças e acessórios necessários
à execução desses serviços para atender as demandas e a Elaboração de Plano de
Manutenção, Operação e Controle (PMOC) da Superintendência Estadual do IBGE no Pará
e agência Belém 01.
RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO
Superintendente da Unidade Estadual do Pará
(SIDEC - 18/04/2023) 114606-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 114625
Nº Processo: 20883.000957/2022-77.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 07.236.167/0001-03 - TRI TELECOM LTDA. Objeto: Serviços de telefonia fixa
para as agências do ibge/rs.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de
Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114625
Nº Processo: 20883.000957/2022-77.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 13.338.689/0001-00 - BRSULNET TELECOM LTDA. Objeto: Serviço de telefonia
fixa.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 55.256,60. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114605
Nº Processo: 03614.000015/2023-42.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA.
Contratado: 
32.048.939/0001-12 
- 
ANDREISA 
RODRIGUES. 
Objeto: 
Aquisição 
de
equipamentos rastreadores via satélite do tipo spot x e contratação do serviço de
rastreamento de pessoal para atendimento das atividades realizadas no censo demográfico
pela superintendência estadual do ibge em roraima..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 37.690,00. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114639
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 20720.000083/2019-22.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 007.272.541-97 - AMALIA NEVES DOS SANTOS. Objeto: Acréscimo e
prorrogação do contrato de locação de imóvel que atende o ibge em colinas do tocantins.
Vigência: 28/04/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114639
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 20720.000083/2019-22.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 007.272.541-97 - AMALIA NEVES DOS SANTOS. Objeto: Acréscimo e
prorrogação do contrato de locação de imóvel que atende o ibge em colinas do tocantins.
Vigência: 28/04/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114639
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 20720.000083/2019-22.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 007.272.541-97 - AMALIA NEVES DOS SANTOS. Objeto: Acréscimo e
prorrogação do contrato de locação de imóvel que atende o ibge em colinas do
tocantins. Vigência: 28/04/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.800,00. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.065203/2022-08.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 26.915.400/0001-10 - VACIVITTA SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÂO HUMANA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das
doses de vacina e do gesto vacinal.
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024.
Valor Total: R$ 56.485,44. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.065203/2022-08.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado:
10.629.755/0001-03
-
MOREIRA &
PEIXOTO
CAMPOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de
vacina e do gesto vacinal.
Fundamento Legal: Leis nº 8666/1993 e 10520/2002 . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024.
Valor Total: R$ 62.485,92. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 00058.002888/2020-10.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
29.735.943/0001-44 - IARA LIANDRO DO NASCIMENTO COUTINHO. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevador, com fornecimento e substituição/reposição integral de peças, componentes e
acessórios.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como
tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o
interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº
483/2022/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI!
7654260) exarado nos autos
do processo
00065.038475/2022-38, no qual constam discriminados outros detalhamentos.
. I N T E R ES S A D O
CPF
PROCESSO (NUP)
. MAYARA RODRIGUES DE JESUS BARBOSA
***605-81**
00065.038475/2022-38
Estabeleço o prazo de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação da
presente
intimação
para
que
o
senhor atenda
às
requisições
do
Ofício
nº
483/2022/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 7654260).
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gcep-
de@anac.gov.br.
MATEUS VIDAL ALVES SILVA
Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058011005202135. Objeto: Serviços de implantação de
projeto de segurança contra incêndio e pânico e sistema de proteção contra descargas
atmosféricas, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste
instrumento e seus anexos e conforme projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros
Militar do DF, a ser realizado no prédio do Centro de Treinamento da ANAC, em
Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2023) 113214-20214-2023NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE ANULAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 123/ADLI-2/SBEG/2021
Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2022/02751, de
15/12/2022. Autoridade:
Superintendente da
DNNC. Inf.:
www.licitacoes-e.com.br
(Licitação nº 875256).
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 65-SF/2023/0062
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 04.602.789/0001-01. Obj.: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E
MONITORES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Lct-e: 040/ADLI-3/SEDE/2022.
ARP Nº 020/ADCO/DATI/2022. Valor: R$ 70.539,30. Vig.: 60 dias corridos a partir da
emissão da Ordem de Serviço.