DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.178874/2022-11.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 03.447.242/0063-19 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC MIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de
fornecimento de cursos de qualificação profissional aos segurados em programa de
reabilitação profissional no âmbito da superintendência regional sudeste ii, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.439.263,00.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.178874/2022-11.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 03.447.242/0002-05 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC MINA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço
de fornecimento de cursos de qualificação profissional aos segurados em programa de
reabilitação profissional no âmbito da superintendência regional sudeste ii, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 982.150,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.178874/2022-11.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 03.447.242/0016-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC MINA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço
de fornecimento de cursos de qualificação profissional aos segurados em programa de
reabilitação profissional no âmbito da superintendência regional sudeste ii, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.344.571,00.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.178874/2022-11.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 03.447.242/0037-27 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC MINAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço
de fornecimento de cursos de qualificação profissional aos segurados em programa de
reabilitação profissional no âmbito da superintendência regional sudeste ii, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.374.000,00.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.023417/2023-71.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
concessionária de serviço público para fornecimento de energia elétrica em média tensão
para atender o imóvel onde funciona a agência da previdência social pouso alegre,
localizada na avenida prefeito sapucaí, nº 120, bairro medicina, pouso alegre/mg, unidade
vinculada à gerência executiva poços de caldas..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240009
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 09102.000727/2019-31.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/04/2023 a
21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.840,00. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.173973/2020-40.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de Afacipermetrina, 20% p/v, suspensão concentrada, cas 67375-30-
8.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor
Total: R$ 1.161.780,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000011451202136. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Amicacina sulfato, 250mg/ml - solução injetável, conforme demais descrições contidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º
Andar Sala
471, Setor
de Administração
Federal -
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 18/04/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 6/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 25000.041062/2023-05
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Mariana Gama
Portugal, CPF ***.775.425-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido,
para 
retirar
a
comunicação
contida 
no
Ofício
nº
242/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo
nº 25000.041062/2023-05. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Contabilidade
do 
Fundo 
Nacional 
de 
Saúde 
pelo 
telefone 
(061) 
3315-3483 
ou
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo
"B", sala 203 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 029/2023 - Processo nº 25000.045765/2023-02, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e o Sr. Ray Almeida da Silva
Rocha, CNPJ **014.701-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 319/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 6.213,81 (seis mil duzentos e treze reais e oitenta e um centavos), atualizado até o
mês de março de 2023, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045765/2023-02. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de
contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 023/2023 - Processo nº 25000.034247/2023-55, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e a Sra. Dayne Tarrago Zaragoza,
CNPJ **.226.351-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 1233/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 4.983,92 (quatro mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos),
atualizado até o mês de fevereiro de 2023, no total de 09 (nove) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.034247/2023-55. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mais
excedente com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assiste ncia te cnica e
manutenc a o preventiva e corretiva com suporte on-site, substituic a o de pec as,
componentes e materiais utilizados na manutenc a o, fornecimento de insumos originais
ou certificados pelo fabricante (exceto papel)...
ROGERIO GUEDES SOARES
Subsecretario de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 18/04/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 25000.054631/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 17/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado:
00.360.305/0001-04
-
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL.
Objeto:
Prorrogar
excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 13/04/2023 a 12/04/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei
n.º 8.666/1993; e alterar a claúsula oitava, conforme anexo II à instrução normativa MP nº
2, de 24 de janeiro de 2018, alterada pela Instrução Normatina nº 92, de 20 de dezembro
de 2022. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.590.444,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 25000.054631/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 17/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO -
CGMAP/SAA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2023 a 12/04/2024, nos termos
do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a claúsula oitava, conforme anexo II
à instrução normativa MP nº 2, de 24 de janeiro de 2018, alterada pela Instrução
Normatina nº 92, de 20 de dezembro de 2022. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
56.590.444,00. 
Data 
de 
Assinatura:
12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).